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A filiação no helenismo, nas cartas paulinas e no direito de família atual
Pistis & Praxis: Teologia e PastoralO artigo discute o conceito de filiação ou adoção filial, a partir do termo grego hyouthesía, que se refere à adoção de um estranho como filho legítimo, com direitos plenos à herança e à manutenção da família.
Valmor da Silva +2 more
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SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO
Vertentes do Direito, 2018 Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da relação ...
Vinicius Pinheiro Marques +1 more
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A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE
Holos, 2013 Um dos assuntos atuais, sobretudo pela recente discussão provocada na Câmara Federal e Tribunais de Justiça, que põe em discussão os direitos da família, sendo pauta de pleitos na esfera política, social e no terceiro setor da sociedade brasileira diz ...
Mateus Soares Coelho +1 more
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Reflexões sobre a multiparentalidade na jurisprudência brasileira: um estudo em quatro tópicos
Civilistica.com, 2022 Com o advento do Código de Processo Civil (2015), muito se ponderou sobre a internalização do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro.
Gabriel Percegona Santos
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O DECLÍNIO DO PT? O PANORAMA DOS FILIADOS DO PARTIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CSOnline, 2018 O presente artigo trabalha com o panorama de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) no estado do Rio de Janeiro no período de 2011-2016. Assim, dialoga com a literatura recente sobre partidos políticos e a escassa produção específica sobre filiação ...
Philippe Chaves Guedon
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Civilistica.com, 2012 O que uma pessoa é capaz de fazer por um filho? Apesar de os casos concretos serem diferentes entre si, é preciso apontar o que todos têm em comum: a reflexão de que o melhor interesse da criança e do adolescente deve nortear as questões que dizem ...
Ana Luiza Maia Nevares
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Espaço Jurídico, 2014 O artigo promove uma necessária e atual reflexão sobre a projeção dos direitos de personalidade na concepção de família contemporânea, tendo por enfoque o instituto da filiação socioafetiva, recentemente delineada pelo direito brasileiro.
Edna Raquel Hogemann
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Civilistica.comFamílias não tradicionais, aquelas não decorrentes do matrimônio, formadas pelos genitores e a prole, por vezes estão sendo conceituadas como novas famílias.
Daniela Braga Paiano +1 more
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Civilistica.com, 2020 A presente pesquisa tem como escopo analisar a aplicabilidade do instituto da multiparentalidade às relações parentais apresentadas não série de ficção “Crônicas de Gelo e de Fogo”, composta por seis livros e que contam parte da história do Reino de ...
André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga +1 more
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[Sports, health, and banking: soccer in the lives of bank workers in São Paulo, 1929-1932]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Oliveira GMM, Góis Junior E.
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