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O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio [PDF]
Revista Brasileira de Direito Internacional, 2019 A prática do estupro contra as mulheres nos conflitos armados sempre foi tratado como uma estratégia de guerra, razão pela qual este artigo visa analisar o estupro como forma de cometimento do crime de genocídio, demonstrando que a sua prática pode preencher os elementos constitutivos deste crime quando perpetrados com a intenção de destruição, no todo
GONÇALVES, GONCALVES CRISTINA +1 more
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Prim@ Facie, 2023 O presente artigo explora a incidência da violência sexual no que tange ao recorte racial dos sujeitos criminológicos. Tendo a formação histórica do Brasil marcado fortemente as relações sociais pelo racismo, pretende-se evidenciar de quais maneiras as ...
Kalita Macêdo Paixão, Fábio Roque
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Os estupros no Haiti: aspectos psicológicos e sociológicos dos crimes sexuais
Études Caribéennes, 2019 O estupro é um evento que induz uma crise existencial e exerce grande impacto na vida para si, na convivência social com os outros. É a origem do sofrimento mental, psicológico e físico.
Obrillant Damus
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Psicologia & Sociedade, 2005 Este artigo, parte da dissertação de mestrado da autora, analisa o contexto do estupro e seu enfrentamento pelas mulheres vitimadas e descreve o comportamento do estuprador com base na percepção da vítima.
Sandra Sudário +2 more
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Horizontes Antropológicos, 2006 The paper is divided into three sections. The first section focuses on the contested nature of the sexual politics that surrounded the Jacob Zuma rape trial.
Steven Robins
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Jornal de Pediatria, 2001 OBJETIVO: estudar mecanismos e fatores relacionados com o abuso sexual, comparando suas freqüências entre vítimas crianças e adolescentes. MÉTODOS: estudo retrospectivo de 617 vítimas de abuso sexual atendidas entre julho de 1994 e agosto de 1999 pelo ...
Jefferson Drezett +5 more
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El consentimiento dentro del delito de estupro a raíz de la sentencia 13-18-CN/21
, 2023 La sentencia 13-18-CN/21 emitida por la Corte Constitucional del Ecuador y publicada en el Registro Oficial Suplemento 268 de 28 de enero del 2022, reconoce la capacidad de las y los adolescentes a partir de los catorce años para consentir una relación ...
Aules Camañero, Enrique Sebastián
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IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ESTUPRO
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023 O objetivo do presente artigo é investigar a viabilidade de tornar o crime de estupro imprescritível no contexto legal brasileiro. Este estudo abordará o dilema entre a necessidade de aplicação da lei penal e a proteção dos direitos dos suspeitos. Para alcançar esse propósito, serão explorados os conceitos de prescrição penal e imprescritibilidade, bem
Levi Sousa Jardim +4 more
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ANÁLISE DAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DA INCLUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO NO ROL DE CRIMES IMPRESCRITÍVEIS
Revista Direito Mackenzie, 2019 O presente artigo objetiva principalmente analisar a possibilidade de inserção do estupro no rol de delitos não suscetíveis na regra da prescrição penal, sendo, portanto, considerados imprescritíveis nos termos da Constituição Federal de 1988.
Homero Bezerra Ribeiro +1 more
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, 2020 Este artigo objetiva analisar a ocorrência do estupro no ambiente conjugal, odenominado estupro marital. Este ilícito provoca inúmeras discussões na perspectiva histórica,e com o passar dos tempos foram surgindo diversos posicionamentos e debates sobre a
TAFFAREL GRALHA DOS SANTOS, JÚLIA CRISTINA +1 more
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