A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico [PDF]
, 2002 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Pondera sobre a origem histórica do positivismo jurídico e a contribuição do Direito Natural para a sua ...
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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Curso de Direito Constitucional Tributário [2.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2:342.4(81 ...
Machado, Hugo de Brito
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O Caso dos Exploradores de Cavernas: uma perspectiva da fisiologia humana em condições extremas
Revista Espaço Acadêmico, 2018 O Caso dos Exploradores de Cavernas traz à discussão um caso fictício, imaginado por Lon Fuller em 1949, com o propósito de debater duas posturas filosóficas divergentes a respeito dos princípios de justiça, o direito positivo e o direito natural.
Dartel Ferrari Lima
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El concepto constitucional del derecho a la propia imagen en Portugal, España y Brasil [PDF]
, 2009 El concepto del derecho a la propia imagen se identifi ca con la facultad de aprovechar (positiva) o de excluir (negativa) la posibilidad de la representación gráfica de las expresiones o evocaciones personales visibles del aspecto físico externo que ...
Rodrigues da Cunha e Cruz, Marco Aurélio
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A grundnorm da ditadura militar brasileira: o Ato Institucional
SupremaA ditadura militar no Brasil utilizou um complexo sistema de normas jurídicas, destacando-se o Ato Institucional (AI), com localização peculiar no ordenamento: acima da Constituição de 1946 e outorgado por ato do presidente da República, desafiando a ...
Rodrigo Alessandro Sartoti
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Political activity of brazilian adjudication: some dimensions [PDF]
, 2012 Since de advent of what is known as new constitucionalism, jurists have faced a difficult task in order to overcome some failures of normative positivism.
Pretto Pereira, Ana Lucia
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Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman [PDF]
, 2008 O presente trabalho tem por objetivo estudar a legitimidade da atividade jurisdicional, a partir da obra “Lógica Jurídica” de Chaïm Perelman, observando a linha de pesquisa ‘Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional’.
Costa, Gerson Godinho da
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Dialética-especulativa hegeliana e constitucionalismo [PDF]
, 2011 A presente dissertação é uma análise do Constitucionalismo contemporâneo sob a ótica do movimento dialético-especulativo na Doutrina da essência de Hegel.
Velasco, Shirlene Marques
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Competências sancionadoras dos Tribunais de Contas no sistema do direito positivo brasileiro
Revista Digital de Direito Administrativo, 2021 A atividade financeira compreende todo um conjunto de atos jurídicos legislativos e administrativos vinculados à receita pública, à despesa pública, ao planejamento fiscal e ao orçamento público. O objetivo do presente ensaio é examinar as competências dos Tribunais de Contas a punição de atos ilícitos praticados durante essa atividade estatal, no ...
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Sistema jurídico autopoiético, reificação e pena: uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth [PDF]
, 2014 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, busca articular uma reflexão crítica direcionada aos imperativos sistêmicos que colonizam de forma velada, sub-reptícia, o âmbito jurídico (penal), revelando-se ...
Feldens, Gabriela Gerson
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