Neoprocessualismo, processo e constituição: tendências do direito procesual civil à luz do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho busca demonstrar o papel do neoconstitucionalismo como agente catalizador na ...
Herzl, Ricardo Augusto
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Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho analisa a teoria jurídica de Ronald Dworkin a partir dos aspectos epistemológicos
Leitão, Macell Cunha
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O PODER DE CELEBRAR TRATADOS NO DIREITO POSITIVO
Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, 2007 O trabalho parte das abordagens a respeito do Direito e Relacoes Internacionais e de Constituicao e Relacoes Exteriores a partir de consideracoes de Celso Lafer, Pedro Dallari e de Antonio Remiro Brotons. Analisa a questao a respeito do poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro e a experiencia pratica do Brasil, tendo por fundamento ...
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, 1990 Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1990Neste trabalho, propusemo-nos desenvolver o tema "Direito e Legitimidade", para o encontro de fundamentos axiológicos que todo Sistema Jurídico deve ...
Dutra, Manoel Velocino Pereira
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O problema da coerência do sistema de direito positivo na visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova [PDF]
, 2009 Estuda a coerência no sistema de direito positivo, sob a visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova. Apresenta o conceito de antinomia, bem como os critérios para sua resolução.
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
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O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO 1. Posição doutrinária 2. Direito positivo 3. Jurisprudência 4. Conclusões.
Humberto Theodoro Junior
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Apontamentos para uma ideia de sistema constitucional (a partir do pensamento sistematico de Claus-Wilhelm Canaris) [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise do Direito como sistema aberto, axiologicamente unitário e teleologicamente ordenado.
Coelho, Edihermes Marques
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O direito contemporâneo e a era dos princípios
Prim@ Facie, 2003 A busca de parâmetros estáveis e duradouros,por parte do filosofo do Direito encontra obstáculosdramáticos, aparentemente intransponíveis no interior doordenamento jurídico.
Luiz Augusto Crispim
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O Caso dos Exploradores de Cavernas: uma perspectiva da fisiologia humana em condições extremas
Revista Espaço Acadêmico, 2018 O Caso dos Exploradores de Cavernas traz à discussão um caso fictício, imaginado por Lon Fuller em 1949, com o propósito de debater duas posturas filosóficas divergentes a respeito dos princípios de justiça, o direito positivo e o direito natural.
Dartel Ferrari Lima
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DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO
, 2015 O presente texto propõe-se a uma investigação, ao menos inicial, sobre a relação existente no pensamento jurídico entre direito natural e direito positivo.
Leonardi, Felipe Raminelli
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