A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal [PDF]
, 2008 Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente ...
Conti, Francesco
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Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Um dos maiores desafios do Direito Internacional sempre permaneceu sobre a eficácia de suas normas, seja no plano da sociedade de Estados, quanto no ...
MORAES, Leonardo Bruno Pereira de
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Veritas, 2006 Ockham é considerado por muitos como o fundador do direito positivo, por tomar jus como uma potestas individual. Ele aprofunda sua teoria no Opus nonaginta dierum, onde rebate frase por frase uma bula do papa João XXII.
Culleton, Alfredo Santiago
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Direito Positivo e Direito Natural, ainda... / Positive Law and Natural Law, yet...
, 2014 Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio IurisResumo:Resulta questionável apresentar, como foi habitual, a relação entre direito positivo e direito natural como se se tratassem de dois ordenamentos distintos. O positivismo jurídico teve de assumir a mudança de cenário provocada pelos ordenamentos constitucionais do pós ...
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Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
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Superficial ulnar artery identification with vascular Doppler ultrasound: a cross-sectional study. [PDF]
J Vasc BrasFrança MJ +3 more
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[Synchronous medullary and mucinous tumor in the right colon: case report] [PDF]
Rev Fac Cien Med Univ Nac CordobaBastidas J +7 more
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Da jurisprudência como direito positivo
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1971 openaire +1 more source
Diagnosis of plantar vein thrombosis by vascular ultrasound: a case report. [PDF]
J Vasc BrasFrança MJ, Takahashi LA, França GJ.
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[Value of Clinical Tests in Diagnosing Anterior Cruciate Ligament Tears: What Is New?] [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo)Truong SV, Nguyen UTP, Nguyen LT.
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