Results 21 to 30 of about 8,220 (216)
O PROBLEMA DAS RELAÇÕES INTERESTATAIS NO PENSAMENTO POLÍTICO DE ROUSSEAU
Revista Dialectus, 2019 O objetivo do presente artigo é explicar o que leva J.-J. Rousseau a afirmar que o conflito é inerente às relações entre Estados. Trata-se, pois, de elucidar o que fundamenta o diagnóstico disposto em seus Principes du droit de la guerre, segundo o qual “
Lucas Mello Carvalho Ribeiro
doaj +1 more source
Constitucionalismo e Direito Natural: uma relação inelidível
, 2005 Este texto desenvolve tema de conferência proferida no Porto, em Portugal, em Colóquio Internacional realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 10 de novembro de ...
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito
core +1 more source
DIREITO À IMIGRAÇÃO EM NOSSA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
, 2011 A doutrina clássica do Direito Natural contempla o direito a emigrar e a imigrar como um direito fundamental da humanidade. Somente com o surgimento dos Estados nacionais altera-se tanto a situação jurídica das migrações como a opinião dos filósofos ...
Merle, Jean-Christophe
core +1 more source
Direito natural e propriedade em Jean Bodin Natural right and property in Jean Bodin
Trans/Form/Ação, 2006 Este artigo pretende discutir os conceitos de direito natural e propriedade no Iuri universi distributio (1578) e as suas conseqüências políticas no Methodus ad facilem historiarum cognitionem (1566) e no Les Six Livres de la République (1576), de Jean ...
Alberto Ribeiro G. de Barros
doaj +1 more source
DIREITO NATURAL NO DECRETUM GRATIANI
Isagoge - Journal of Humanities and Social Sciences, 2022 Escrita no século XII pelo monge Graciano, a obra Concordia Discordantium Canonum, conhecida como Decretum Gratiani, foi até o início do séc. XX a referência para o direito canônico e para a compreensão do pensamento jurídico-filosófico medieval e moderno daí derivado.
openaire +1 more source
, 2023 Investiga-se a concretização dos direitos humanos sob o prisma da relação simbiôntica e sinalagmática que se desenvolve entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Na evolução histórico-jurídica verifica-se ora a predominância do jusnaturalismo, ora do
Marques Júnior, William Paiva; Universidade Federal do Ceará
core
Hegel e a crítica ao estado de natureza do Jusnaturalismo moderno
Kriterion, 2011 Este trabalho pretende desenvolver as seguintes proposições: 1) Nos escritos juvenis, a questão da exterioridade da natureza foi já pensada, por Hegel, como um atributo daquilo que é natural, e que será desenvolvido de forma mais consistente nas obras ...
Cesar Augusto Ramos
doaj +1 more source
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 O presente artigo investiga a abordagem ao direito natural e a crítica ao positivismo jurídico feita pelo filósofo italiano do direito e da política Alessandro Passerin d’Entrèves (1902-1985).
Maisa Martorano Suarez Pardo
doaj +1 more source
A dicotomia direito natural vs. direito positivo na perspectiva da crítica marxista do direito
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2022 This article deals with classical dichotomy which opposes natural law and positive law, adopting as objectives both present the contemporaneous terms of this debate as sustain a marxist critique of jusnaturalism and legal positivism. Despite the contrast between these two theories, they both abstract the material relations that provide historicity to ...
openaire +1 more source
O RESTO DA DITADURA: CRIME DE TORTURA COMO PROBLEMA EM ABERTO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este texto procura discutir os limites da ação do Estado perante as prescrições internacionais dos direitos humanos, principalmente, no tratamento da tortura como crime contra a humanidade e, portanto, um crime que não compete à anistia.
Bruno Barbosa dos Santos
doaj +1 more source