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Do direito social aos interesses transindividuais [PDF]
, 1995 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da emergência dos interesses transindividuais - coletivos e fusos - no âmbito da ordem jurídica estatal, tomando como contraponto debate acerca da "idéia de ...
Morais, José Luis Bolzan de
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BASE NATURAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Direito em Debate, 2019 O artigo versa sobre a base natural do ordenamento jurídico, ou seja, considera o direito natural como parte do ordenamento jurídico estatal. Busca este estudo, inicialmente, esclarecer os principais conceitos ligados à matéria, e, a partir daí, expor ...
Denis Leite Rodrigues
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, 2016 Intense international competitiveness due to the phenomenon of globalization coupled with the strong growth of the world population has required increasingly the increase in consumer goods production and food.
Souza, Paulo Roberto Pereira de
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2. ANTÍGONA: ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVADO
REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO - ISSN 2316-2112, 2015 <p>As tragédias gregas sempre nos tocam, pois tratam de sentimentos, reações e situações simbólicas que não perdem sentido na contemporaneidade, pois representam o âmago do ser humano. Por isso, cada nova interpretação traz novos elementos que enriquecem discussões que ciclicamente voltam à discussão sociopolítica, jamais caindo em desuso.
Emerson De Lima PINTO +1 more
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DWORKIN, MORAL E DIREITO NATURAL
, 2015 O presente artigo propõe uma pequena análise da teoria construída por Ronald Dworkin, a partir do capítulo 1 - O que é o direito? de seu livro O império do Direito. O autor discorre sobre o processo de decisão judicial e quais os fundamentos que levariam
Martini, Karina Alves
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IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL
Based on an analysis of specific themes, this article seeks to portray some of the relevant socio-economic impacts caused by Environmental Law in Brazil. To this end, the discipline of Environmental Law and its instruments of implementation are initially
Passos de Freitas, Vladimir +1 more
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Estado de direito e legitimidade : uma abordagem garantista [PDF]
, 1997 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, [Centro de Ciencias Juridicas]Análise do Estado de Direito enquanto fenômeno de dominação limitado pelo Direito, a partir da ótica garantista. Aborda o fenômeno da normatividade complexa do
Cademartori, Sergio
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A POSIÇÃO FILOSÓFICO-JURÍDICA DE KELSEN
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: I - A pureza metódica. II - Kelsen e o Direito Natural. III - O positivismo jurídico de Kelsen. IV - O relativismo kelseniano. V - A pirâmide do Direito. VI - Direito e Estado. VII - O Direito Internacional. VIII - Conclusão.
Walter Bruno de Carvalho
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Modernidade jurídica do direito natural aos direitos humanos e fundamentais
, 2014 O que se convencionou chamar modernidade traz em seu bojo algumas das maiores contradições da história da humanidade. Com o objetivo de oferecer subsídios teóricos para a reflexão sobre este tema, este artigo focaliza o nascimento dos direitos humanos neste contexto.
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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
, 2008 Estuda o direito de nascer do ponto de vista do direito constitucional. Discorre sobre o núcleo essencial do direito à vida, o caráter humano do embrião e sua pessoalidade, características da personalidade do embrião, término natural da vida humana ...
Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
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