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A vida nua do estrangeiro-polites: da anomia da CEDH ao apelo cosmopolita

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2016
Através de uma abordagem partidária do pensamento crítico do Direito, e tomando como prius a ausência de decisões judiciais objetivas do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem atinentes ao artigo 16º da respetiva Convenção, propomos uma reflexão sobre a ...
Miguel Régio de Almeida
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O Sul Como Emergência: Mobilização Social do Direito e Experimentalismo Institucional do Acesso à Justiça em São Paulo

open access: yesSortuz, 2015
Neste artigo pretendo depurar os postulados de aprendizado com o norte à luz da análise comparada do processo de construção social e política da assistência jurídica numa sociedade semiperiférica, Brasil. Analiso as reformas da assistência jurídica neste
Elida Lauris Dos Santos
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: Esta pesquisa investiga o impacto da tecnologia no ambiente de trabalho, abordando uma dualidade crucial. Por um lado, os avanços tecnológicos apresentam-se como veículos potenciais para a emancipação humana das necessidades básicas ...
Ipojucan Demetrius Vecchi   +2 more
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O Direito Achado na Rua

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
O Direito Achado na Rua: uma resenha dos 30 (trinta) anos de contribuição crítica e prática ao Direito The Law found on the street: a review of the thirty years of critical and practical contribution to law   Murilo Oliveira Souza[1]   1 –
Murilo Oliveira Souza
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Um "Tribunal achado na rua”

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Quimera[Do gr. chímaira, pelo lat. chimaera.] Substantivo feminino 1. Monstro fabuloso, com cabeça de leão, corpo de cabra e cauda de dragão. 2. Fig. produto da imaginação; fantasia, utopia, sonho.” (Dicionário Aurélio online)   A bem dizer, eu não
Gabriela Jardon Guimarães de Farias
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Sambando (com o) direito... achando outras ruas

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
SAMBANDO (COM O) DIREITO... ACHANDO OUTRAS RUAS Luciano Góes[1]   A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é ...
Luciano Góes
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Programas de Contra Turno Social para crianças e adolescentes na cidade de Maringá/PR: características e funções - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Emancipacao.v.8i1.095103

open access: yesEmancipação, 2009
Este artigo tem o objetivo de apresentar as características e funções dos programas de contra turno social os quais atendem crianças e adolescentes em situação de risco, na cidade de Maringá-PR, que foram implantados no início dos anos 90.
Paula Marçal Natali   +1 more
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