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Uma historiografia crítica do jurisnaturalismo no Brasil - ensaio preliminar.
Em Tempo de Histórias, 2018 No presente trabalho pretende-se reacender o debate sobre o Direito Natural no Brasil a partir de uma revisão crítica das fontes históricas do Direito.
Alberto de Moraes Papaléo Paes
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Kriterion, 2013 El presente trabajo intenta analizar la naturaleza de la derivatio per modum determinationis. La filosofía escolástica enseña que la determinatio es uno de los modos de derivarse la ley humana desde la ley natural, particularmente el modo en que se ...
Sebastián Contreras
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Origens e aporias do jusnaturalismo moderno
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2010 O jusnaturalismo perfaz uma doutrina jurídica que prescreve um conjunto de leis para a conduta human, denominado direito natural, cuja validade intersubjetiva não coincide com a validade reivindicada pelo conjunto normativo do juspositivismo aos ...
José N. Heck
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THE PATTERNS OF PROTECTION FOR HOUSING COMMONS: Building Occupations in São Paulo
International Journal of Urban and Regional Research, Volume 49, Issue 5, Page 1021-1039, September 2025.Abstract This article discusses the reproduction of housing as a commons in São Paulo. It analyzes the occupation of vacant real estate properties and their subsequent transformation into low‐income housing in central São Paulo as instances of commoning.
Daniël Bossuyt, Camila D'Ottaviano
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Fundamentos epistemológicos do direito ambiental [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A história do pensamento é um processo permanente de superação de conceitos, teorias, modos de pensar, de ...
Belchior, Germana Parente Neiva
core
DA INTENÇÃO AO GESTO: SUSTENTABILIDADE E NARCISISMO NA CIDADE CONTEMPORÂNEA
Cadernos de Estudos Sociais, 2003 O texto a seguir, de natureza eminentemente teórica, aponta dificuldades e contradições intrínsecas ao conceito de sustentabilidade, especialmente no que se refere ao urbano, como indicam não apenas a pobreza da literatura existente sobre ...
Lúcia Leitão
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PERFIS DO POSITIVISMO JURÍDICO, HISTÓRIA POLÍTICA E O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria ...
Adriano Consentino Cordeiro
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Conservation Science and Practice, Volume 7, Issue 7, July 2025.The Pantanal is facing the challenge of preparing public policies at federal and state levels, but there is the need of a conceptual basis to support this process. This article prepared a list of eight main principles to be considered by legislators and decision‐makers, aiming to ensure proper protection and management strategies provided by the public
Walfrido Moraes Tomas +30 more
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Antígona contra o Estado: leis, gênero e resistência
Revista KatálysisO presente artigo tem como objetivo discutir, à luz da obra O clamor de Antígona: parentesco entre a vida e a morte, de Judith Butler, as múltiplas possibilidades de leitura da tragédia Antígona e, particularmente, a representação da personagem como ...
Danilo Borges Medeiros +1 more
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Direitos do Homem e Direito Natural
, 1981 Humanística e Teologia, v. 2 n. 2 (1981)
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