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Visões do direito e desenvolvimento

open access: yes, 2020
Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro   +4 more
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Referentes teóricos para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos: Ernst Bloch e Michel Foucault

open access: yesAufklärung, 2019
Procurando fomentar uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos, no presente ensaio discutimos alguns contributos de dois referentes maiores do pensamento crítico contemporâneo europeu: Ernst Bloch e Michel Foucault. O filósofo
Miguel Almeida
doaj   +1 more source

Direito e mobilização social

open access: yes, 2020
Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália   +7 more
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A crise do direito internacional e a emergência do direito internacional do reconhecimento: em perspectiva crítica decolonial?

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
O presente trabalho objetiva investigar a emergência de um Direito Internacional do Reconhecimento em meio a uma crise do próprio direito internacional, muitas vezes destinado a ser instrumento de desenvolvimento do imperialismo político hoje ...
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
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Pluralismo jurídico e participação popular em saúde: do público ao privado [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho trata-se de pesquisa bibliográfica de método dedutivo que tem como objetivo verificar se,
Nunes, Francisco Pizzette
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13

open access: yes, 2022
Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe   +11 more
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O DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL [PDF]

open access: yes, 2018
O artigo reflete acerca das antinomias decorrentes do recurso ao direito penal pelos movimentos de mulheres no enfrentamento à violência cometida contra a mulher no Brasil, em especial com o advento da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio.
Lopes, Flávia Haydeé Almeida   +3 more
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Reflexões para um direito emancipatório

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016
O presente artigo, apoiado na teoria crítica, sugere uma mudança de paradigma do Direito, pois este se apresenta como produto sociocultural de cada momento histórico.
Claudio Oliveira de Carvalho   +2 more
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Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

open access: yesRevista Katálysis, 2019
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis ...
Benedito de Jesus Pinheiro Ferreira
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O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como ambiente emancipatório? Reflexões sobre o desenvolvimento do direito à propriedade comunal

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
Composto por um conjunto de regras arquitetadas por europeus e para europeus, mesmo após a independência das antigas colônias, o Direito Internacional permanece denotando a divisão Norte/Sul Global. O direito à propriedade insere-se nessa lógica, já que
Tatiana Cardoso Squeff   +1 more
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