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Formação e pesquisa em direito: novos profissionais, velhas ideias
, 2012 Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Noronha, Rodolfo +4 more
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Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019 O presente artigo busca discutir a premissa da “incompletude dos direitos humanos” propostas por autores como Boaventura de Sousa Santos. Para contrapor tal argumento, o presente trabalho busca (re)discutir o conceito de “direitos” do “homem” a partir ...
Saulo Tarso Rodrigues
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O ordenamento moral e o ius naturae em Duns Scotus
Prisma Jurídico, 2008 A problemática da lei natural e do direito natural, como um imperativo que não esteja fundado numa autoridade ou lei positiva, tem merecido crescente interesse da parte de pesquisadores especialmente nas áreas do direito, filosofia do direito, direitos ...
Alfredo Santiago Culleton
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DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE OPOSIÇÃO
, 2015 O presente texto propõe-se a uma investigação, ao menos inicial, sobre a relação existente no pensamento jurídico entre direito natural e direito positivo.
Leonardi, Felipe Raminelli
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CARLOS CAMPOS, KELSEN E O JUSNATURALISMO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Introduçqão — Histórico do DIREITO NATURAL — Conteúdo do DIREITO NATURAL — Pensamento de KELSEN e de CARLOS CAMPOS — Conclusões.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
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Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil
, 2020 Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da ...
Carapiá, Augusto Pascholatti +5 more
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Domingo de Soto e la fondazione della scuola di Salamanca
Veritas, 2009 Na história do pensamento político e do direito, podemos considerar ou seus conteúdos ideológicos ou o modo de comunicá-los. Se reconstruirmos a história da Segunda Escolástica no segundo sentido, podemos avaliar a contribuição de Domingo de Soto, que ...
Scattola, Merio
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Modernidade jurídica do direito natural aos direitos humanos e fundamentais
, 2014 O que se convencionou chamar modernidade traz em seu bojo algumas das maiores contradições da história da humanidade. Com o objetivo de oferecer subsídios teóricos para a reflexão sobre este tema, este artigo focaliza o nascimento dos direitos humanos neste contexto.
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O sistema de patentes na União Europeia: entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional [PDF]
, 2001 Direito de patentes / Direito comunitário / Patente europeia / Propriedade ...
Ferreira, Graça Enes
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BASE NATURAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Direito em Debate, 2019 O artigo versa sobre a base natural do ordenamento jurídico, ou seja, considera o direito natural como parte do ordenamento jurídico estatal. Busca este estudo, inicialmente, esclarecer os principais conceitos ligados à matéria, e, a partir daí, expor ...
Denis Leite Rodrigues
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