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Novos cenários: entre o “estupro coletivo” e a “farsa do estupro” na sociedade em rede [PDF]
Resumo Neste artigo proponho reflexão sobre os impactos da Internet nas relações entre as pessoas, com alguns aparatos estatais e com os movimentos sociais, analisando o caso do estupro coletivo ocorrido no Morro da Barão, Rio de Janeiro, em maio de 2016,
Iara Beleli
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O tema-problema é a cultura do estupro e sua influência no processo da vitimização da vítima de abuso sexual. O objetivo geral é demonstrar a influência da cultura do estupro no entendimento do conceito de abuso sexual, a partir do estudo dos casos ...
Alline Suemi Caminha Oka +1 more
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Cultura do estupro ou cultura antiestupro? [PDF]
Resumo A expressão “cultura do estupro” não é nova, entretanto ganhou as ruas e as redes sociais com os novos movimentos feministas, depois da publicidade de um estupro coletivo ocorrido em uma favela carioca.
Carmen Hein de Campos +3 more
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A tipificação do estupro como genocídio [PDF]
O presente artigo identifica e analisa algumas das implicações teóricas ao tifipicar o estupro como crime internacional de genocídio, bem como sustenta que tal análise seja essencial para a criação de marcos mais claros para tratar da questão do estupro. Genocídio é definido como violação perpetrada contra grupos específicos.
Vito, Daniela de +2 more
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O estupro na perspectiva jurídica
O presente artigo irá abordar como o crime de estupro vem sofrendo transformações no que se refere à sua conceituação jurídica, à conceituação de vítima, o tipo de penalidade aplicada desde a legislação portuguesa anterior ao Código Penal do Império até ...
Cláudia Jorge Fígaro
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A cultura do estupro na ficção seriada: os mitos representacionais no seriado Justiça
Este artigo se propõe a analisar a representação e repercussão do estupro na minissérie brasileira Justiça (2016), produzida e exibida pela Rede Globo e de autoria de Manuela Dias.
Gêsa Cavalcanti, Vinicius Ferreira
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O presente estudo busca realizar uma breve análise acerca da prova produzida na ação penal que trata do crime previsto no art. 217-A, do Código tipificado como estupro de vulnerável, notadamente no que se refere à especial relevância do depoimento da vítima em confronto com os demais elementos coligidos durante a instrução do processo e que vão ...
Matheus Henrique Otton +1 more
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O presente artigo visa a analisar legislação e jurisprudência vigentes em relação ao estupro de vulnerável, mais especificamente àquele cujo sujeito passivo se configura como o menor de 14 anos.
Alexandre de Lima Castro Tranjan
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O presente estudo propõe-se a observar a representação de Mariana Ferrer jovem que, em 2018, registrou um boletim de ocorrência relatando ter sido drogada e estuprada em um estabelecimento de luxo em Florianópolis/SC, por meio da análise dos depoimentos judiciais do caderno processual. Assim, o objetivo principal é, através do sistema de transitividade,
Alessandra Cristina Costa Mendes +1 more
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O presente artigo explora a incidência da violência sexual no que tange ao recorte racial dos sujeitos criminológicos. Tendo a formação histórica do Brasil marcado fortemente as relações sociais pelo racismo, pretende-se evidenciar de quais maneiras as ...
Kalita Macêdo Paixão, Fábio Roque
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