Results 101 to 110 of about 618,703 (190)

Direito e Desenvolvimento em tradução

Aquelas e aqueles que têm interesse no debate sobre Direito e Desenvolvimento terão, com este livro, a oportunidade de acessar alguns textos do campo pela primeira vez, na sua versão em português.
Dezalay, Yves, Reis, Ana Clara, Semeraro, Giovanna Migliori, Pinheiro, Thiago Jabor, Luiz, Wilherson Carlos, Andrade, Odara Gonzaga de, Trebilcock, M. J., Ghirardi, José Garcez, Reis, Yasmin Fernandes, Cortellini, Anna Caroline Nunes, Herscovici, Aline, Lippe, Rafael Lutti, Costa, Mateus Stallivieri da, Rosner, Raquel Frazão, Prado, Mariana Mota, Carvalho, Tiago Fernando Guedes de, Neves, Daniela Guedes, Buchatsky, Felipe Kotait, Agutoli, Giovana, Calfat Neto, João Demétrio, Chalmers, Shane, Miranda, Ágatha Regina Abreu de, Youssef, Laís Menegon, Silva, Marina Lacerda e, Tristão, Carlos Talaveira Valentini, Prado, Gabriel da Silva, Badin, Michelle Ratton Sanchez, Lorenzetti, Marcela Abras, Santos, Helena Secaf dos, Garth, Bryant, Bernardino, Karine de Paula, Tan, Celine, Eslava, Luis   +32 more
core  

DIREITO RACIONAL E DIREITO POSITIVO: UM ESTUDO SOBRE A CIÊNCIA KANTIANA E KELSENIANA DO DIREITO

, 2010
A doutrina kantiana do direito e a teoria pura do direito deKelsen se destacam pela intensidade racional com que a respectiva posição nonnativa é concebida, elaborada e exposta. A presente contribuição examina o peso teórico que a çoercibilidade jurídica adquire em ambas as ciências do ...
openaire   +1 more source

A não-cumulatividade : aspectos fundamentais no direito brasileiro e do IVA no direito italiano

, 2004
Estuda os aspectos fundamentais da não-cumulatividade no direito brasileiro. Apresenta algumas questões que estão sendo examinadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o IPI e ICMS, e outras que estão surgindo em face da dinâmica do direito positivo, como
Cassone, Vittorio
core  

Aprovação tácita de atos públicos de liberação de atividades econômicas (efeitos positivos do silêncio administrativo) no direito positivo brasileiro

Revista de Direito Administrativo
O presente trabalho busca analisar a disciplina jurídica da aprovação tácita dos atos de liberação de atividades econômicas (efeitos positivos do silêncio administrativo), à luz da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e do seu regulamento (Decreto nº 10.178/2019). Examinam-se, primeiramente, os requisitos legais para sua obtenção.
openaire   +1 more source

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Fratini, Danielle Eugenne Migoto Ferrari, Hofmeister Neto, Rubens Freire, Leopoldo, Suellen Campos, Pereira, Fabio Caon, Teixeira, Adriano, Araujo, Juliana Furtado Costa, Pinto Junior, Mario Engler, Oliveira, Luciana Marques Vieira da Silva, Casarini, Roberto Pinatti, Isfer, Henrique Roth, Queiroz, Paulo Guilherme Gorski de   +10 more
core  

Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)

, 2019
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de seus respectivos trabalhos de ...
Salinas, Rodrigo Kopke, Reynol, Thais Schiavoni Guarnieri Silva, Neves, Lara Britto de Almeida Domingues, Martins, Frederico Bastos Pinheiro, Kietzmann, Luís Felipe de Freitas, Spalding, Erika, Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti   +6 more
core  

Superficial ulnar artery identification with vascular Doppler ultrasound: a cross-sectional study. [PDF]

J Vasc Bras
França MJ, Cé GF, Fidalski SZK, França GJ.   +3 more
europepmc   +1 more source

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Salles, Juliana Petenate, Tonin, Ricardo Morais, Molin Neto, Walmor Francisco, Silva, Alexandre Pacheco da, Mori, Daniela, Silva, Leonardo Toledo da, Feghali, Giovana Marangoni, Rosilho, André Janjácomo, Toscani, Diana Braga Nascimento, Zalaf, Henrique Schmidt, Pinto Junior, Mario Engler, Fernandes, Wanderley, Lapiccirella, Danielli Gilbert de Souza, Silva Filho, Osny da, Gabbay, Daniela Monteiro, Dias, Roberto Moraes, Miranda, Heitor Carmássio, Rosina, Mônica Steffen Guise, Santos, Adriano Bakchachian Chalegh Ferreira dos, Braun, Rodolfo dos Santos, Domingues, Igor Gimenes Alvarenga   +20 more
core  

[Synchronous medullary and mucinous tumor in the right colon: case report] [PDF]

Rev Fac Cien Med Univ Nac Cordoba
Bastidas J, Posada H, Amante M, Pestalardo L, Muthular M, Stawkowy L, Petracchi E, Yazyi F.   +7 more
europepmc   +1 more source

Diagnosis of plantar vein thrombosis by vascular ultrasound: a case report. [PDF]

J Vasc Bras
França MJ, Takahashi LA, França GJ.
europepmc   +1 more source