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Desconstruindo o Direito: elementos para uma práxis jurídica emancipatória [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Busco com esta pesquisa investigar a possibilidade de desenvolvimento de uma práxis jurídica emancipatória a partir do desconstrutivismo derridiano. Para tanto,
Santos, Juliana Mattos dos
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Pedagogia Crítica, Sofrimento e Educação sobre a Morte

open access: yesRevista Portuguesa de Pedagogia, 2011
Neste texto, explora-se a ligação da “Pedagogia Crítica” à Teoria Crítica da Escola de Frankfurt e ao pensamento e práticas educacionais de Paulo Freire, enfatizando a sensibilidade especial destas correntes ao sofrimento humano e à necessidade de ...
Laura Ferrreira dos Santos
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Boaventura Santos, direito e crítica:: da regulação à possibilidade de emancipação [PDF]

open access: yes, 2020
O presente texto busca apresentar uma introdução à arquitetura conceitual de Boaventura Santos e à centralidade do direito em seu pensamento. Dessa forma, a partir de suas reflexões é possível analisar o direito tanto como um instrumento de regulação e ...
Massahud de Carvalho, Rayann K.   +1 more
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas

open access: yes, 2022
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu   +9 more
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As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica

open access: yesOpinión Jurídica, 2017
O pluralismo jurídico apresenta a problematização da fonte do direito não ser somente o Estado, pois as comunidades organizadas também produzem normas. Logo, qual seria a fundamentação dessa compreensão jurídica plural?
Antonio Carlos Wolkmer   +1 more
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Direitos humanos, império da lei e socialismo em "O Império da Lei" de Franz Neumann [PDF]

open access: yes, 2006
O texto expõe a relação entre império da lei, direitos humanos e o socialismo em O Império da Lei (1936) de Franz Neumann. Defende que, de acordo com o diagnóstico de Neumann sobre o direito no capitalismo monopolista, a emancipação humana na direção do ...
Rodriguez, José Rodrigo; Fundação Getúlio Vargas
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Constitucionalização do Direito das Obrigações [PDF]

open access: yes, 2006
A evolução da hermenêutica civilística, pode-se dizer sem muita dúvida, tem no chamado “Direito Civil Constitucional” seu maior ápice. A incidência dos valores e princípios constitucionais no Direito Civil reflete um Direito voltado à promoção da ...
Fiuza, César; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito   +1 more
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Direitos humanos fundamentais e a (re)conciliação entre direito e moral em uma perspectiva pós-positivista

open access: yesRevista de Filosofia, 2016
No constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo os princípios constitucionais acolhem, normativamente, os principais valores e opções morais e políticas da comunidade.
Jordão Violin, Amélia Sampaio Rossi
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NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA ALTERNATIVA DA UESB: O DIREITO PARA ALÉM DOS MUROS DA UNIVERSIDADE

open access: yesRevista Extensão & Cidadania, 2016
O presente trabalho tem como finalidade abordar a construção da Assessoria Jurídica Universitária da UESB, denominada Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA); esta experiência se reivindica como extensão popular de caráter emancipatório, e tem ...
Alexandre Garcia Araújo   +1 more
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Teoria e pensamento sociológico

open access: yesRevista Aurora, 2021
É com imenso prazer que damos sequência aos nossos trabalhos e apresentamos ao leitor mais uma publicação da Revista Aurora. A Seção Dossiê deste número apresenta a instigante temática “Teoria e pensamento sociológico: embates e discussões” que se ...
Conselho Executivo e Editor da Revista Aurora
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