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DIREITO NATURAL E HISTORICISMO EM LEO STRAUSS [PDF]
Kínesis, 2014 O artigo pretende articular a tese de Strauss de que o Direito Natural é defensável, tendo em vista sua necessidade. Isso porque, para sustentação de um direito além do positivo deve haver uma instância paradigmática, que é o Natural.
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
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Direito Natural e temas preliminares no estudo do Direito. Concepção ética do Direito [PDF]
Revista Opinião Jurídica, 2007 Neste breve texto, de forma didática, o autor aborda temas introdutórios ao estudo do Direito, com enfoque marcante no Direito Natural e suas diversas vertentes de pensamento. Defende uma concepção ética do Direito Natural no mundo contemporâneo.
Herkenhoff, João Baptista
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A Ordem Jurídica no Discurso da Servidão Voluntária
Mises, 2020 O artigo busca mostrar que O Discurso da Servidão Voluntária contém uma defesa da liberdade contra a tirania, mas dentro de um quadro implícito de ordem e de paz, no qual uma concepção do direito garante a liberdade.
Eliardo França Teles Filho
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História, 2012 Análise da percepção, em André Thévet e Jean de Léry, das questões do estado de natureza, bondade natural e direito natural nos indígenas brasileiros com os quais os cronistas da França Antártica tiveram contato.
Arno Wehling
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Trans/Form/Ação, 2007 Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou
Eduardo Romero de Oliveira
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A LIBERDADE REPUBLICANA EM ALGERNON SIDNEY [PDF]
Kriterion, 2016 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a concepção de liberdade encontrada em "Discourses concerning government" de Algernon Sidney. Mantendo a perspectiva republicana, a liberdade é definida pela ausência de dominação, ou seja, pela não submissão ...
Alberto Ribeiro G. de Barros
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Direito natural e propriedade em Jean Bodin Natural right and property in Jean Bodin
Trans/Form/Ação, 2006 Este artigo pretende discutir os conceitos de direito natural e propriedade no Iuri universi distributio (1578) e as suas conseqüências políticas no Methodus ad facilem historiarum cognitionem (1566) e no Les Six Livres de la République (1576), de Jean ...
Alberto Ribeiro G. de Barros
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Hegel e a crítica ao estado de natureza do Jusnaturalismo moderno
Kriterion, 2011 Este trabalho pretende desenvolver as seguintes proposições: 1) Nos escritos juvenis, a questão da exterioridade da natureza foi já pensada, por Hegel, como um atributo daquilo que é natural, e que será desenvolvido de forma mais consistente nas obras ...
Cesar Augusto Ramos
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O RESTO DA DITADURA: CRIME DE TORTURA COMO PROBLEMA EM ABERTO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este texto procura discutir os limites da ação do Estado perante as prescrições internacionais dos direitos humanos, principalmente, no tratamento da tortura como crime contra a humanidade e, portanto, um crime que não compete à anistia.
Bruno Barbosa dos Santos
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A dignidade como conceito quase avaliativo: Uma resposta à falácia naturalista por John Finnis
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 Este trabalho procede a uma crítica da função do conceito de dignidade no âmbito da teoria de John Finnis, examinando rigorosamente os seus pressupostos e os limites normativos.
Ayrton Borges Machado +1 more
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