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A gestão sustentável dos recursos hídricos no Brasil: um direito humano fundamental? [PDF]

, 2003
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney
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Limites e possibilidades da categoria sujeito do direito no século XXI [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Vandresen, Thais
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Giorgio del Vecchio e o Direito Natural

, 2006
O presente trabalho tem por finalidade o estudo do pensamento do filósofo do Direito italiano Giorgio Del Vecchio (1878-1970) sobre o Direito Natural. Na dissertação busca-se verificar se Del Vecchio realmente defende a existência do Direito Natural e ...
Stacchini, Angelo Patrício
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Direito penal especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional [PDF]

, 1987
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO direito penal especial, ou extra-código, notadamente o econômico, tem, nas últimas décadas, ocupado com frequência as atenções dos juristas brasileiros.
Melo, Orlando Ferreira de
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Direito natural, direitos humanos e ecologia integral

, 2023
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Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2015
Neste artigo pretende-se identificar as raízes metafísicas dos projetos de fundamentaçãodos direitos humanos, que retomam, geneticamente, as doutrinas dos direitos naturais eapelam a um estado individual e anterior à vida em sociedade para justificar direitos que não estão positivados em lei.
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DIREITO, NORMA DE CONVIVÊNCIA, FRUTO DA HISTÓRIA DO SER HUMANO NO PLANETA, É VIVIDO POR TODOS NÓS, NA TRAMA DAS RELAÇÕES SOCIAIS.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
As fontes do Direito estão mergulhadas na história das religiões. O sagrado é o passo inicial para a configuração do jurídico. O Direito Natural deve ser compreendido como uma lei natural subordinada à ordem cósmica, que implica em direito escrito ...
Artur José Almeida Diniz
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O direito natural à propriedade aplicado ao direito autoral [PDF]

O Direito Autoral é o ramo jurídico que protege as criações do espírito humano, como obras literárias, artísticas, científicas e tecnológicas, por meio da garantia de direitos tanto aos autores quanto aos que participaram da sua difusão (direitos conexos)
Schaeffter, Marina Domingos
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O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável [PDF]

, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O principal objetivo deste estudo implica em circunscrever o direito de acesso à justiça em um prazo razoável. O tema centra sua
Annoni, Danielle
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Direito à vida e movimentos sociais na perspectiva das necessidades e da alteridade / [PDF]

, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação se dedica a contextualização crítica do direito a vida no Brasil nos dias presentes.
Vieira, Ricardo Stanziola
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