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O Direito Natural de Tomás de Aquino como Categoria Jurídico-Metodológica Contemporânea
Prim@ Facie, 2014 O presente estudo aborda a teoria do Direito Natural como categoria jusfilosófica de significativa autoridade e utilidade para a ciência jurídica do nosso tempo, especialmente sob os auspícios da doutrina de Tomás de Aquino.
Cláudio Pedrosa Nunes
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Crisis and philosophy: Aeschylus and Euripides on Orestes' crimes [PDF]
, 2012 Since the XIX century, a pleiad of philosophers and historians support the idea that Greek philosophy, usually reported to have started with the presocratics, lays its basis in a previous moment: the Greek myths – systematized by Homer and Hesiod – and ...
Lago de Sousa Barroso, Gabriel +1 more
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THE PATTERNS OF PROTECTION FOR HOUSING COMMONS: Building Occupations in São Paulo
International Journal of Urban and Regional Research, Volume 49, Issue 5, Page 1021-1039, September 2025.Abstract This article discusses the reproduction of housing as a commons in São Paulo. It analyzes the occupation of vacant real estate properties and their subsequent transformation into low‐income housing in central São Paulo as instances of commoning.
Daniël Bossuyt, Camila D'Ottaviano
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Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo
Civilistica.com, 2018 O escrito em discussão traz, em caráter de intróito, a perspectiva metafórica aflorada por meio do mito de Antígona, conhecido pelo embate entre critérios no modo de atuar do Direito Natural e do Direito Positivo.
Arnaldo Vasconcelos +2 more
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Uma historiografia crítica do jurisnaturalismo no Brasil - ensaio preliminar.
Em Tempo de Histórias, 2018 No presente trabalho pretende-se reacender o debate sobre o Direito Natural no Brasil a partir de uma revisão crítica das fontes históricas do Direito.
Alberto de Moraes Papaléo Paes
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Conservation Science and Practice, Volume 7, Issue 7, July 2025.The Pantanal is facing the challenge of preparing public policies at federal and state levels, but there is the need of a conceptual basis to support this process. This article prepared a list of eight main principles to be considered by legislators and decision‐makers, aiming to ensure proper protection and management strategies provided by the public
Walfrido Moraes Tomas +30 more
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Global regulation of international intellectual property through Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS): The European Union and Brazil [PDF]
, 2017 Purpose – This paper focuses on the regulation of copyrights at international level by comparing the situation under the TRIPS agreement in Brazil and in the European Union.
Defossez, Delphine
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Kriterion, 2013 El presente trabajo intenta analizar la naturaleza de la derivatio per modum determinationis. La filosofía escolástica enseña que la determinatio es uno de los modos de derivarse la ley humana desde la ley natural, particularmente el modo en que se ...
Sebastián Contreras
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Origens e aporias do jusnaturalismo moderno
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2010 O jusnaturalismo perfaz uma doutrina jurídica que prescreve um conjunto de leis para a conduta human, denominado direito natural, cuja validade intersubjetiva não coincide com a validade reivindicada pelo conjunto normativo do juspositivismo aos ...
José N. Heck
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Direitos do Homem e Direito Natural
, 1981 Humanística e Teologia, v. 2 n. 2 (1981)
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