Os pets e a família multiespécie: o instituto da custódia compartilhada nos casos de divórcio e dissolução de união estável [PDF]
, 2022 A presente monografia buscou tratar do tema da custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de divórcio e dissolução de união estável. Em primeiro lugar, trouxe um breve histórico acerca da proteção dos animais ao longo dos anos, mostrando ...
Antunes, Juliana Adolphson
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Família multiespécie: análise da (in)viabilidade de tutelar judicialmente questões de guarda, ajuda de custos e convivência de animais de estimação em face de divórcio ou dissolução de união estável [PDF]
The study of the (in)feasibility of judicially protecting issues relating to pets is justified given the visible changes that have occurred in the field of Family Law, with an increasing emphasis on jurisprudence.
Posser, Juliana Pastre
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CUSTÓDIA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO [PDF]
, 2022 O desenvolvimento social teve como consequência o surgimento da afetividade como regente do núcleo familiar. Assim, mais do que a ligação consanguínea existente entre os familiares, se analisa a qualidade dessas relações.
Azeredo, Fernando Antonio Rego +3 more
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Direito e cinofilia: os cães como membros da família no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2023 A presente monografia tem como tema o reconhecimento dos cães como membros da família no ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise da evolução da relação entre cães e humanos, desde o processo milenar de domesticação do lobo, até chegar no cão ...
Lobato, Manitou França de Souza
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Família multiespécie: a possibilidade de guarda compartilhada de animais de estimação [PDF]
This article aims to bring the concept of family, soon after the evolution and new forms of family that are accepted in today's society, such as the multispecies family.
Galio, Morgana Henicka +1 more
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Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos [PDF]
, 2019 Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Ma.
DORNELES, Alana Pereira
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O luto de famílias multiespécie na perspectiva da teoria do apego [PDF]
, 2020 O estudo em questão propõe o olhar da Psicologia para o luto de famílias que perderam seu vínculo significativo com o animal de estimação que, neste caso, é considerado um integrante da própria organização familiar.
Lazzari, Marciele
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DA GARANTIA DE FALTA AO TRABALHO EM VIRTUDE DE ÓBITO OU DOENÇA DE FILHO SOB A PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE [PDF]
RESUMOEm decorrência do caráter alimentar das verbas trabalhistas, o Princípio da Continuidade do Contrato de Trabalho prevê que em situações excepcionais, mesmo se o empregado não laborar, sua relação de emprego será mantida. A este estudo interessam as
Nunes, Flávio Filgueira +1 more
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FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A LEGITIMIDADE PASSIVA SUCESSÓRIA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ACRIAÇÃODEENCARGOOPELEGISNA SUCESSÃO [PDF]
The present work seeks to analyze the passive legitimacy of pets in receiving inheritance. It is justified by the factual importance of the topic in view of the need to think of mechanisms capable of guardians ensuring the care of their pets after the ...
Abilio, Juan Roque +1 more
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Família multiespécie e a definição de guarda de animais de estimação: comentários ao Agravo de Instrumento n. º 20061257.2023.8.26.0000/SP [PDF]
Este trabalho analisa a guarda de animais de estimação, com foco no Agravo de Instrumento n.º 2006125-47.2023.8.26.0000/SP. O objetivo geral é identificar as bases jurídicas que sustentam a definição de guarda de animais de estimação no Brasil ...
Bellaguarda, Júlia Batista
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