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Direito positivo, miséria social e violência no capitalismo globalizado [PDF]
Serviço Social & Sociedade, 2019 Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar como o Estado moderno, através do sistema econômico capitalista e da globalização neoliberal, tem efetivado o processo de expropriação de forma deliberada, provocando miséria social e ...
Antonio Roberto Xavier +2 more
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PARA CONHECER O DIREITO POSITIVO A PARTIR DO PENSAR COMPLEXO
Contexto & Educação, 2018 RESUMO Artigo que discute os paradigmas epistemológico e metodológico aplicáveis às pesquisas científicas cujo objeto seja o Direito Positivo.
Mauro Barroso Andrés +2 more
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DIREITO POSITIVO E HERMENÊUTICA: DIREITO AMAZÔNICO
Revista Políticas Públicas & CidadesEste trabalho explora a relação entre o Direito Positivo, a Hermenêutica Jurídica e o Direito Amazônico, destacando como o ordenamento jurídico contribui para a compreensão e construção de um direito amazônico positivado. Iniciamos definindo o Direito Positivo e a Hermenêutica Jurídica, enfatizando a importância da interpretação contextual das normas ...
Humberto Alves Nogueira +1 more
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VALOR JURÍDICO DO COSTUME NO DIREITO POSITIVO
Revista Constituicao E Garantia De DireitosO presente artigo aborda sobre o valor jurídico do costume no direito positivo, procurando assim, fazer o Estudo comparado do costume ao nível do Direito africano e europeu, tendo nesta senda, selecionado no sistema europeu – o Brasil, Portugal e França, e quanto ao sistema africano – Moçambique, Angola e África do Sul.
Hamilton Carvalho, Tehssin Mahomed Ikbal
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Método de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro [PDF]
Perspectivas Em Ciencia Da Informacao, 2007 Neste projeto interdisciplinar, propoe-se um metodo para a construcao de um modelo dominioontologico juridico direcionado ao Direito positivo brasileiro, sendo aplicado na modelagem do Imposto sobre Transmissao de Bens Imoveis por ato oneroso inter vivos (ITBI) do Municipio de Belo Horizonte, em linguagem OWL, com o uso do editor de ontologias Protege.
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Contingência e direito positivo: o paradoxo do direito na modernidade
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2004 Este artigo tem por objetivo apresentaraos leitores uma reflexão téorico-socialdo positivismo jurídico como paradigmaou matriz teórica que condiciona e interferenas construções científicas sobre o sistemajurídico na modernidade. Tal empenhotem como ponto
Marisse Costa de Queiroz +2 more
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Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo
Civilistica.com, 2018 O escrito em discussão traz, em caráter de intróito, a perspectiva metafórica aflorada por meio do mito de Antígona, conhecido pelo embate entre critérios no modo de atuar do Direito Natural e do Direito Positivo.
Arnaldo Vasconcelos +2 more
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Sobre a centralidade da hermenêutica dos conflitos no direito positivo
INTERthesis, 2010 Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito (fatos em forma de conflitos entre as partes) - e dogmática jurídica - seu objeto ...
Fábio Régio Bento
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FILOSOFIA JURÍDICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A COEXISTÊNCIA DO DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO
Colloquium Socialis, 2020 Juspositivists contest the existence, legitimacy and validity of Natural Law for estimating it as an ideal value of justice to be achieved.Thisstudy aims at demonstrating the coexistence of Natural Law and Positive Law, despite the antagonism of the philosophical theories of which are objects, namely, Natural Law and juspositivism, which, although ...
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OS SINDICATOS NO DIREITO POSITIVO DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Messias Pereira Donato
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