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O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo? [PDF]

open access: yes, 2001
Direito internacional / Direito comunitário ...
Ribeiro, Marta Chantal
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Mapas da formação docente pós-LDB: regulação ou emancipação

open access: yesEducação (Santa Maria. Online), 2004
Mapas da formação docente pós LDB: regulação social ou emancipação analisa, com base no projeto socioeconômico em vigor no Brasil, as tendências que são projetadas nas reformas da formação de professores.
Edite Maria Sudbrak
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O direito como espaço de lutas: a teoria constitucional como ferramental de trabalho do jurista orgânico [PDF]

open access: yes, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoParte-se neste trabalho da idéia de que o direito é um importante espaço de lutas das classes sociais espoliadas.
Fonseca, Edson Pires da
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Pluralismo Jurídico-comunitário participativo, emancipatório, libertador como projeto de combate ao monismo jurídico neoliberal na América Latina

open access: yesEspaço Jurídico, 2010
O presente artigo propõe-se a analisar o pluralismo jurídico dentro do campo das grandes mudanças produzidas pela globalização neoliberal, que amplia a exclusão social e que também produz novas subjetividades rebeldes, canalizadas por novos movimentos ...
Francisco Quintanilha Véras Neto
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Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil

open access: yes, 2020
Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da ...
Carapiá, Augusto Pascholatti   +5 more
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Liberdade e igualdade como princípios em tensão: Kelsen, Dworkin e a indeterminação estrutural do direito [PDF]

open access: yes, 2009
A trajetória a partir de Kelsen: o direito como espelho de uma epistemologia das certezas -- As bases fugidias: espaço, tempo e linguagem são o que aparentam? -- A reintrodução de uma teoria da interpretação na teoria do direito -- Uma aplicação exigente
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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A vida nua do estrangeiro-polites: da anomia da CEDH ao apelo cosmopolita

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2016
Através de uma abordagem partidária do pensamento crítico do Direito, e tomando como prius a ausência de decisões judiciais objetivas do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem atinentes ao artigo 16º da respetiva Convenção, propomos uma reflexão sobre a ...
Miguel Régio de Almeida
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Direito, cultura POP e cultura clássica

open access: yes, 2015
A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica.
Muylaert, Eduardo   +12 more
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O sistema de patentes na União Europeia: entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional [PDF]

open access: yes, 2001
Direito de patentes / Direito comunitário / Patente europeia / Propriedade ...
Ferreira, Graça Enes
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho

open access: yes
Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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