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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: I. Os principios gerais do direito no sistema vigente e as modernas tendências interpretativas. — II. A “generalização crescente” e a analogia; limites do processo analógico. — III . O geral e o particular no direito. — IV.
Giorgio Del Vecchio
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Revista Científica da Universidade Eduardo Mondlane, Série: Letras e Ciências Sociais, 2012 O presente artigo resulta de uma investigação levada a cabo no âmbito da linguística forense, tendo como grupos-alvo os Oficiais de Permanência nas esquadras da polícia, indiciados, ofendidos e declarantes. Recorrendo ao plano de investigação descritivo, em linha com a abordagem etnográfica, o estudo analisou algumas das estratégias linguístico ...
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Relatório de sustentabilidade 2013 - Positivo [PDF]
, 2014 Ao longo da trajetória de 42 anos, a Positivo reforça o compromisso com as questões sociais e ambientais. O conteúdo da segunda edição do relatório de sustentabilidade, retrata os resultados de 2013, e foi elaborado com base em um processo de ...
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O PENSAMENTO JUSNATURALISTA NO DIREITO ROMANO
Direito e Desenvolvimento, 2017 Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”.
António dos Santos Justo
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, 2017 A partir de uma abordagem sistemática do direito positivo brasileiro, sobretudo das competências delineadas na Constituição Federal de 1988, e com subsídios do direito comparado, este trabalho propõe-se a distinguir conceitualmente Direito Urbanístico de
Monte Custodio, Vinícius
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Os Direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal [PDF]
, 2011 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O objetivo do presente trabalho e analisar como as mudancas ocorridas na forma de compreender o direito e ...
Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de
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Direito, cultura POP e cultura clássica
, 2015 A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica.
Muylaert, Eduardo +12 more
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Princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoNo que concerne ao primeiro capítulo, Estado de Direito e Processualidade, tratar-se-á do período histórico que vai da ...
Araújo, Clarissa Domingos
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Direito Positivo e Direito Natural, ainda... / Positive Law and Natural Law, yet...
, 2014 Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio IurisResumo:Resulta questionável apresentar, como foi habitual, a relação entre direito positivo e direito natural como se se tratassem de dois ordenamentos distintos. O positivismo jurídico teve de assumir a mudança de cenário provocada pelos ordenamentos constitucionais do pós ...
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Os novos paradigmas do direito e o poder transformador da jurisdição
Scientia Iuris, 2002 The domain of information and technology implied social transformations and caused one of the major crisis of Law's regulating capacity. In cross-modernity, Positive Law faces a social context marked by misery, dissatisfaction, insecurity, and exclusion,
Emília Simeão Albino Sako
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