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Direito Positivo e Direito Natural, ainda... / Positive Law and Natural Law, yet...
, 2014 Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio IurisResumo:Resulta questionável apresentar, como foi habitual, a relação entre direito positivo e direito natural como se se tratassem de dois ordenamentos distintos. O positivismo jurídico teve de assumir a mudança de cenário provocada pelos ordenamentos constitucionais do pós ...
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Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2015 Neste artigo pretende-se identificar as raízes metafísicas dos projetos de fundamentaçãodos direitos humanos, que retomam, geneticamente, as doutrinas dos direitos naturais eapelam a um estado individual e anterior à vida em sociedade para justificar direitos que não estão positivados em lei.
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DWORKIN, MORAL E DIREITO NATURAL
, 2015 O presente artigo propõe uma pequena análise da teoria construída por Ronald Dworkin, a partir do capítulo 1 - O que é o direito? de seu livro O império do Direito. O autor discorre sobre o processo de decisão judicial e quais os fundamentos que levariam
Martini, Karina Alves
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Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Fratini, Danielle Eugenne Migoto Ferrari +10 more
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Direito Natural e Política em Rousseau
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2011 Pretendemos mostrar como os princípios do direito político presentes na convenção que funda o corpo moral e político de Rousseau decorrem das críticas ao direito natural. A partir de restrições ao que fora estabelecido pela tradição filosófica, Rousseau propõe seu próprio sistema de pensamento e seu próprio método, onde as noções de natureza ...
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Salles, Juliana Petenate +20 more
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Ensino jurídico, cultura POP e cultura clássica
, 2015 A série Cadernos FGV DIREITO RIO possui uma dimensão de diário de bordo, isto é, de registro para a posteridade das atividades pedagógicas, de pesquisa jurídica e de perspectiva sobre o mercado profissional do direito.
Neves, José Roberto de Castro +10 more
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Fundamentos do direito natural
, 2012 Pretendemos demonstrar, no presente artigo, que a vida social e, inserida nesta, a vida jurídica, não decorre do desconhecimento das normas positivas, mas sim revelam a necessidade de um conhecimento mais profundo que pretendemos investigar. Disso resulta a importância da investigação filosófica, pois esta surge como consequência do despertar do ...
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Pesquisas em direito e desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios
Esta obra apresenta reflexões sobre o que se entende pelo campo de Direito e Desenvolvimento (D&D) e como essa pesquisa vem se desenvolvendo, sobretudo no Programa de Pós-Graduação Acadêmica em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo ...
Campedelli, Laura Romano +16 more
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Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente
, 2013 Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um número cada vez maior de alunos e ...
Musse, Luciana Barbosa +24 more
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