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A PRESCINDIBILIDADE DO CONTATO FÍSICO NO CRIME DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO ESTUPRO VIRTUAL

open access: yesLUMEN ET VIRTUS
A criminalidade sexual tem assumido novas formas de manifestação na contemporaneidade, especialmente com o advento e expansão das tecnologias da informação e comunicação. Nesse contexto, surgem condutas delitivas que, embora não envolvam contato físico direto entre autor e vítima, representam clara violação à dignidade sexual, como ocorre no chamado ...
Raira de Oliveira Santos   +1 more
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Castidad y honestidad sexual de la mujer joven en la justicia

open access: yesPerfiles Latinoamericanos, 2008
Este artículo analiza el modo en que el ámbito judicial ha perfilado la conducta sexual aceptable de la mujer joven en la sociedad mexicana. Desde que inicia el siglo XX hasta fechas recientes, los elementos de los tipos penales relativos a delitos ...
Gustavo Fondevila
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Concepções dos operadores do Direito sobre crimes sexuais conjugais e extraconjugais: implicações psicossociais

open access: yesEstudos Interdisciplinares em Psicologia, 2014
Este estudo identificou as concepções dos operadores do Direito sobre crimes de violência sexual conjugal e extraconjugal contra mulheres. Participaram deste estudo três operadores do Direito que atuam na área: um Juiz de Direito, um Promotor de Justiça ...
Clarissa De Antoni   +2 more
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Cultura do Estupro – A prática implícita de incitação à violência sexual contra mulheres

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2017
O objetivo desse artigo é propor, através de pesquisa teórica bibliográfica, uma reflexão sobre quais mecanismos sistêmicos e culturais promovem a cultura do estupro como, também, protegem o estuprador e anulam os direitos das vítimas.
Renata Floriano de Sousa
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Objeção de Consciência e Aborto Legal: Atitudes de Estudantes de Medicina

open access: yesRevista Brasileira de Educação Médica
RESUMO Introdução No Brasil, o aborto é permitido em caso de risco de morte da mulher, gravidez decorrente de estupro e anencefalia fetal. Objetivo O objetivo deste trabalho foi avaliar as atitudes de estudantes de Medicina em relação à objeção de ...
Alberto Madeiro   +4 more
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Adaptação da Escala de Aceitação dos Mitos de Estupro: evidências de validade [PDF]

open access: yesAvaliação Psicológica, 2014
Mitos de estupro são crenças estereotipadas sobre a violência sexual, suas vítimas e agressores. A escassez de informação sobre tais mitos no Brasil motivou esta pesquisa, cujos objetivos foram adaptar a Escala de Aceitação dos Mitos de Estupro ...
Arielle Sagrillo Scarpati   +2 more
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Perfil clínico epidemiológico das crianças e dos adolescentes vítimas de violência sexual atendidos em centro de referência

open access: yesDST, 2023
Introdução: a Organização Mundial da Saúde considera o abu-so sexual um dos maiores problemas de saúde pública. Tal agravo atinge crianças e adolescentes, muitas vezes silenciosamente, po-dendo envolver outros tipos de maus-tratos.
Klisia Verona Matos de Souza
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Violência sexual na região do ABC Paulista: retrato de 142 casos

open access: yesABCS Health Sciences, 2018
Introdução: O abuso sexual deixa sequelas graves, como limitações sociais. Objetivo: Descrever o perfil das vítimas de violência sexual atendidas em um serviço especializado, na cidade de Mauá, São Paulo, entre 2008 a 2009.
Josyandra Paula de Freitas Rosa   +4 more
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A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA E SOCIABILIDADE NUM PROCESSO DE CRIME SEXUAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – 1879

open access: yesMundo Livre, 2020
O presente artigo pretende demonstrar como a rede de sociabilidade na cidade de Campos dos Goytacazes influenciou na resolução do crime de estupro ocorrido na Freguesia de Santo Antônio de Guarulhos, mais propriamente em Cachoeiros de Muriahé, nas ...
Fernanda Fonseca Alvarenga
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VIOLÊNCIA SEXUAL NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ESTUPRO VIRTUAL

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Este artigo analisa a criminalização do estupro virtual sob a lente do Código Penal Brasileiro, destacando os entendimentos normativos e os desafios enfrentados pelas autoridades jurídicas na sua efetiva caracterização e punição. Por meio de uma revisão
Ronaldo Silva   +2 more
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