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PARA CONHECER O DIREITO POSITIVO A PARTIR DO PENSAR COMPLEXO [PDF]
Contexto & Educação, 2018 RESUMO Artigo que discute os paradigmas epistemológico e metodológico aplicáveis às pesquisas científicas cujo objeto seja o Direito Positivo.
Mauro Barroso Andrés +2 more
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Direito positivo e plenitude da condição humana: lei e obediência no pensamento de Hannah Arendt [PDF]
Revista Do Direito, 2007 A tese aqui defendida é que se pode ler na obra de Hannah Arendt a idéia de que o direito positivo é uma garantia da esfera política e, assim, um elemento importante para o pleno exercício das faculdades humanas.
João Adeodato
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Sobre a centralidade da hermenêutica dos conflitos no direito positivo [PDF]
INTERthesis, 2010 Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito (fatos em forma de conflitos entre as partes) - e dogmática jurídica - seu objeto ...
Fábio Régio Bento
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Direito Positivo x Direito Natural: Uma Dicotomia Revigorada?
Revista Eletrônica Da Faculdade De Direito De Franca, 2012 Esse estudo procura abordar a questao do direito natural e do direito positivo. A perspectiva adotada parte da filosofia do direito. Procura-se entender como se formou a dicotomia e como ela foi encarada pelo pensamento juridico. Faz-se uma analise das modernas correntes teoricas do direito.
Vinicius Ormelesi
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Método de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro [PDF]
Perspectivas em Ciência da Informação, 2007 Neste projeto interdisciplinar, propoe-se um metodo para a construcao de um modelo dominioontologico juridico direcionado ao Direito positivo brasileiro, sendo aplicado na modelagem do Imposto sobre Transmissao de Bens Imoveis por ato oneroso inter vivos (ITBI) do Municipio de Belo Horizonte, em linguagem OWL, com o uso do editor de ontologias Protege.
Roberto Figueiredo Paletta de Cerqueira
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Direito positivo, miséria social e violência no capitalismo globalizado [PDF]
Serviço Social & Sociedade, 2019 Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar como o Estado moderno, através do sistema econômico capitalista e da globalização neoliberal, tem efetivado o processo de expropriação de forma deliberada, provocando miséria social e ...
Antônio Roberto Xavier +2 more
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Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo
Civilistica.com, 2018 O escrito em discussão traz, em caráter de intróito, a perspectiva metafórica aflorada por meio do mito de Antígona, conhecido pelo embate entre critérios no modo de atuar do Direito Natural e do Direito Positivo.
Arnaldo Vasconcelos +2 more
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Contingência e direito positivo: o paradoxo do direito na modernidade
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2004 Este artigo tem por objetivo apresentaraos leitores uma reflexão téorico-socialdo positivismo jurídico como paradigmaou matriz teórica que condiciona e interferenas construções científicas sobre o sistemajurídico na modernidade. Tal empenhotem como ponto
Marisse Costa de Queiroz +2 more
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OS SINDICATOS NO DIREITO POSITIVO DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Messias Pereira Donato
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Proteção previdenciária do risco idade no direito positivo brasileiro
Revista Latinoamericana de Derecho Social, 2006 O artigo discorre sobre a proteção previdenciária do risco idade avançada, dando especial enfoque no direito positivo brasileiro. Inicia com considerações sobre a importância do evento idade avançada no contexto da seguridade social e os desafios ...
Ionas Deda Gonçalves
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