Descrição atualizada da paralisia cerebral
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
wiley +1 more source
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
core
DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL: UMA DICOTOMIA REVIGORADA?
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2012 Esse estudo procura abordar a questao do direito natural e do direito positivo. A perspectiva adotada parte da filosofia do direito. Procura-se entender como se formou a dicotomia e como ela foi encarada pelo pensamento juridico. Faz-se uma analise das modernas correntes teoricas do direito.
openaire +2 more sources
A LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS À LUZ DO DIREITO POSITIVO [PDF]
10ª Conferência Internacional da LARES, 2010 O objetivo do presente trabalho foi o de demonstrar que a propriedade privada contemporânea constitui uma relacao juridica complexa e como tal estabelece um novo paradigma, que se revela em um conjunto principiologico do sistema constitucional, na busca de novas posturas interpretativas dos interesses envolvidos numa determinada realidade, de forma a ...
Fabio Castejón, Francisco Neto
openaire +1 more source
Introdução ao direito e ao direito do ambiente [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 2Embora a intervenção humana não possa ser ignorada pelo Direito do Ambiente, até porque os seres humanos integram o ecossistema e estão em relação com os restantes seres vivos, parece necessário que o Direito do Ambiente tenha um ...
Costa, Paulo Manuel
core
DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2019 O presente trabalho analisou, por meio de revisão bibliográfica, o instituto da penhorabilidade dos animais domésticos e de estimação para pagamento de dívidas de qualquer espécie, contraídas pelos seus tutores. Como tal proteção não se encontra positivada no ordenamento jurídico infraconstitucional brasileiro, demonstrar-se-á que ela deriva ...
Paulo Gimenes Alonso +1 more
openaire +3 more sources
The revolution will be tweeted : how the internet can stimulate the public exercise of freedoms [PDF]
, 2012 This article discusses how new technologies of communication, especially the Internet and, more specifically, social network services, can interfere in social interactions and in political relations.
Andrade Neto, João +1 more
core
Direito positivo e plenitude da condição humana: lei e obediência no pensamento de Hannah Arendt
Revista do Direito, 2007 A tese aqui defendida é que se pode ler na obra de Hannah Arendt a idéia de que o direito positivo é uma garantia da esfera política e, assim, um elemento importante para o pleno exercício das faculdades humanas.
João Adeodato
doaj +1 more source
O direito consuetudinário Kaiowá/ Guarani frente ao nosso direito positivo
Multitemas, 2016 _
openaire +1 more source
O sistema judicial e os desafios da complexidade social: novos caminhos para o recrutamento e a formação de magistrados [PDF]
, 2011 A crise económica e social que afecta os países em todo o mundo aprofundou a mudança do contexto social da acção dos tribunais, hoje, marcado por fenómenos como a despolitização da regulação social, o aumento das desigualdades sociais, a emergência de ...
Campos, João Pedro +7 more
core