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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO

open access: yes, 2023
Com a pluralidade de novas entidades familiares, surgidas com a evolução societária e garantidas nas evoluções jurídicas, incluiu como somatório o afeto no que se propõe hoje por direito de família. Tal evolução teve seu principal marco na Carta Magna de
Silva, Cleidiane Pereira da   +2 more
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As quimeras humanas e a questão do DNA como prova irrefutável na filiação [PDF]

open access: yes, 2018
O respectivo trabalho traz a abordagem à respeito do que é quimera e sua influência na principal prova utilizada nas ações de investigação de filiação: o exame de DNA.
Luiz, Luciene Freitas
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Considerações sobre a filiação sócio-afetiva no direito brasileiro

open access: yes, 2007
The socio-affective filiation represents one of the great innovations in the array of paternal family law and consecrate the equality among children.
Bezerra, Christiane Singh   +1 more
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Filiação socioafetiva: uma análise sobre as razões de sua irrevogabilidade [PDF]

open access: yes, 2017
O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre a filiação socioafetiva no Brasil e o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da possibilidade de sua revogação.
Nogueira, Érika Melo
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A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical

open access: yes, 2008
Examina a compatibilidade da contribuição sindical com o princípio constitucional da liberdade de filiação sindical.Inclui notas explicativas e ...
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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A filiação socioafetiva e as possibilidades de seu reconhecimento

open access: yes, 2010
Trata-se de pesquisa monográfica desenvolvida sobre a filiação socioafetiva, mais especificamente sobre as possibilidades de seu reconhecimento. O presente estudo se fez necessário, pois, com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de
Souza, Bruna Silveira de
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A prestação alimentar na filiação socioafetiva [PDF]

open access: yes, 2014
Este trabalho busca analisar a obrigação alimentar do padrasto ou madrasta no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Analisam-se os conceitos tradicionais de família e filiação e a sua relação com o paradigma do eudemonismo, ou seja, socioafetividade,
Moura, Guilherme de Oliveira
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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: HIPÓTESES EM QUE A AFETIVIDADE PODE SER FATOR DETERMINANTE DA FILIAÇÃO

open access: yes, 2016
Os filhos sofreram profunda discriminação no decorrer da história, sendo necessário diversas alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro no intuito de eliminar as diferenciações que existiam quanto à origem dos filhos, e dar tratamento ...
Daltrozo, Leandro Barasuol
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A filiação socioafetiva no Brasil: uma análise de seus efeitos e limites [PDF]

open access: yes, 2014
O presente trabalho tem como finalidade discorrer sobre a evolução da família no Brasil, demonstrando como o afeto passou a ter valor jurídico e se tornar paradigma para a filiação.
Camoles, Andreia Honorato da Silva
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Reprodução assistida: determinação da filiação e abortamento

open access: yes, 2014
A única norma que aborda de forma específica a questão da reprodução assistidaé a Resolução nº 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina, ou seja, não há nenhuma leitratando sobre o assunto, o que leva o operador do Direito (magistrados, advogados ...
Dutra, Silvio
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