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O DIREITO SUCESSÓRIO NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

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Este trabalho tem por objetivo apresentar que a formação familiar gerada pela afetividade é digna de receber os efeitos sucessórios, os mesmos existentes na categoria de filiação natural. O estudo se inicia com uma contextualização do conceito de família,
Schmitz, Jéssica   +1 more
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Filiação socioafetiva

open access: yes, 2019
O presente trabalho versa sobre a evolução legislativa no direito de família, investigando os efeitos da socioafetividade sobre o instituto da filiação após a Constituição de 1988, as mudanças que decorreram dessas relações familiares, os princípios ...
Balestro, Rogério Nardino
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A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana

open access: yes, 2013
O presente assunto acerca de uma das facetas da filiação: a filiação socioafetiva. A família constitui peça fundamental na formação dos indivíduos e,conseqüentemente,na sociedade, As relações de filiação podem ser estabelecidas através de um dado ...
Reis, Giovana
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O POLÍTICO JURÍDICO E A QUESTÂO DA FILIAÇÃO FRENTE AO DOADOR DE SÊMEN

open access: yes, 2009
Palavras-chave: filiação, norma, desenvolvimento, evolução ...
Fernandes, Tycho Brahe
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RUPTURA ARBITRÁRIA DA FILIAÇÃO ADOTIVA [PDF]

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O presente artigo analisa o fenômeno da ruptura arbitrária da filiação adotiva, comumente denominado, de forma tecnicamente equivocada, como “desadoção”, “devolução”, “desistência” ou “reabandono” do adotado, examinando as motivações dos adotantes, os ...
Leandro Reinaldo da Cunha   +3 more
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A obrigação alimentar na filiação socioafetiva [PDF]

open access: yes, 2012
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo analisar a obrigação alimentar como efeito jurídico decorrente do reconhecimento da filiação ...
Dozza, Débora Bento
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Clémence Boulouque: a narrativa de filiação como escrita do trauma

open access: yes, 2017
As “narrativas de filiação” são manifestações contemporâneas do gênero autobiográfico, assim denominadas pelo teórico Dominique Viart desde meados da década de 1990. O número considerável de publicações que abarcam a temática da filiação, da herança e da
Laura Barbosa Campos
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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

open access: yes, 2018
RESUMOO presente artigo visa entender sobre o que se trata, qual a importância para da filiação socioafetiva e se existe efeito jurídico. Para isso, é feito uma vista na história para a origem e fundação da família, chegando até os tempos atuais, apesar ...
Carmo, Fernando Henrique Kobayashi do   +7 more
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A multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva

open access: yes, 2019
O presente trabalho tem como objetivo verificar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva. É averiguado o conceito de família e sua modificação ao longo do tempo, elucidado o que é multiparentalidade e filiação socioafetiva e ...
Schveitzer, Jéssica
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A filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios [PDF]

open access: yes, 2014
O objetivo deste presente trabalho é mostrar que a formação familiar gerada pela afetividade é digna de receber os efeitos sucessórios, os mesmos presentes na modalidade de filiação natural.
Duarte, Tayla Auto
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