O filho havido por fertilização in vitro homóloga e implantado post mortem como sujeito de direitos sucessório e de filiação [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar a possibilidade de aplicação, sob a luz do ordenamento jurídico pátrio, dos direitos de filiação e sucessório ao filho ...
Sousa, Priscila Meireles de
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A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana [PDF]
Orientador: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoO presente assunto acerca de uma das facetas da filiação: a filiação socioafetiva.
Reis, Giovana
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Filiação, adopção e protecção de menores: quadro constitucional e notas de jurisprudência [PDF]
Filiação, adopção e protecção de menores: quadro constitucional e notas de ...
Gomes, Carla Amado, Carla Amado Gomes
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Filiação partidária: uma importante variável esquecida no Brasil [PDF]
Se considerarmos apenas os filiados recentes a partidos políticos no Brasil, eles equivalem ao triplo dos votos recebidos por Jânio Quadros na eleição presidencial de 1960. Segundo a base de dados da justiça eleitoral brasileira, cerca de 16,8 milhões de
Sonia Terron +5 more
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Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da multiparentalidade dentro das famílias reconstituídas bem como a ...
Silva, Larissa Campos da
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Os novos direitos e a filiação: algumas notas sobre os novos problemas, dilemas, concepções da filiação. [PDF]
O presente artigo estuda a filiação dentro do assunto dos novos direitos, abordando algumas transformações históricas, o atual estado de filiação na perspectiva civil-constitucional e alguns problemas relacionados à nova filiação.
Carvalho, Carmela Salsamendi de
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Paternidade socioafetiva: a afetividade como determinante do estado de filiação [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar o conceito, a visão histórica e os aspectos processuais que envolvem a paternidade socioafetiva, entendida esta como a espécie de filiação fundamentada na afetividade e na convivência familiar ...
Silva, Ana Fabrícia
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Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva : nova dimensão às relações parentais [PDF]
Orientador: Luiz Edson FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA constituição Federal de 1988 promoveu importante alteração no Direito de Família através do reconhecimento ...
Büttenbender, Suelen Patrícia
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Filiação jurídica, biológica e socioafetiva
Inclui jurisprudência do STF, dos tribunais estaduais e do (STJ).Inclui bibliografia.Dilvanir José da CostaA nova era da socioafetividade -- Filiação jurídica e filiação biológica -- Filiação ...
Costa, Dilvanir José da
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Os efeitos jurídicos destacados da multiparentalidade [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade, a regula-mentação jurídica e os principais efeitos da coexistência de paternidades ...
Alessio, Taisa
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