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A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato [PDF]
, 2014 Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias.
Thamay, Rennan Faria Krüger
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Estudios de Derecho, 1986 Las estructuras lógicas y el sistema de derecho positivo - As estructuras lógicas e o sistema do direito positivo. Louviral Vilanova, EDUC, Sao Paulo, Brasil, 1977.
José María Martínez Val
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Origens e aporias do jusnaturalismo moderno
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2010 O jusnaturalismo perfaz uma doutrina jurídica que prescreve um conjunto de leis para a conduta human, denominado direito natural, cuja validade intersubjetiva não coincide com a validade reivindicada pelo conjunto normativo do juspositivismo aos ...
José N. Heck
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, 2010 Índice Gramática Lição Adjectivos 4.1 Demonstrativos 12.1 Interrogativos 13.1 Números cardinais 4.2 Possessivo nominal 11.1 Possessivo pronominal 9.2 Pronomes pessoais 1.2 Substantivo: classes 1-10 2.1 Substantivos: classes 1-18 6.1 Verbo: infinitivo 1.1
Abdul, Selemane, Lyndon, Ada
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor
Prim@ Facie, 2010 O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
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A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O STF COMO "LEGISLADOR POSITIVO"
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2013 O artigo versa sobre a necess ria atua o normativa do STF, para a tutela da efic cia e da efetividade dos direitos fundamentais no enfrentamento da omiss o inconstitucional. Principia pela contextualiza o do tema, apontando a primazia da tutela dos direitos fundamentais para a Justi a Constitucional e a omiss o inconstitucional, mais especificamente ...
Ingo Wolfgang Sarlet, Rodrigo Vianna
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A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios [PDF]
, 2013 This paper aims at analyzing the creative judicial interpretation made by criminal court judges when solving cases. Due to complex changes in society, these decisions are no longer aligned with the positive norm and quite often sound rather unfair.
Falavigno, Chiavelli Facenda
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OS TRIBUTOS NO QUADRO DO DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 I — O ESTADO E A TRIBUTAÇÃO: 1. As atividades estatais e seus custos . 2. O poder do Estado para exigir contribuições. 3. Conceito jurídico de tributo. II — LEGALIDADE DO FENÔMENO TRIBUTÁRIO: 4. Os tributos como objeto do Direito. 5.
José Afonso da Silva
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Publicidade subliminar e direito positivo brasileiro
Journal of Law Students from University of Brasilia, 2010 .
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Da equidade (fragmentos) [PDF]
, 2004 O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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