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Direito, cultura POP e cultura clássica

open access: yes, 2015
A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica.
Muylaert, Eduardo   +12 more
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Mapas da formação docente pós-LDB: regulação ou emancipação

open access: yesEducação (Santa Maria. Online), 2004
Mapas da formação docente pós LDB: regulação social ou emancipação analisa, com base no projeto socioeconômico em vigor no Brasil, as tendências que são projetadas nas reformas da formação de professores.
Edite Maria Sudbrak
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Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil

open access: yes, 2020
Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da ...
Carapiá, Augusto Pascholatti   +5 more
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A vida nua do estrangeiro-polites: da anomia da CEDH ao apelo cosmopolita

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2016
Através de uma abordagem partidária do pensamento crítico do Direito, e tomando como prius a ausência de decisões judiciais objetivas do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem atinentes ao artigo 16º da respetiva Convenção, propomos uma reflexão sobre a ...
Miguel Régio de Almeida
doaj  

Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)

open access: yes, 2019
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de seus respectivos trabalhos de ...
Salinas, Rodrigo Kopke   +6 more
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Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas

open access: yes, 2016
O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.
Fortes, Pedro Rubim Borges   +2 more
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho

open access: yes
Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal

open access: yes, 2016
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal.
Schaaf, Luciano Budant   +4 more
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O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo? [PDF]

open access: yes, 2001
Direito internacional / Direito comunitário ...
Ribeiro, Marta Chantal
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