Direito Natural e Política em Rousseau
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2011 Pretendemos mostrar como os princípios do direito político presentes na convenção que funda o corpo moral e político de Rousseau decorrem das críticas ao direito natural. A partir de restrições ao que fora estabelecido pela tradição filosófica, Rousseau propõe seu próprio sistema de pensamento e seu próprio método, onde as noções de natureza ...
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Recuperação da informação jurídica em sistema baseado em casos [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Este trabalho descreve um modelo de recuperação de informação para amplas bases de textos jurídicos, com a finalidade de fornecer ao profissional do direito as ...
Bueno, Tânia Cristina D'Agostini
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Fundamentos do direito natural
, 2012 Pretendemos demonstrar, no presente artigo, que a vida social e, inserida nesta, a vida jurídica, não decorre do desconhecimento das normas positivas, mas sim revelam a necessidade de um conhecimento mais profundo que pretendemos investigar. Disso resulta a importância da investigação filosófica, pois esta surge como consequência do despertar do ...
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A Emancipação do direito na visão de boaventura de Sousa Santos [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011PLURALISMO JURÍDICO: A emancipação do direito na visão de Boaventura do Sousa Santos.
Losekann, Arthur Fernando
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Direito Positivo e Direito Natural, ainda... / Positive Law and Natural Law, yet...
, 2014 Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio IurisResumo:Resulta questionável apresentar, como foi habitual, a relação entre direito positivo e direito natural como se se tratassem de dois ordenamentos distintos. O positivismo jurídico teve de assumir a mudança de cenário provocada pelos ordenamentos constitucionais do pós ...
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Isolated Aneurysmal Dilatation of the Right Atrium, with Surgical Resolution, in a 53-Year-Old Adult. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Atik E +3 more
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A responsabilidade do Estado por danos ao Patrimônio Cultural como ofensa à coletividade humana
, 2013 Em Direito Internacional, a responsabilidade do Estado sempre foi matéria controvertidaem função do embate entre a soberania de um Estado e as relações deste com outros Estados.Inobstante o fato de a questão ...
S. Avanci, Thiago Felipe do Curso de Direito
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Análise comportamental do direito: fundamentos para uma abordagem do direito como ciência comportamental aplicada [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho expõe os fundamentos de uma nova abordagem do direito denominada análise comportamental do direito.
Aguiar, Julio Cesar de
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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho visa a refletir sobre as possibilidades de concretização de um Estado de Direito Ambiental, trazendo ...
Ruschel, Caroline Vieira
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Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais como elementos operativos-constitutivos do estado democrático de direito no Brasil [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos ...
Leal, Rogério Gesta
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