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The constitution of objectivities in consciousness in Ideas I and Ideas II [PDF]
, 2019 In this paper, I present the difficulty in the phenomenology of explaining the constitution of objectivities in consciousness. In the context of phenomenological reduction, constitution has to be understood as unveiling the universal and necessary ...
de la Cadena, Nathalie
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Fundamentos do direito natural
, 2012 Pretendemos demonstrar, no presente artigo, que a vida social e, inserida nesta, a vida jurídica, não decorre do desconhecimento das normas positivas, mas sim revelam a necessidade de um conhecimento mais profundo que pretendemos investigar. Disso resulta a importância da investigação filosófica, pois esta surge como consequência do despertar do ...
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Justice online: a new kind of justice? [PDF]
, 2012 It is a fact that mediation and other alternative dispute resolution means are becoming increasingly popular. Actually, governments are encouraging people to use them instead of going to Court, as they are quicker, cheaper and more informal than trials ...
Calheiros, Clara
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Isolated Aneurysmal Dilatation of the Right Atrium, with Surgical Resolution, in a 53-Year-Old Adult. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Atik E +3 more
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DIREITO MODERNO À PROPRIEDADE: TENSÕES DE UM DIREITO NATURAL
Revista ESMATO presente artigo propõe discussões sobre a propriedade como um direito estabelecido, nos moldes atuais, a partir da concepção moderna de direito natural universal. Tem-se como problemática norteadora perceber em que medida o direito à propriedade moderna é tensionado pela promessa de universalidade dos direitos humanos. Do ponto de vista metodológico,
Lívia Teixeira Moura +2 more
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Algumas considerações sobre o Direito Natural
Revista do Serviço Público, 1955 O problema do Direito Natural ressurge sempre nas épocas de crise e de transformações scciais, quando o direito vigente deixa de corresponder às aspirações da elite. Quando as normas jurídicas não resolvem devidamente os conflitos surgidos, quando a estrutura econômica ou política da sociedade se modifica, apela-se para o direito natural a fim de ...
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Comparative analysis of national approaches on voluntary copyright relinquishment [PDF]
, 2014 The report considers first the question of how copyright is justified, as this may have some bearing on whether a country will allow an author to make a voluntary statement leading to the expiration of his/her rights.
Guadamuz, Andres
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Direito natural (jus naturale) em Hobbes
Analytica - Revista de Filosofia, 2017 O texto apresenta o direito natural como sendo a liberdade de usar o próprio poder e contesta que ele seja idêntico, quer à lei natural, quer à autoconservação.
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Constitutional and Legal Problems of Privatization in Germany [PDF]
, 1991 Badura, Peter
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