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Diálogos com o Oriente – satyagraha: o projeto emancipatório de Ghandi na perspectiva do direito
Espaço Jurídico, 2012 A complexidade social, captada na modernidade por Boaventura de Sousa Santos, indica uma profunda “crise do direito”, de caráter puramente regulatório, incapaz de oferecer respostas satisfatórias às demandas por efetiva emancipação.
Paulo Renata Rodri Roney Ávila Fagúndez +1 more
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Revista do Direito Público, 2007 O presente trabalho tem por escopo debater no âmbito da Teoria do Direito, aquestão ambiental, tendo em vista a necessidade de uma ação positiva e urgentede toda a sociedade. Primeiramente, discorrer-se-á sobre a possibilidade desuperação da tensão entre
Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos
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Reconstrução Normativa e o Caráter Social da Liberdade em Axel Honneth
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, 2020 O presente objeto de pesquisa busca proceder ao estudo e identificação dos traços essenciais envolvidos na abordagem teórica das relações sociais e políticas trazidas na obra O Direito da Liberdade do filósofo alemão Axel Honneth.
Leonardo Correia Bastos
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A CRISE E O ESGOTAMENTO DO DIREITO
Ambiente, 2017 Para além da discussão sobre o potencial emancipatório ou não do Direito abstratamente, existe uma discussão necessária sobre o papel do Direito brasileiro neste cenário de crise.
Pedro Pulzatto Peruzzo
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As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 Este artigo objetiva analisar a delimitação da juridicidade de acordo com as abordagens do Pluralismo Jurídico Emancipatório e Independente. A análise de tal delimitação foi feita através de quatro dimensões, quais sejam: (1) o da definição do direito ...
Antonio Carlos Wolkmer +1 more
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OS DETERMINANTES LEGAIS NA PEÇA O MERCADOR DE VENEZA DE SHAKESPEARE
Cadernos Cajuína, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar os principais determinantes legais presentes na peça shakespeariana O mercador de Veneza, a fim de identificar suas implicações em relação aos aspectos relativos ao contrato, ao exercício da advocacia e ao ...
Luiz Gustavo Tiroli +2 more
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Constitucionalização do Direito das Obrigações [PDF]
, 2006 A evolução da hermenêutica civilística, pode-se dizer sem muita dúvida, tem no chamado “Direito Civil Constitucional” seu maior ápice. A incidência dos valores e princípios constitucionais no Direito Civil reflete um Direito voltado à promoção da ...
Fiuza, César; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito +1 more
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Políticas públicas, tecnologias educacionais e Recursos Educacionais Abertos (REA)
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2021 A análise interpretativo-crítica centra-se nos microcontextos das políticas e práticas de formação de professores para aprimoramento da Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) com Recursos Educacionais Abertos (REA).
Elena Maria Mallmann +1 more
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Revista de Filosofia, 2016 No constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo os princípios constitucionais acolhem, normativamente, os principais valores e opções morais e políticas da comunidade.
Jordão Violin, Amélia Sampaio Rossi
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13
, 2022 Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe +11 more
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