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Origens e aporias do jusnaturalismo moderno
O jusnaturalismo perfaz uma doutrina jurídica que prescreve um conjunto de leis para a conduta human, denominado direito natural, cuja validade intersubjetiva não coincide com a validade reivindicada pelo conjunto normativo do juspositivismo aos ...
José N. Heck
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PERFIS DO POSITIVISMO JURÍDICO, HISTÓRIA POLÍTICA E O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria ...
Adriano Consentino Cordeiro
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A filosofia espírita. O direito natural. O direito justo
A Filosofia Espirita e a Episteme, a Ciencia Metodologica, isto e, o caminho que envolve a razao e a fe em entrelacamento de ideias claras e distintas, nos mesmos moldes de Rene Descartes, em que a verdade emerge na expressao legitima da sua essencialidade transparente (o chamado “manto diafano”), sem fantasia, porem da mais pura e verdadeira realidade.
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Abstract Here, we describe a new species of Peckoltia (Loricariidae; Hypostominae) from the rapids of the Rio Tocantins‐Araguaia basin, previously identified as Peckoltia vittata, using an integrative taxonomy approach. The new species is distinguished from congeners by ventral region presenting diffuse stripes on surface, not presenting spots or ...
Felipe Arian Andrade de Araújo +3 more
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ABUSO DO DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES DE DIREITO ESTRANGEIRO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO. [PDF]
A norma jurídica não se limita mais a descrever apenas o comportamento desejado de um ponto de vista social, nem se restringe tampouco a proteger o comportamento economicamente útil. As novas estruturas normativas se funcionalizaram socialmente, passando
Ferreira, Gilson; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
core
ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort +132 more
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THE PATTERNS OF PROTECTION FOR HOUSING COMMONS: Building Occupations in São Paulo
Abstract This article discusses the reproduction of housing as a commons in São Paulo. It analyzes the occupation of vacant real estate properties and their subsequent transformation into low‐income housing in central São Paulo as instances of commoning.
Daniël Bossuyt, Camila D'Ottaviano
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The Pantanal is facing the challenge of preparing public policies at federal and state levels, but there is the need of a conceptual basis to support this process. This article prepared a list of eight main principles to be considered by legislators and decision‐makers, aiming to ensure proper protection and management strategies provided by the public
Walfrido Moraes Tomas +30 more
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Hipótesis de conflicto y casus necessitatis: Tomás de Aquino, Egidio Romano y Guillermo de Ockham
Três autores medievais são aqui examinados a respeito da questão da normalidade e da exceção em teoria política. Tomás de Aquino escreveu sua obra voltada apenas para os casos de normalidade institucional.
Bertelloni, Francisco
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