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Origens e aporias do jusnaturalismo moderno
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2010 O jusnaturalismo perfaz uma doutrina jurídica que prescreve um conjunto de leis para a conduta human, denominado direito natural, cuja validade intersubjetiva não coincide com a validade reivindicada pelo conjunto normativo do juspositivismo aos ...
José N. Heck
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A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O STF COMO "LEGISLADOR POSITIVO"
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2013 O artigo versa sobre a necess ria atua o normativa do STF, para a tutela da efic cia e da efetividade dos direitos fundamentais no enfrentamento da omiss o inconstitucional. Principia pela contextualiza o do tema, apontando a primazia da tutela dos direitos fundamentais para a Justi a Constitucional e a omiss o inconstitucional, mais especificamente ...
Ingo Wolfgang Sarlet, Rodrigo Vianna
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A discricionaridade administrativa e seu controle jurisdicional no estado constitucional e democratico de direito [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise do controle jurisdicional da atividade discricionária administrativa a partir da jurisprudência de valores e, dentro desta corrente maior, destacando a teoria
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
Prim@ Facie, 2010 O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
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O sistema brasileiro de proteção jurídica a tecnologia e o direito econômico [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA dissertação é uma pesquisa sobre o sistema brasileiro de proteção jurídica à tecnologia e a vinculação ao Direito Econômico.
Pimentel, Luiz Otávio
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DIREITO NATURAL VERSUS DIREITO POSITIVO NA OBRA ANTÍGONA DE SÓFOCLES
, 2019 Objetivamos analisar a obra Antígona, como forma de tematizar a questão dos Direitos Humanos, por meio do embate entre as noções de Direito Natural e Direito Positivo, o conflito central que se instaura na diegese da referida fonte.
Azevedo, Maurício Cristiano de +1 more
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OS TRIBUTOS NO QUADRO DO DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 I — O ESTADO E A TRIBUTAÇÃO: 1. As atividades estatais e seus custos . 2. O poder do Estado para exigir contribuições. 3. Conceito jurídico de tributo. II — LEGALIDADE DO FENÔMENO TRIBUTÁRIO: 4. Os tributos como objeto do Direito. 5.
José Afonso da Silva
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O direito dos transexuais ao nome e ao sexo psíquico [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoFoi feita uma análise das diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais e da posição legislativa sobre o assunto ...
Ribeiro, Raimundo Siqueira
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Reflexões heterodoxas: direito de propriedade
Scientia Iuris, 2016 A pretensão do trabalho é discutir o direito de propriedade, sua origem e funcionalidade, bem como os efeitos de normas de direito positivo que possam causar insegurança ou incerteza, impactando de forma negativa em potenciais investimentos.
Rachel Sztajn
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Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais como elementos operativos-constitutivos do estado democrático de direito no Brasil [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos ...
Leal, Rogério Gesta
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