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DISPUTANDO CATEGORIAS: OS EMBATES E AS NARRATIVAS POLÍTICAS/MILITANTES, MIDIÁTICAS E JURÍDICAS EM TORNO DE UM CASO PÚBLICO

open access: yesVivência, 2020
Este trabalho analisa, a partir de uma abordagem etnográfica, a circulação, os desdobramentos e as narrativas midiáticas, políticas/militantes e jurídicas, produzidos a partir do caso de um ator, posteriormente eleito deputado federal pelo Partido Social
Ana Carolina Braga Azevedo
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California define qué es “consentimiento sexual”

open access: yesSexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
Resumen En años recientes, el consentimiento sexual ha sido considerado una llave maestra para evitar la violencia sexual en las relaciones sexuales. En 2014, Jerry Brown, gobernador de California, aprobó una ley para agregar la sección 67386 al Código ...
Yolinliztli Pérez
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IMPRESCRITIBILIDADE DO ESTUPRO

open access: yesRevista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Desde os tempos remotos a violência já se fazia presente na vida das mulheres, não apenas no Brasil como também nos demais países. Durante muitos anos o ambiente familiar foi visto como um lugar seguro, privado e restrito, onde o estado não conhecia a realidade e apresentava dificuldades para entrar e combater a violência no seio da família. Entretanto,
Epaminondas Luz Silva Neto   +2 more
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Cultura do estupro, ideologia e mídia

open access: yesCaderno Espaço Feminino, 2022
Tivemos como objetivo compreender como a mídia online constrói sentidos acerca da violência sexual contra as mulheres, identificando possíveis estratégias ideológicas que podem estar reforçando a cultura do estupro. Empregando a Hermenêutica de Profundidade, analisamos reportagens de um jornal da região sul do Brasil envolvendo estupros de mulheres ...
Karoline Kuhn Wurdig   +2 more
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Crime Sexual: característica do estupro na grande Aracaju

open access: yesTomo, 2005
Este artigo trata do estudo do crime de estupro no município de Aracaju durante a década de 1990. Foi elaborado através da análise deprocessos judiciais registrados no marco temporal indicado nas varas criminais da capital sergipana.
Patricia Rosalba salvador Moura Costa
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Coerção e consentimento no crime de estupro

open access: yesCaderno Espaço Feminino, 2020
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a questão do consentimento da vítima para a caracterização do crime de estupro no Brasil. Isso será feito a partir de uma reflexão sobre a disputa de narrativas no campo jurídico brasileiro. Assim, este estudo se ocupa, primeiramente, das discussões mais recentes acerca do conceito de consentimento no ...
Mariana Silva Leite   +2 more
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Análise da efetividade da Lei Maria da Penha e dos Conselhos Municipais da Mulher no combate à violência doméstica e familiar no Brasil = Analysis of Maria da Penha Law effectiveness and the Municipal Councils of Women in fight against domestic and familiar violence in Brazil

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2016
A Lei Maria da Penha (LMP) é a principal política pública de combate à violência doméstica e familiar no Brasil; responsável pela criação de medidas punitivas mais severas ao agressor e pela criação de uma rede de atendimento à mulher.
Amancio, Geisa Rafaela Sousa   +2 more
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Você está brincando?

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2010
A presença de uma imagem tal como a que aparece na página (http://farm4.static.flickr.com/3252/2843406747_3c135d63d9.jpg?v=0) evoca tanto os enormes esforços feitos no mundo inteiro para aumentar a consciência sobre os perigos do estupro, e dos horrores
Rosanna Lauriola
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O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio [PDF]

open access: yesRevista Brasileira de Direito Internacional, 2019
A prática do estupro contra as mulheres nos conflitos armados sempre foi tratado como uma estratégia de guerra, razão pela qual este artigo visa analisar o estupro como forma de cometimento do crime de genocídio, demonstrando que a sua prática pode preencher os elementos constitutivos deste crime quando perpetrados com a intenção de destruição, no todo
GONÇALVES, GONCALVES CRISTINA   +1 more
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Cuerpos jerarquizados, violencias irrelevantes: el estupro por la fuerza en Santafé y Tunja a principios del siglo XVII

open access: yesFronteras de la Historia
Este artículo analiza el procesamiento judicial y los significados dados al estupro por la fuerza en Santafé y Tunja a principios del siglo XVII. Primero, se explica el tipo penal del estupro y su relación con el forzamiento en la tradición jurídica ...
Leidy Jazmin Torres Cendales
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