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Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O instituto “família” está em constante transformação. Relacionado diretamente a isso, a filiação também ganha diferentes aspectos. O reconhecimento da afetividade para caracterização do vínculo parental criou um novo instituto chamado filiação ...
Juliana Prates Raguzzoni
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Cuadernos de Antropología Social, 2021 O objetivo deste artigo consiste em, a partir da prática do Núcleo de Promoção a Filiação e Paternidade em Maceió-AL (NPF), apresentar estudo etnográfico sobre as distintas moralidades, sensibilidades e noções de verdade que se articulam e se ...
Ranna Mirthes Sousa Correa
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Sociedade e Estado, 2006 No Peru, a Lei 28547, de 08.01.2005, regulamenta procedimentos para o estabelecimento da filiação. A paternidade é imputada ao pai, declarada pela mãe.
Enrique Varsi Rospigliosi
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Sindicalismo dos trabalhadores em Educação: tendências políticas e organizacionais (1978-2011) [PDF]
Educar em Revista, 2013 O trabalho identifica as principais tendências políticas e organizacionais que reconstituíram as organizações de trabalhadores em educação no período 1978-2011 e sistematiza como se expressaram em cada estado os processos de criação, unificação e divisão
Julián Gindin
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Past and Present in Perspective: Memory and anteriority in American Literatures
Matraga, 2019 Livro resenhado: BERND, Zilá. A persistência da memória: romances da anterioridade e seus modos de transmissão intergeracional. Porto Alegre: BesouroBox, 2018. 172p.
Luciano Passos Moraes
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Livros didáticos baseados em apostilas: como surgiram e por que foram amplamente adotados
Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 2013 Livros didáticos baseados em apostilas de cursinhos foram majoritariamente adotados no período que antecedeu a inclusão da Física no PNLEM, apesar de criticados em trabalhos científicos e documentos de propostas oficiais.
Marcos José Chiquetto, Sonia Krapas
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Civilistica.com, 2021 O presente artigo tem por objetivo analisar os atuais contornos da filiação no direito brasileiro à luz da legalidade constitucional a partir de sua aplicação pelos tribunais superiores brasileiros.
Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida
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Um golpe de mestre: crianças e pais frente ao diagnóstico psiquiátrico
Revista Latinoamericana de Psicopatologia FundamentalO presente trabalho provém de reflexões advindas de escuta e intervenção em um grupo de pais, realizado em um ambulatório público de psiquiatria.
Karla Patrícia Holanda Martins +3 more
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Provimento n. 63/17 do CNJ e adoção simulada: reflexões a partir da jurisprudência do STJ
Civilistica.com, 2021 Discute-se a relação entre o reconhecimento voluntário de filiação socioafetiva, regulado pelo Provimento n. 63/2017 do CNJ, e a “adoção à brasileira”. Considerando as semelhanças entre os fenômenos, objetiva averiguar se referido Provimento legalizou a ...
Rafael Borges de Souza Bias
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Multiparentalidade: uma abordagem a partir das decisões nacionais
Civilistica.com, 2016 O presente trabalho busca analisar a aplicação do instituto da multiparentalidade nas decisões nacionais, atentando-se às peculiaridades de cada caso, visando a identificar as fundamentações que levaram ao seu reconhecimento ou não, de maneira a ...
Ana Carla Harmatiuk Matos +1 more
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