CONVERSÃO DO DIREITO POSITIVO AO DIREITO SUBJETIVO MODERNO
, 2012 CONVERSÃO DO DIREITO POSITIVO AO DIREITO SUBJETIVO MODERNO THE CONVERTING OF POSITIVE RIGHT INTO THE MODERN SUBJECTIVE RIGHT RESUMO O presente texto tem como objetivo explicitar a passagem do Direito positivo ao Direito subjetivo. Para realizar tal
SANTOS, FABIO MARQUES FERREIRA
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DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A PARTIR DA TEORIA DA LINGUAGEM DE THOMAS HOBBES
Perspectiva Sociológica: A Revista de Professores de Sociologia, 2015 Pressupondo o Leviata como um sistema articulado de ideias que integrariam uma teoria da linguagem com teorias do direito, da politica e uma antropologia filosofica, o presente trabalho debate o processo de subordinacao do Direito Natural ao Direito Positivo a partir da teoria da linguagem presente no Leviata de 1651.
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Os aspectos da representatividade no atual direito sindical brasileiro [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise da representatividade sindical a partir do ponto de vista do direito positivo, procurando uma fundamentação histórica e vocacional, aliada as ...
Bortolotto, Rudimar Roberto
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Princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoNo que concerne ao primeiro capítulo, Estado de Direito e Processualidade, tratar-se-á do período histórico que vai da ...
Araújo, Clarissa Domingos
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A COMMOLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO
Novos Estudos Jurídicos, 2016 O presente artigo trata de analisar e discutir a crise de algumas das teorias modernas sobre o Direito e o Estado, principalmente a tripartição clássica de poderes e o protagonismo atual do Poder Judiciário, o que permite estabelecer relações teóricas sobre a aproximação e/ou a colaboração entre as famílias jurídicas denominadas de Common Law e o Civil
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
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A motivação do ato de dispensa nas empresas públicas e sociedades de economia mista. [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista encontram-se em situação peculiar quanto ao regime jurídico ao qual estão submetidas.
Valverde, Marcelo Richard
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Desapropriação indireta: possibilidades e limitações de defesa da propriedade [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a prática da desapropriação indireta fere os ditames constitucionais, além de ser prejudicial tanto ao ...
Formanski, Guilherme Crepaldi
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise da jurisprudência norte-americana e brasileira [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio e como o assunto é tratado no direito norte-americano e no ...
Bochi, Paullina Luise
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Habeas data: instrumento de defesa do direito a vida privada, pela supressão de dados sensiveis [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise do Instituto Habeas Data, visto como instrumento processual capaz de garantir a defesa do direito à vida privada.
Nunes, Eliana Volcato
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