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Cultura do estupro ou cultura antiestupro? [PDF]
Resumo A expressão “cultura do estupro” não é nova, entretanto ganhou as ruas e as redes sociais com os novos movimentos feministas, depois da publicidade de um estupro coletivo ocorrido em uma favela carioca. Mas será que vivemos em uma cultura do estupro? Em caso afirmativo, em que consiste?
Campos,Carmen Hein de +3 more
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O tema-problema é a cultura do estupro e sua influência no processo da vitimização da vítima de abuso sexual. O objetivo geral é demonstrar a influência da cultura do estupro no entendimento do conceito de abuso sexual, a partir do estudo dos casos André de Camargo Aranha e Neymar da Silva Santos Júnior.
Alline Suemi Caminha Oka +1 more
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O estupro na perspectiva jurídica
O presente artigo irá abordar como o crime de estupro vem sofrendo transformações no que se refere à sua conceituação jurídica, à conceituação de vítima, o tipo de penalidade aplicada desde a legislação portuguesa anterior ao Código Penal do Império até o Código Penal vigente.
Cláudia Jorge Fígaro
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A tipificação do estupro como genocídio [PDF]
O presente artigo identifica e analisa algumas das implicações teóricas ao tifipicar o estupro como crime internacional de genocídio, bem como sustenta que tal análise seja essencial para a criação de marcos mais claros para tratar da questão do estupro. Genocídio é definido como violação perpetrada contra grupos específicos.
Vito, Daniela de +2 more
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Estupro: violência e sofrimento [PDF]
Carvalho Martins, Rosimeire de +1 more
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A cultura do estupro na ficção seriada: os mitos representacionais no seriado Justiça
Este artigo se propõe a analisar a representação e repercussão do estupro na minissérie brasileira Justiça (2016), produzida e exibida pela Rede Globo e de autoria de Manuela Dias.
Gêsa Cavalcanti, Vinicius Ferreira
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O artigo aborda a questão dos crimes sexuais de abuso de vulneráveis, cuja recorrência exige máxima atenção no que concerne às tentativas de prevenção, tipificação e novas atribuições de penalidades. Através de pesquisas bibliográfica, abordam-se suas causas, consequências e enquadramento segundo três aspectos: cultural, psicológico e legal.
Thiago Ribas Selenko +1 more
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O presente estudo propõe-se a observar a representação de Mariana Ferrer jovem que, em 2018, registrou um boletim de ocorrência relatando ter sido drogada e estuprada em um estabelecimento de luxo em Florianópolis/SC, por meio da análise dos depoimentos judiciais do caderno processual. Assim, o objetivo principal é, através do sistema de transitividade,
Alessandra Cristina Costa Mendes +1 more
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O presente artigo visa a analisar legislação e jurisprudência vigentes em relação ao estupro de vulnerável, mais especificamente àquele cujo sujeito passivo se configura como o menor de 14 anos. Critica-se a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça, que institui o critério etário como único elemento a ser levado em consideração na aplicação do tipo ...
Alexandre de Lima Castro Tranjan
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O presente artigo explora a incidência da violência sexual no que tange ao recorte racial dos sujeitos criminológicos. Tendo a formação histórica do Brasil marcado fortemente as relações sociais pelo racismo, pretende-se evidenciar de quais maneiras as ...
Kalita Macêdo Paixão, Fábio Roque
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