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Edição Completa

, 2023
Edição completa - Revista Veredas do Direito v14 n28 ...
do Direito, Revista Veredas
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O PROBLEMA DAS RELAÇÕES INTERESTATAIS NO PENSAMENTO POLÍTICO DE ROUSSEAU

Revista Dialectus, 2019
O objetivo do presente artigo é explicar o que leva J.-J. Rousseau a afirmar que o conflito é inerente às relações entre Estados. Trata-se, pois, de elucidar o que fundamenta o diagnóstico disposto em seus Principes du droit de la guerre, segundo o qual “
Lucas Mello Carvalho Ribeiro
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Integrating Phylogenomics and Biogeography of Spectracanthicus (Siluriformes: Loricariidae) Reveals Complex Evolutionary History in a Brazilian Shield Endemic Genus

Zoologica Scripta, EarlyView.
ABSTRACT Loricariidae is the most diverse catfish family in the Neotropics. Within this group, the genus Spectracanthicus presents conflicting phylogenetic signals: morphological studies suggest monophyly, whereas previous molecular analyses often yield unresolved relationships and taxonomic uncertainty.
Felipe A. A. Araújo, Sibelle T. Vilaça, Claudio Oliveira, João Pedro Fontenelle, Viola Winkler, Alberto Akama, Wolmar B. Wosiacki   +6 more
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Annual and Seasonal Rainfall Variability in Mozambique During the Nineteenth Century

International Journal of Climatology, Volume 46, Issue 14, 30 November 2026.
This paper presents the first annually and seasonally resolved reconstructions of nineteenth‐century rainfall variability for Mozambique derived from the analysis of extensive documentary evidence. It reveals spatially heterogeneous rainfall patterns with recurrent multi‐year droughts, episodic extreme wet events, and a strong coherence between ...
David J. Nash, Matthew J. Hannaford, Bárbara Direito   +2 more
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A metafísica dos costumes como um sistema de deveres: a distinção entre direito e ética em Thomasius e Kant

Trans/Form/Ação, 2023
O presente artigo apresenta uma breve contribuição ao estudo das fontes históricas da filosofia prática de Kant, discutindo o projeto kantiano de uma metafísica dos costumes enquanto uma doutrina dos deveres.
Diego Kosbiau Trevisan
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13

, 2022
Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe, Bogossian, Andre, Franco, Paulo Fernando de Mello, Leal, Fernando, Jorge, Álvaro Palma de, Kellner, Alexander Leonard Martins, Freitas, Rafael Véras de, Schmidt, Gustavo da Rocha, Caggiano, Heloisa Conrado, Gomes, Bianca, Costa, Leonardo de Andrade, Andreiuolo, Bernardo   +11 more
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A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO ELEMENTO DE CONEXÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO [PDF]

, 2023
Investiga-se a concretização dos direitos humanos sob o prisma da relação simbiôntica e sinalagmática que se desenvolve entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Na evolução histórico-jurídica verifica-se ora a predominância do jusnaturalismo, ora do
Marques Júnior, William Paiva; Universidade Federal do Ceará
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Neuroanatomical diversity in Teleocichla with new volumetric and histological insights into the encephalon of Teleocichla monogramma Kullander 1988

The Anatomical Record, Volume 309, Issue 10, Page 2897-2912, October 2026.
Abstract Teleocichla comprises small cichlids that inhabit the rapid streams of Amazonian rivers; however, there has been limited research on their encephalon morphology. This study examined the neuroanatomy of four species, focusing on volumetric measurements of their encephalon subregions, and providing a histological description of the encephalon of
Renan Leão‐Reis, Keila Xavier Magalhães, Thiago Nilton A. Pereira, Janice Muriel‐Cunha, Alberto Akama   +4 more
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Constitucionalização do Direito das Obrigações [PDF]

, 2006
A evolução da hermenêutica civilística, pode-se dizer sem muita dúvida, tem no chamado “Direito Civil Constitucional” seu maior ápice. A incidência dos valores e princípios constitucionais no Direito Civil reflete um Direito voltado à promoção da ...
Fiuza, César; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Marques, Emanuel Adilson; Universidade FUMEC   +1 more
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The birth of an earth being: ‘Rights of nature’ in Brazilian Amazonia and elsewhere Naissance d'un être de la terre : « droits de la nature » en Amazonie brésilienne et ailleurs

Journal of the Royal Anthropological Institute, Volume 32, Issue 3, Page 833-851, September 2026.
In June 2023, the Laje River, located in the traditional territory of the Wari’ Indigenous people in Rondônia, Brazil, was declared a legal entity, an earth being, with rights, following the co‐ordinated action of an indigenous councillor and non‐indigenous activists.
Aparecida Vilaça
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