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, 2020 Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália +7 more
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MOVIMENTOS DE CAMPONESAS NO BRASIL E NO EQUADOR: ESTUDO DAS INTERFACES DE POTENCIAL EMANCIPATÓRIO FRENTE À POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS [PDF]
, 2023 Neusa Schnorrenberger +1 more
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Visões do direito e desenvolvimento
, 2020 Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro +4 more
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A Emancipação do direito na visão de boaventura de Sousa Santos [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011PLURALISMO JURÍDICO: A emancipação do direito na visão de Boaventura do Sousa Santos.
Losekann, Arthur Fernando
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Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosO presente trabalho objetiva investigar a emergência de um Direito Internacional do Reconhecimento em meio a uma crise do próprio direito internacional, muitas vezes destinado a ser instrumento de desenvolvimento do imperialismo político hoje ...
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
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Reflexão & Ação, 2019 O artigo tem como objetivo discutir a educação de jovens e adultos no Brasil à luz do marco legal da política educacional e dos programas governamentais, abordando alguns contrapontos com base nas ideias freireanas.
Márcio Adriano de Azevedo +1 more
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DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas
Ademar Pozzatti Junior, Veridiana Kendra
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A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – algumas ponderações jurídicas e políticas
Direito Público, 2009 O presente artigo busca refletir sobre as possibilidades de um caráter emancipatório do controle de constitucionalidade concentrado exercido pelo Supremo Tribunal Federal, tendo como paradigma os movimentos comunitarista e do “retorno ao Direito”.
JULIA MAURMANN XIMENES
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Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Revista Katálysis, 2019 Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis ...
Benedito de Jesus Pinheiro Ferreira
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O Direito de conhecer o direito: elementos de uma educação libertária para a cidadania participativa [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A democratização do saber jurídico, esse é o cerne da questão. Enquanto a maior parte da população não
Reis, Kleiber Gomes
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