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O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO

open access: yesRevista Acadêmica, 2020
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural.
Renan Apolônio
doaj   +3 more sources

Direito Positivo x Direito Natural: Uma Dicotomia Revigorada?

open access: yesRevista Eletrônica Da Faculdade De Direito De Franca, 2012
Esse estudo procura abordar a questao do direito natural e do direito positivo. A perspectiva adotada parte da filosofia do direito. Procura-se entender como se formou a dicotomia e como ela foi encarada pelo pensamento juridico. Faz-se uma analise das modernas correntes teoricas do direito.
Vinicius Ormelesi
exaly   +3 more sources

CONATUS E DIREITO NATURAL:

open access: yesPolymatheia, 2021
Neste artigo, abordaremos a relação entre o Direito Natural e o conceito de conatus contida na filosofia política do pensador holandês Benedictus de Spinoza (1632-1677), que teorizou uma política fundamentada numa ontologia do necessário e numa ...
Samuel Girão Fonteles   +1 more
doaj   +1 more source

ORIGEM DO DIREITO NATURAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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Silveira Neto
doaj   +5 more sources

Direito natural e lex mercatoria: a influência do direito natural na uniformização do direito pluralista transnacional

open access: yesUnisul De Fato E De Direito Revista Jurídica Da Universidade Do Sul De Santa Catarina, 2016
O presente ensaio tem por escopo demonstrar a influência que o jusnaturalismo moderno exerce na formação e na aplicação da atual lex mercatoria, a partir das próprias fontes que compõe esse direito, em especial os costumes, cujo fundamento é o próprio direito natural.
exaly   +4 more sources

Thomasius e o Direito Natural

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo
Gustavo César Machado Cabral
doaj   +4 more sources

Ha Um Direito Natural?

open access: yesRevista Da Faculdade De Direito De São Paulo, 1894
Pedro Augusto Carneiro Lessa
exaly   +3 more sources

BOA-FÉ E VALIDADE DOS CONTRATOS EM HOBBES: UMA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DE RAWLS* [PDF]

open access: yesKriterion, 2018
RESUMO O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça.
Delamar José Volpato Dutra
doaj   +1 more source

Morte digna: direito natural do ser humano

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
Comentários sobre a Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina que trata da ortotanásia.
AITH, Fernando
doaj   +3 more sources

Do bem comum da visão platônico-aristotélica à lógica hobbesiana do contrato social (da ordem mecânica da matéria à ordem final da vontade)

open access: yesRevista Aurora, 2013
Detendo-se na investigação dos dois grandes modelos que caracterizam o pensamento político, a saber, o modelo clássico (grego ou aristotélico) e o modelo jusnaturalista (hobbesiano), o artigo em questão, distinguindo no âmbito daquele as teorias ...
Luiz Carlos Mariano da Rosa
doaj   +1 more source

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