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Personalidade no Direito Penal: estudos interdisciplinares de direito e psicologia

2021
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[Nota prévia] Estudos de direito do trabalho

2011
Este livro reúne um conjunto de artigos dispersos e vários comentários a jurisprudência escritos entre 2010 e 2011 sobre direitos de personalidade no CT, a privacidade dos trabalhadores e as NTIC, assim como a discriminação com base na orientação sexual dos trabalhadores.
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Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988

A&C - Revista De Direito Administrativoe & Constitucional, 2017
Emerson Gabardo
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NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO: direito constitucional, direito internacional, direito penal e direito processual

2011
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2020
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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA): POLÍTICA PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO

Germinal: Marxismo E Educação Em Debate, 2017
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Estudos Conimbricenses de Direito Público: volume 2

2022
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Poderá o direito ser emancipatório?1

Revista Critica De Ciencias Sociais, 2003
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