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Abscesso hepático na criança. [PDF]
, 1981 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Pediatria, Curso de Medicina, Florianópolis ...
Schneider, Jamil Cherem
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Reflexões heterodoxas: direito de propriedade
Scientia Iuris, 2016 A pretensão do trabalho é discutir o direito de propriedade, sua origem e funcionalidade, bem como os efeitos de normas de direito positivo que possam causar insegurança ou incerteza, impactando de forma negativa em potenciais investimentos.
Rachel Sztajn
doaj
DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A PARTIR DA TEORIA DA LINGUAGEM DE THOMAS HOBBES
Perspectiva Sociológica: A Revista de Professores de Sociologia, 2015 Pressupondo o Leviata como um sistema articulado de ideias que integrariam uma teoria da linguagem com teorias do direito, da politica e uma antropologia filosofica, o presente trabalho debate o processo de subordinacao do Direito Natural ao Direito Positivo a partir da teoria da linguagem presente no Leviata de 1651.
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SOS Imprensa: 20 anos de exercício de cidadania e educação [PDF]
, 2017 Em 2016 o SOS Imprensa completou 20 anos de atuação. Iniciando suas atividades na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília – UnB (Brasília/Brasil) em 1996, como um projeto de extensão para apoiar vítimas da imprensa, passou em 2000 a ser ...
Parente, Cristiane, Pinto, Manuel
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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro [PDF]
, 2010 A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro.
Vieira, Nelise Dias
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Valor do ato inconstitucional, em face do Direito Positivo Brasileiro
Revista de Direito Administrativo, 2002 I. Considerações preliminares - II. A doutrina tradicional- III. A inconstitucionalidade no direito brasileiro em vigor - A) A omissão constitucional - B) As inovações da Lei n° 9.868. de 10 de Novembro de 1999 - a) A restrição de efeitos da incollstitucionalidade- b) A inconstitucionalidade sem redução de texto - c) A interpretação confonne - C ...
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Moral e justiça no direito penal [PDF]
, 2006 Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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Normas de protecção e danos puramente patrimoniais [PDF]
, 2007 Tese de doutoramento em Ciências Jurídico (Direito das Obrigações), apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Direito, 2008A evolução histórico-dogmática mostra que as normas de protecção surgem no Código Civil Alemão no quadro da ...
Menezes Leitão, Adelaide
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A internacionalização dos direitos humanos [PDF]
, 2004 Examina o processo de internacionalização dos direitos humanos, assim como a internacionalização das relações políticas e econômicas, e o desenvolvimento dos princípios de direito internacional público que influenciaram no processo de globalização dos ...
Dornelles, João Ricardo W.
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O DIREITO POSITIVO E AS DIFICULDADES DO ASPECTO MORTE
, 2010 Trata o presente trabalho de analisar o confronto existente entre o conceito de morte atual, oriundo de um sistema jurídico positivista, frente aos diversos aspectos econômicos, sociais e culturais que envolvem o processo morte, através de um estudo retrospectivo do contexto histórico das escolas positivistas, analisado de ...
BARBIERI, JOSÉ EDUARDO +1 more
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