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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 As fontes do Direito estão mergulhadas na história das religiões. O sagrado é o passo inicial para a configuração do jurídico. O Direito Natural deve ser compreendido como uma lei natural subordinada à ordem cósmica, que implica em direito escrito ...
Artur José Almeida Diniz
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Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC [PDF]
, 2013 Além de constituir o Volume 1 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas, a Cartilha CEPAC representa a primeira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Comissão de Valores ...
Mendes, André Pacheco Teixeira
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Direito e autoritarismo em democracias em construção (Brasil 2019-2022)
Este livro reúne análises críticas e inovadoras de jovens pesquisadoras e pesquisadores sobre os desafios jurídicos e institucionais postos à democracia brasileira.
Passos, Ana Beatriz Guimarães +12 more
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A crise do ensino jurídico e a experiência do CEPED
, 1972 Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Lamy Filho, Alfredo
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Direito Penal e evolução do Estado de Direito: questionamentos acerca da manutenção do Direito Penal clássico [PDF]
, 2016 A evolução do Estado de Direito, perpassando do Estado Liberal de Direito ao Estado Social de Direito, e, posteriormente, tornando-se Estado Democrático de Direito, sem dúvida, houve por influenciar o Direito Penal. Nesse contexto, o surgimento do Estado
Lofrano Andrade, Roberta
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O Sujeito do direito: uma abordagem interdisciplinar [PDF]
, 1991 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 1991A presente dissertação tem como objeto o Sujeito do Direito, apreendido a partir de uma abordagem ...
Philippi, Jeanine Nicolazzi
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Do Direito Natural ao Direito Fraterno
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2009 openaire +1 more source
DIREITO MODERNO À PROPRIEDADE: TENSÕES DE UM DIREITO NATURAL
Revista ESMATO presente artigo propõe discussões sobre a propriedade como um direito estabelecido, nos moldes atuais, a partir da concepção moderna de direito natural universal. Tem-se como problemática norteadora perceber em que medida o direito à propriedade moderna é tensionado pela promessa de universalidade dos direitos humanos. Do ponto de vista metodológico,
Lívia Teixeira Moura +2 more
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Marco civil da Internet: uma questão de princípio
, 2011 Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Falcão, Joaquim +11 more
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