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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO
Com a pluralidade de novas entidades familiares, surgidas com a evolução societária e garantidas nas evoluções jurídicas, incluiu como somatório o afeto no que se propõe hoje por direito de família. Tal evolução teve seu principal marco na Carta Magna de
Silva, Cleidiane Pereira da +2 more
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As quimeras humanas e a questão do DNA como prova irrefutável na filiação [PDF]
O respectivo trabalho traz a abordagem à respeito do que é quimera e sua influência na principal prova utilizada nas ações de investigação de filiação: o exame de DNA.
Luiz, Luciene Freitas
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Considerações sobre a filiação sócio-afetiva no direito brasileiro
The socio-affective filiation represents one of the great innovations in the array of paternal family law and consecrate the equality among children.
Bezerra, Christiane Singh +1 more
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Filiação socioafetiva: uma análise sobre as razões de sua irrevogabilidade [PDF]
O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre a filiação socioafetiva no Brasil e o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da possibilidade de sua revogação.
Nogueira, Érika Melo
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A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical
Examina a compatibilidade da contribuição sindical com o princípio constitucional da liberdade de filiação sindical.Inclui notas explicativas e ...
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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A filiação socioafetiva e as possibilidades de seu reconhecimento
Trata-se de pesquisa monográfica desenvolvida sobre a filiação socioafetiva, mais especificamente sobre as possibilidades de seu reconhecimento. O presente estudo se fez necessário, pois, com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de
Souza, Bruna Silveira de
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A prestação alimentar na filiação socioafetiva [PDF]
Este trabalho busca analisar a obrigação alimentar do padrasto ou madrasta no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Analisam-se os conceitos tradicionais de família e filiação e a sua relação com o paradigma do eudemonismo, ou seja, socioafetividade,
Moura, Guilherme de Oliveira
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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: HIPÓTESES EM QUE A AFETIVIDADE PODE SER FATOR DETERMINANTE DA FILIAÇÃO
Os filhos sofreram profunda discriminação no decorrer da história, sendo necessário diversas alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro no intuito de eliminar as diferenciações que existiam quanto à origem dos filhos, e dar tratamento ...
Daltrozo, Leandro Barasuol
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A filiação socioafetiva no Brasil: uma análise de seus efeitos e limites [PDF]
O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre a evolução da família no Brasil, demonstrando como o afeto passou a ter valor jurídico e se tornar paradigma para a filiação.
Camoles, Andreia Honorato da Silva
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Reprodução assistida: determinação da filiação e abortamento
A única norma que aborda de forma específica a questão da reprodução assistidaé a Resolução nº 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina, ou seja, não há nenhuma leitratando sobre o assunto, o que leva o operador do Direito (magistrados, advogados ...
Dutra, Silvio
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