O conceito de lei revisitado. Reflexoes a proposito del Tratado constitucional europeu [PDF]
, 2005 According to article I-33 of the Treaty establishing a Constitution for Europe the legal acts of the Union will be the European laws, the European framework laws, the European regulations, the European decisions, recommendations and opinions.
Amaral, Maria Lucia
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Influência das varáveis familiares nos auto-cuidados em diabéticos tipo 2 [PDF]
, 2012 Fundação para a Ciência e Tecnologia ...
Ferreira, Gabriela Maria Magalhães +2 more
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Mandato parlamentar: a prevalência da vontade partidária ante a do parlamentar [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia confronta qual a vontade prevalecente em um possível conflito entre a parlamentar e a partidária.
Silva, Lucas Rotta
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Influência da sobrecarga crónica de volume na mecânica auricular direita [PDF]
, 2017 Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular - Especialização em Ultrassonografia CardiovascularIntrodução: O estudo ecocardiográfico bidimensional por speckle tracking (2D-STE) é uma das novas modalidades de avaliação da mecânica ...
Silva, João Pedro Garcia da
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: I. Os principios gerais do direito no sistema vigente e as modernas tendências interpretativas. — II. A “generalização crescente” e a analogia; limites do processo analógico. — III . O geral e o particular no direito. — IV.
Giorgio Del Vecchio
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The ethical foundation of economic regulation and its limits in the constitutional field [PDF]
, 2015 El siguiente articulo tiene por objetivo las bases epistemologicas que fundamentan la regulación estatal en el ambito de la economia libre de mercado a partir de las ideas del Laissez-faire compartidas por la escuela de Viena.The present work has the ...
Mehanna Khamis, Renato Braz
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Comparação da concordância entre a análise visual por humanos e a avaliação cinemática do teste de Thomas, Thomas Modificado e versão portuguesa do teste de Thomas [PDF]
, 2017 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em FisioterapiaIntrodução: A avaliação é um ponto fulcral de uma boa reabilitação, no entanto a avaliação clínica visual pode ...
Costa, Francisco Carvalho
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Análise propedêutica da ideologia do direito
Revista Espaço Acadêmico, 2016 Este artigo propõe analisar a relação entre Direito e Ideologia, compreendendo o primeiro enquanto fruto do processo de reprodução ideológica dos interesses das classes dominantes, tratando o Direito Positivo, desde o processo de elaboração à execução ...
Kézia Louzada Boa Sorte +1 more
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Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]
, 2008 O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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