Superficial ulnar artery pseudoaneurysm. [PDF]
J Vasc Bras, 2023 França MJ +4 more
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Direito natural e direito positivo em Kant e Fichte [PDF]
Revista Filosófica de Coimbra, 2012 openaire +1 more source
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE COMPETÊNCIA [PDF]
, 2015 O Regime Diferenciado de Contratações públicas, uma nova modalidade de licitação criada pela lei 12.462/11, tem o escopo de fiscalizar as contratações necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e os eventos em ...
GOMES, FRANKAIO NUNES +5 more
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O PENSAMENTO JUSNATURALISTA NO DIREITO ROMANO
Direito e Desenvolvimento, 2017 Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”.
António dos Santos Justo
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A Liberdade de Navegação na Internet: Browsers, Hyperlinks, Meta-tags [PDF]
, 2002 The Freedom of Navigation on the Internet (Browsers, Hyperlinks, Meta-tags). Is the Internet ruled by mare clausum other mare liberum principles? This paper that has supported the communication presented to the II Journeys on Law and Internet that took
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Os novos paradigmas do direito e o poder transformador da jurisdição
Scientia Iuris, 2002 The domain of information and technology implied social transformations and caused one of the major crisis of Law's regulating capacity. In cross-modernity, Positive Law faces a social context marked by misery, dissatisfaction, insecurity, and exclusion,
Emília Simeão Albino Sako
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Análise da proporcionalidade na proteção dos direitos econômicos e sociais constitucionais positivos
Suprema – Revista de Estudos ConstitucionaisEste artigo propõe um modelo de análise de proporcionalidade para a aplicação de direitos econômicos e sociais constitucionais positivos, o qual é chave para responder a três perguntas: (i) qual é o alcance da competência das cortes constitucionais para determinar o conteúdo substantivo dos direitos econômicos e sociais constitucionais positivos quando
Carlos Bernal +1 more
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Valores e estrutura social no Brasil [PDF]
, 2014 This paper addresses the relationship between social structure and social values in the Brazilian society in light of survey data from a national sample of 3,772 respondents. In addition to examining traditional variables - such as income and education -,
e Silva, Fabio de Sá +1 more
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DIREITO RACIONAL E DIREITO POSITIVO: UM ESTUDO SOBRE A CIÊNCIA KANTIANA E KELSENIANA DO DIREITO
, 2010 A doutrina kantiana do direito e a teoria pura do direito deKelsen se destacam pela intensidade racional com que a respectiva posição nonnativa é concebida, elaborada e exposta. A presente contribuição examina o peso teórico que a çoercibilidade jurídica adquire em ambas as ciências do ...
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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