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Estrutura e função do direito na teoria da sociedade [PDF]
, 1994 Dissertaçção (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho pretende apresentar de um modo sistemático, mas conciso e acessível, o aparato conceitual que está na base da "Teoria della società", tal ...
Nicola, Daniela Ribeiro Mendes
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Valor do ato inconstitucional, em face do Direito Positivo Brasileiro
Revista de Direito Administrativo, 2002 I. Considerações preliminares - II. A doutrina tradicional- III. A inconstitucionalidade no direito brasileiro em vigor - A) A omissão constitucional - B) As inovações da Lei n° 9.868. de 10 de Novembro de 1999 - a) A restrição de efeitos da incollstitucionalidade- b) A inconstitucionalidade sem redução de texto - c) A interpretação confonne - C ...
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Os aspectos da representatividade no atual direito sindical brasileiro [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise da representatividade sindical a partir do ponto de vista do direito positivo, procurando uma fundamentação histórica e vocacional, aliada as ...
Bortolotto, Rudimar Roberto
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O DIREITO POSITIVO E AS DIFICULDADES DO ASPECTO MORTE
, 2010 Trata o presente trabalho de analisar o confronto existente entre o conceito de morte atual, oriundo de um sistema jurídico positivista, frente aos diversos aspectos econômicos, sociais e culturais que envolvem o processo morte, através de um estudo retrospectivo do contexto histórico das escolas positivistas, analisado de ...
BARBIERI, JOSÉ EDUARDO +1 more
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Formação e pesquisa em direito: novos profissionais, velhas ideias
, 2012 Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Noronha, Rodolfo +4 more
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A interface entre direito e moral segundo a perspecriva de Roberto Alexy [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta pesquisa objetiva a investigação da relação entre direito e moral a partir do debate acerca da normatividade dos ...
Ferri, Caroline
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho
Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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Análise propedêutica da ideologia do direito
Revista Espaço Acadêmico, 2016 Este artigo propõe analisar a relação entre Direito e Ideologia, compreendendo o primeiro enquanto fruto do processo de reprodução ideológica dos interesses das classes dominantes, tratando o Direito Positivo, desde o processo de elaboração à execução ...
Kézia Louzada Boa Sorte +1 more
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O Direito fundamental à saúde [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho teve por objetivo analisar as normas constitucionais de cunho prestacional no que se ...
Hauschildt, Gilmar Paulo
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O direito como sistema social complexo: uma reflexão teórico-social do direito a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho pretende fazer uma análise do fenômeno jurídico partindo de uma abordagem da complexidade do direito e
Queiroz, Marisse Costa de
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