Família e casal: filiação, intergeracionalidade e violência [PDF]
Féres-Carneiro, T. (Org) (2019). Família e Casal: Filiação, Intergeracionalidade e Violência.
Julia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschk +1 more
core +1 more source
Filiação multiparental: Multiparental parenthood [PDF]
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar aspectos gerais da socioafetividade, princípio da afetividade e filiação multiparental. Esta pesquisa parte da análise do reconhecimento jurídico da possibilita que um indivíduo tenha dupla maternidade&
Alencar, Ana Cláudia Gean de +7 more
core
O AFETO COMO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO [PDF]
A afetividade entre pais e filhos foi inicialmente observada pelos julgadores a fim de inviabilizar a procedência das Ações Negatórias de Paternidade e das Ações de Anulação de Registro Civil.
Zeni, Bruna Schlindwein
core +1 more source
A paternidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa analisar a possibilidade da aplicação da multiparentalidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, a partir da apresentação ...
Buchmann, Adriana
core
AÇÕES DECLARATÓRIAS DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: Análise da posse de estado de filho no contexto da socioafetividade. [PDF]
O presente trabalho tem o objetivo de compreender a filiação no contexto social e jurídico brasileiro, em específico a filiação socioafetiva, fazendo, inicialmente, um breve paralelo entre o Código Civil de 1916, primeira codificação do assunto, e o ...
Pazó, Cristina Grobério +1 more
core +1 more source
Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Caracterizada pela coexistência de vínculos de filiação biológico e afetivos, a multiparentalidade é definida como a possibilidade em que uma pessoa poderá ter
Reis, Vivian Samara Martins dos
core
A destituição do poder familiar e a adoção: efeitos patrimoniais na atualidade e a possibilidade de multiparentalidade [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo verificar os efeitos patrimoniais da destituição do poder familiar e da adoção em relação à família ...
Zeglin, Helena Vonsovicz
core
Teoria tridimensional da paternidade aplicada ao reconhecimento de filho: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo defender a possibilidade de aplicação de teoria tridimensional do direito de família ao reconhecimento de filho, o que ...
Juliani, Maihara Gimena
core
O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
core
O presente trabalho científico tem por objetivo analisar a situação jurídica das pessoas que estejam sob a égide da filiação sócio-afetiva. Verificar-se-á, também, os efeitos jurídicos decorrentes deste tipo de filiação, e através do método de estudo de ...
WYSOSKI, Andreza Minamisawa
core +1 more source

