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Diálogos com o Oriente – satyagraha: o projeto emancipatório de Ghandi na perspectiva do direito

open access: yesEspaço Jurídico, 2012
A complexidade social, captada na modernidade por Boaventura de Sousa Santos, indica uma profunda “crise do direito”, de caráter puramente regulatório, incapaz de oferecer respostas satisfatórias às demandas por efetiva emancipação.
Paulo Renata Rodri Roney Ávila Fagúndez   +1 more
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A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – algumas ponderações jurídicas e políticas [PDF]

open access: yesDireito Público, 2009
O presente artigo busca refletir sobre as possibilidades de um caráter emancipatório do controle de constitucionalidade concentrado exercido pelo Supremo Tribunal Federal, tendo como paradigma os movimentos comunitarista e do “retorno ao Direito”.
JULIA MAURMANN XIMENES
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[Can primary health care strengthen the right to adequate food as a human right in Latin America?¿Cómo la atención primaria de salud puede fortalecer la alimentación adecuada como derecho en América Latina?]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2018
Há 40 anos, a Declaração de Alma-Ata reforçou a saúde como direito humano, apresentou a atenção primária à saúde (APS) como caminho para atingir um grau de saúde aceitável para todos e incorporou a questão alimentar e nutricional como parte integrante ...
Botelho FC, França I.
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Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Objetivo: o artigo tem o objetivo de resgatar a história da série O Direito Achado na Rua, lançado em 1987. Metodologia: fez-se um resumo histórico das publicações seriadas sobre o tema a fim de organizar a memória da coleção.
Jose Geraldo de Sousa Junior
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Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2023
A pluralidade de normas e normatividades é uma condição inerente ao próprio direito como forma de regulação social. Nesse aspecto, o pluralismo, antes do que uma concepção teórica, é um traço material e concreto do fenômeno jurídico.
Luís Guilherme Nascimento de Araujo   +2 more
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O Direito entre normalidade e exceção: o papel das cláusulas gerais em “Sobre os Três Tipos de Pensamento Jurídico” de Carl Schmitt

open access: yesRevista do Direito Público, 2021
Conhecida é, no meio acadêmico, a polêmica entre Kelsen e Schmitt acerca do papel do direito na conformação da sociedade e a sua relação com instâncias do poder político, econômico e social. Em Sobre os Três Tipos de Pensamento Jurídico, Schmitt critica
Marcos Guilhen Esteves, Marlene Kempfer
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O papel emacipador do direito em um contexto de linhas abissais e algoritmos

open access: yesPensar, 2022
O marco histórico do presente estudo é o da Sociedade da Informação (Sociedade 4.0), que se forma e se fundamenta a partir de dados. O objetivo do artigo é analisar a ação dos algoritmos quando se comportam como armas matemáticas de destruição, as ...
Dirceu Pereira Siqueira   +2 more
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O direito à modificação do registro civil por pessoa transexual

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
Este artigo identifica os diferentes discursos jurídicos constantes na jurisprudência dos tribunais superiores quanto à modificação do registro civil por pessoa transexual.
Leonardo Stoll de Morais   +2 more
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A Sociedade Civil no Direito Internacional Humanitário

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O presente artigo discute o papel da atuação da sociedade civil no Direito Internacional Humanitário, especificamente no monitoramento e na influência sobre os Estados para que participem da formulação e se alinhem aos desafios humanitários das novas ...
Gustavo Oliveira Vieira   +2 more
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Poderá o direito ser emancipatório?

open access: yesRevista Crítica de Ciências Sociais, 2003
After defining the historical and political background of the title question, this text analyzes the current situation and then addresses the conditions that warrant a cautiously affirmative answer to this question.
Boaventura de Sousa Santos
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