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Impactos da exigência da condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família na inclusão de jovens na Educação Superior [PDF]

open access: yes, 2015
A pesquisa busca compreender quais os impactos da exigência da condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família – PBF na inclusão de jovens na educação superior.
Souza, Anayara Raissa Pereira de
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Exercício de atividade econômica (CF, art. 170). Autorização. Exigência de quitação de tributos pela autoridade fazendária municipal

open access: yes, 2005
Trata da exigência, por parte da autoridade fazendária, da quitação de tributos para autorizações como impressão de notas fiscais e expedição de alvarás de licença ou de funcionamento de estabelecimentos ...
Carneiro, Dálcio Moreira
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Níveis de Proteína e Energia para Codornas Japonesas em Postura

open access: yesRevista Brasileira de Zootecnia, 2002
O experimento foi conduzido com o objetivo de determinar os níveis de proteína e energia, para codornas japonesas (Coturnix coturnix japonica) em postura, em quatro períodos experimentais, de 28 dias cada.
Rogério Pinto   +4 more
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A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária

open access: yes, 2010
Discorre sobre a exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária, focando na análise da tutela de urgência, nos requisitos para a concessão e no princípio da ...
Machado Segundo, Hugo de Brito
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A CIDE e os contratos de licença de uso e comercialização de software : ilegalidades e inconstitucionalidades na sua exigência

open access: yes, 2006
Analisa algumas questões a respeito da exigência da CIDE sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a pessoas residentes ou domiciliadas no exterior, a título de remuneração decorrente de contratos de licenciamento e ...
Berenholc, Mauro
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Níveis de cálcio em rações de frangos de corte na fase inicial suplementadas com fitase

open access: yesRevista Brasileira de Zootecnia, 2003
Com o objetivo de avaliar níveis de cálcio em rações suplementados com enzima fitase para frangos de 1 a 21 dias de idade, foi conduzido um experimento com 600 pintos de um dia da linhagem Hubbard-MPK.
Neudi Artemio Schoulten   +5 more
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Inconstitucionalidade da exigência do complemento de ICMS recolhido antecipadamente por substituição

open access: yes, 2000
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata da inconstitucionalidade da exigência do complemento de ICMS na hipótese da operação final com produtos sujeitos à substituição tributária ter base
Neves, Marcio Calvet
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Exigência proteica em dietas para alevinos do dourado (Salminus brasiliensis) - DOI: 10.4025/actascianimsci.v32i1.7387

open access: yes, 2009
A exigência proteica de alevinos de dourado foi avaliada por meio de dois ensaios, e as concentrações proteicas das dietas variaram de 32,29 a 57,63% no Experimento I e de 33,93 a 53,61% no Experimento II. O peso inicial dos alevinos foi de 0,75 e 5,68 g,
Débora Machado Fracalossi   +5 more
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Relação metionina + cistina / lisina digestível para frangos de corte cobb

open access: yesRevista Ceres, 2014
Em vista da constante evolução do melhoramento genético de frangos de corte, torna-se necessária a determinação das exigências nutricionais dessas aves, para assegurar seu desempenho.
Fernando de Castro Tavernari   +4 more
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO E 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: REFLEXÃO SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO (ENTRE A ISONOMIA E A SEGURANÇA JURÍDICA) [PDF]

open access: yes, 2009
O presente estudo analisa, de modo geral, a forma como se deu o processo de constitucionalização do direito ordinário, durante o desenvolvimento dos vinte anos da Constituição de 1988, com especial ênfase no tema da exigência de aprovação em concurso ...
Schier, Paulo Ricardo
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