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As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres

Cadernos Ibero-americanos De Direito Sanitário, 2020
Silvia Marques
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Estudos contemporâneos de direito internacional

Cristina Rezende ELIEZER, Ana Cristina Brandão Santiago NASCIMENTO, Cássius Guimarães CHAI, Carla Noura TEIXEIRA   +3 more
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Segregação socioespacial: direito à cidade e mulheres negras

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Estudos contemporâneos de direito eleitoral

Cristina Rezende ELIEZER, Cássius Guimarães CHAI, Larissa de Moura Guerra ALMEIDA   +2 more
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Os aspectos morfológicos do direito à cidade

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico – Reflexos sobre algumas tendências do Direito Público brasileiro

A&C - Revista De Direito Administrativoe & Constitucional, 2013
Daniel Wunder Hachem
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A INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE AUTONOMIA PATRIMONIAL IMPLEMENTADO NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. O DIREITO EMPRESARIAL E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874, DE 20 SETEMBRO DE 2019)

Revista Foco, 2023
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Estudos contemporâneos de direito penal

Cristina Rezende ELIEZER, Ana Cristina Brandão Santiago NASCIMENTO, Charley Teixeira CHAVES, Cássius Guimarães CHAI   +3 more
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MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)

Revista De Estudos Institucionais, 2019
Maria Paula Dallari Bucci
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