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Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2015 Neste artigo pretende-se identificar as raízes metafísicas dos projetos de fundamentaçãodos direitos humanos, que retomam, geneticamente, as doutrinas dos direitos naturais eapelam a um estado individual e anterior à vida em sociedade para justificar direitos que não estão positivados em lei.
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A Discursive Narrative On Planning For Urban Heritage Conservation In Contemporary World Heritage Cities In Portugal [PDF]
, 2015 This article analyses the structure of heritage conservation in the national context of Portugal. It assesses the political context in which planning operates, and the place of conservation and heritage planning within the planning system.
Cidre, Elisabete M. P.
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The Legacy of Ronald Dworkin (1931-2013): A Legal Theory and Methodology for Hedgehogs, Hercules, and One Right Answers [PDF]
, 2014 In this paper the author addresses Ronald Dworkin’s work and assesses his legacy to legal, moral and political philosophy. And so, considers among its merits having developed an original legal theory with its distinctive methodology, which not only has ...
Flores, Imer
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Hipótesis de conflicto y casus necessitatis: Tomás de Aquino, Egidio Romano y Guillermo de Ockham
Veritas, 2000 Três autores medievais são aqui examinados a respeito da questão da normalidade e da exceção em teoria política. Tomás de Aquino escreveu sua obra voltada apenas para os casos de normalidade institucional.
Bertelloni, Francisco
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A filosofia espírita. O direito natural. O direito justo
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2007 A Filosofia Espirita e a Episteme, a Ciencia Metodologica, isto e, o caminho que envolve a razao e a fe em entrelacamento de ideias claras e distintas, nos mesmos moldes de Rene Descartes, em que a verdade emerge na expressao legitima da sua essencialidade transparente (o chamado “manto diafano”), sem fantasia, porem da mais pura e verdadeira realidade.
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DIREITO NATURAL (OBJEÇÕES E DEFESAS)
Prometheus - Journal of Philosophy, 2019 O artigo versa sobre considerações acerca do direito natural, destacando primeiramente a iniciativa, datada do final no século XIX, de retomá-lo como seara jurídica, na forma de uma disciplina a ser considerada nos estudos do direito e como parte efetiva do ordenamento jurídico.
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The Future of the Asylum Institute in the World [PDF]
, 2010 What is the future of the Asylum Institute? In our opinion it is of the utmost importance to urgently proceed to universalize and to uniform the rights and obligations of asylum seekers and sheltered, the qualified entities who evaluate the asylum ...
Rodrigues, José Noronha
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CARLOS CAMPOS, KELSEN E O JUSNATURALISMO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Introduçqão — Histórico do DIREITO NATURAL — Conteúdo do DIREITO NATURAL — Pensamento de KELSEN e de CARLOS CAMPOS — Conclusões.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
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2. ANTÍGONA: ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVADO
REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO - ISSN 2316-2112, 2015 <p>As tragédias gregas sempre nos tocam, pois tratam de sentimentos, reações e situações simbólicas que não perdem sentido na contemporaneidade, pois representam o âmago do ser humano. Por isso, cada nova interpretação traz novos elementos que enriquecem discussões que ciclicamente voltam à discussão sociopolítica, jamais caindo em desuso.
Emerson De Lima PINTO +1 more
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