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Filosofia do direito e teoria jurídica em habermas: implicações reconstrutivas para uma teoria da sociedade = Philosophy of law and legal theory in Habermas: reconstructive implications for a theory of society

open access: yesVeritas, 2011
O presente texto aborda a separação e a relação entre a filosofia do direito e a teoria jurídica na obra “Direito e Democracia” de Jürgen Habermas. Para tal análise, busca-se num primeiro momento refletir sobre os conceitos de sociologia do direito e ...
Hansen, Gilvan Luiz, Hamel, Marcio Renan
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Filosofia do direito, modernidade e religião

open access: yesRevista Direito, Estado e Sociedade, 2014
O artigo pretende investigar a correlação entre filosofia do direito, modernidade e religião no pensamento contemporâneo. Para tanto, inicia-se com o enfoque do pensamento pós-moderno, apresentando, de forma sintética, as concepções de Rawls, Habermas, Ricoeur e Taylor.
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UM PARALELO ENTRE ERIC WEIL E MACHADO DE ASSIS PELA VIA DA FILOSOFIA DO DIREITO

open access: yesKínesis
O ciúme é um dos temas do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis. Esse é um dos elementos que podem proporcionar uma leitura filosófica do romance.
Daniel Benevides Soares
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A ética e a Constituição : uma reflexão sobre o unidimensional = The ethic and the Constitution : a reflection about the unidimensional [PDF]

open access: yes, 2007
Faz uma breve reflexão a respeito da ética e a busca da concreção da Constituição em nossa realidade como ato uníssono em torno da paz e ordem sociais e da manutenção do Estado de ...
Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos
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Radi Macruz - The Legacy of an Icon. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2021
Atik E, Mady C, Ramires JAF.
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Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos [PDF]

open access: yes, 2013
The present dissertation, through a transdisciplinary study, has the aim to spot on the juridical system and its close relationship with the ideal of safety.
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
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A integridade jurídica como virtude moral = Legal integrity as moral virtue = La integridad jurídica como virtud moral

open access: yesVeritas
Defendo que a melhor leitura da integridade do direito é considerá-la como uma virtude moral, no sentido mais robusto do conceito. Tomo por base as reflexões sobre a integridade de Ronald Dworkin, sobretudo em Law’s Empire (“O Império do Direito”, 1986),
Faggion, Vinícius de Souza
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]

open access: yes, 2008
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
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Da impossibilidade de uma relação de self-ownership: o dualismo ontológico na ilusão da auto-propriedade [PDF]

open access: yes, 2018
O conceito de self-ownership é frequentemente utilizado nos campos da Ética e da Filosofia Política para justificar ou negar a justeza de determinadas situações, atos ou práticas.
Ramos Mileli, Diego
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