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Concepção neotomista do direito natural
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1990 La Philosophie du Droit envisage, dans son etude, diverses doctrines sur le Droit Naturel. Dans le present travail, nous aimerions souligner quelques aspects d'une doctrine qui se presente comme "l'heritage de la pensee grecque et de la pensee chretienne", selon l'expression de Jacques Maritain. Cette doctrine est celle de Saint Thomas d'Aquin.
Pedroso, Antonio Carlos de Campos
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Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2016 O presente ensaio tem por escopo demonstrar a influência que o jusnaturalismo moderno exerce na formação e na aplicação da atual lex mercatoria, a partir das próprias fontes que compõe esse direito, em especial os costumes, cujo fundamento é o próprio direito natural.
Elaine Cristina Pardi Domingues
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DIREITO NATURAL (OBJEÇÕES E DEFESAS)
Prometheus - Journal of Philosophy, 2019 O artigo versa sobre considerações acerca do direito natural, destacando primeiramente a iniciativa, datada do final no século XIX, de retomá-lo como seara jurídica, na forma de uma disciplina a ser considerada nos estudos do direito e como parte efetiva do ordenamento jurídico.
Rodrigues, Denis Leite
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Direito Natural e temas preliminares no estudo do Direito. Concepção ética do Direito
Revista Opinião Jurídica, 2007 Neste breve texto, de forma didática, o autor aborda temas introdutórios ao estudo do Direito, com enfoque marcante no Direito Natural e suas diversas vertentes de pensamento. Defende uma concepção ética do Direito Natural no mundo contemporâneo.
Herkenhoff, João Baptista
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Do Direito Natural ao Direito Fraterno
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2009 In this study an analysis is made over the paradigms of the Natural Law and the Positive Law, both as guides of the Law Sciences. Later it reflects about a new paradigm – the Fraternal Law. Therefore, it desires to go beyond those formal paradigms to get
Cunha, Paulo Ferreira da
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Trans/Form/Ação, 2007 Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou
Eduardo Romero de Oliveira
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História, 2012 Análise da percepção, em André Thévet e Jean de Léry, das questões do estado de natureza, bondade natural e direito natural nos indígenas brasileiros com os quais os cronistas da França Antártica tiveram contato.
Arno Wehling
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A dignidade como conceito quase avaliativo: Uma resposta à falácia naturalista por John Finnis
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 Este trabalho procede a uma crítica da função do conceito de dignidade no âmbito da teoria de John Finnis, examinando rigorosamente os seus pressupostos e os limites normativos.
Ayrton Borges Machado +1 more
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A Ordem Jurídica no Discurso da Servidão Voluntária
Mises, 2020 O artigo busca mostrar que O Discurso da Servidão Voluntária contém uma defesa da liberdade contra a tirania, mas dentro de um quadro implícito de ordem e de paz, no qual uma concepção do direito garante a liberdade.
Eliardo França Teles Filho
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Trans/Form/Ação, 2009 Liberdade e poder são dois temas que se correlacionam ao longo da história da filosofia política moderna. Nos textos de Hobbes, a ideia da liberdade como ausência de impedimentos às ações ajuda-nos a pensar o dever de obediência ao poder soberano e as ...
Natalia Maruyama
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