A execução da pena de prisão e a reintegração dos reclusos : o impacto das medidas de flexibilização da execução da pena na reintegração dos reclusos [PDF]
, 2021 A pena de prisão tem como uma das suas finalidades a reintegração social do recluso. Á luz do conceito atual de reintegração, vários são os fatores a ter em conta para que a pena de prisão possa responder de alguma forma às exigências que se lhe ...
Lourenço, Sofia Alexandra Magessi
core +1 more source
A pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso na perspectiva dos direitos humanos [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O tema da presente tese é a pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso sob a perspectiva dos direitos ...
Hofmeister, Carlos Freire
core
Execução Penal: A inobservância das garantias constitucionais no procedimento administrativo disciplinar para apuração de falta disciplinar praticada pelo reeducando [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Busco com esta pesquisa analisar de forma crítica o procedimento administrativo disciplinar (previsto na Lei de Execução Penal e na Lei Complementar Estadual ...
Feitosa, Hérica de Kássia Sousa
core
Execução antecipada da pena: mutação ou violação da Constituição
, 2019 Current paper analyzes the possibility within the present constitution of implementing penal condemnation prior to transit in rem judicatam. The first section shows the existence within Brazilian law of the right to anticipated non-execution of sanctions.
Heller, Gabriel
core +1 more source
Crianças encarceradas - a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O objetivo geral da pesquisa foi analisar a Doutrina da Proteção Integral, como paradigma de proteção ...
Vieira, Cláudia Maria Carvalho do Amaral
core
Crítica à execução antecipada ou provisória da pena. [PDF]
, 2012 O presente artigo visa a fomentar a discussão, sem esgotá-la, analisando as consequências da execução antecipada ou provisória da pena. Tendo-se em vista que quando se discute sobre a questão de que não se podem violar direitos e garantias asseguradas ...
Souza, Diogo Rosa +1 more
core +2 more sources
Execução provisória da pena versus presunção de inocência [PDF]
, 2017 Artigo AcadêmicoThe present work has the purpose of analyzing the Supreme Federal Court’s judgment on the Habeas Corpus (HC) 126.292 / SP. The analysis was produced in an independent way, using as parameters the pact of San José and the Federal ...
Santiago, Luiz Carlos Silva
core
Prisão e ressocialização [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO Estudo trata do instituto da prisão, considerada como a mais violenta das penas, e da ressocialização dos presos, esta como a finalidade a ser alcançada com a ...
Vigne, Valmor
core
Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF [PDF]
, 2017 Trata-se de monografia que tem como objetivo analisar a questão da execução antecipada da pena, diretiva jurídica adotada pelo Supremo Tribunal Federal quando do Julgamento do HC 126.292-SP, cuja confirmação, ao que tudo indica, se dará no julgamento do ...
Luiz, Lucas Azevedo Bandeira
core
ANÁLISE ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA [PDF]
, 2023 O presente trabalho de conclusão de curso, possui por escopo, analisar a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, do fenômeno da “mutação constitucional”, como ferramenta para fundamentar diferentes interpretações acerca de nossa Carta Magna ...
da Silva, Gustavo Milani; Rede de Ensino Doctum
core +1 more source