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Estudos conimbricenses de direito público - Volume 3
É com muita alegria que publicamos os Estudos Conimbricenses de Direito Público - Volume 3. Os temas desenvolvidos neste volume concernem à grande área epistemológica do Direito Público – aspecto que caracteriza, igualmente, as duas primeiras obras que organizamos.openaire +1 more source
Estudos de Filosofia do Direito: ensaios acadêmicos
A presente coletânea de ensaios é fruto direto das atividades desenvolvidas no curso de mestrado e doutorado em Direito do CEUB, em Brasília. Ao longo do semestre, os encontros em sala de aula e as leituras propostas serviram como ponto de partida para reflexões que, agora, encontram-se reunidas neste volume.openaire +1 more source
Efetivação do direito à moradia como forma de cumprimento da função social da propriedade
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020exaly
Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020exaly
A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exceção
Revista Critica De Ciencias Sociais, 2011exaly
Estudos de direito das obrigações
2018A presente obra agrega três estudos que serviram de base a outras tantas intervenções orais relacionadas com a comemoração dos 50 anos do Código Civil de 1966. Se, no texto sobre o contrato-promessa, é retratado um caminho rico em flutuações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, nas páginas dedicadas à responsabilidade civil, é abordada a sua ...
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