Results 51 to 60 of about 8,220 (216)
The Unexpected Actor? Civil‐Military Relations and Regulatory Agency Control in Brazil
ABSTRACT Democratic backsliding around the world has sparked debate about its impact on public administration and governance. This article explores a growing yet less visible phenomenon threatening democracy. It examines the influence exerted by authoritarian populists over autonomous regulatory agencies through militarized patronage, that is, the ...
Bruno Queiroz Cunha +2 more
wiley +1 more source
O direito de resistência como problema constitucional [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estuda o fenômeno do direito de resistência, principalmente quanto a sua dimensão jurídica, tendo como fundamentos os teóricos modernos que justificam a sua ...
Buzanello, José Carlos
core
Aborda-se aqui a consciência crítica da conquista e colonização da América nas Universidades Ibéricas do Renascimento, com especial incidência nos mestres escolásticos de Coimbra e Évora.
Calafate, Pedro
doaj
ABSTRACT Background Early in the COVID‐19 pandemic, there was a lack of consensus regarding maternity care infection mitigation practices, including maternal–infant separation when COVID‐19 was suspected or confirmed, partner presence and breastfeeding.
Rada Artzi‐Medvedik +8 more
wiley +1 more source
Um clássico contemporâneo do direito natural : natural law de Maritain [PDF]
Direito ...
Cunha, Paulo Ferreira da
core
O Direito Natural de Tomás de Aquino como Categoria Jurídico-Metodológica Contemporânea
O presente estudo aborda a teoria do Direito Natural como categoria jusfilosófica de significativa autoridade e utilidade para a ciência jurídica do nosso tempo, especialmente sob os auspícios da doutrina de Tomás de Aquino.
Cláudio Pedrosa Nunes
doaj +4 more sources
Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Ayala, Patryck de Araújo
core
ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort +132 more
wiley +1 more source
Justificação e aplicação: direito e moral no pensamento de Jürgen Habermas [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2010Trata da relação direito e moral desenvolvida no livro "Faktizität und Geltung" do filósofo ...
Schiavon, Giovanne Henrique Bressan
core
Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo
O escrito em discussão traz, em caráter de intróito, a perspectiva metafórica aflorada por meio do mito de Antígona, conhecido pelo embate entre critérios no modo de atuar do Direito Natural e do Direito Positivo.
Arnaldo Vasconcelos +2 more
doaj

