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Filosofia do direito em perspectiva genealógica [PDF]
Cadernos Nietzsche, 2021 Resumo: Neste artigo, investigamos a concepção nietzschiana para a “filosofia do direito”. Assim, apresentamos a hipótese de que o autor possui uma conceituação heterodoxa acerca da filosofia do direito, podendo ser entendida numa perspectiva genealógica.
Luiz Felipe Xavier Gonçalves
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Filosofia Proudhoniana do Direito [PDF]
, 2009 Neste texto, a autora procura apresentar algumas reflexões sobre a importância do pensamento de Proudhon no contexto específico da filosofia do direito portuguesa, em especial, a que se produziu num momento histórico próximo ao tempo de vida deste autor, ou seja, no século XIX.
Calheiros, Maria Clara
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Problemas de Filosofia do Direito
Revista do Direito, 2013 Resenha do Livro Problemas de Filosofia do Direito, do Richard Posner.
Caroline Müller Bitencourt
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FILOSOFIA BRASILEIRA DO DIREITO
ReflexãoA história da Filosofia Brasileira do Direito torna-se dia a dia mais necessária.
Geraldo Pinheiro Machado
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Este trabalho, guiado por estudo de caso que orienta a utilização de método hipotético-dedutivo, propõe o estudo acerca do problema dos processos políticos eleitorais formados por apenas uma candidatura, notadamente no Brasil, sobretudo fazendo uma ...
José Renato Gaziero Cella +2 more
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O MISTÉRIO DO MAL DA DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Em muitas oportunidades a discricionariedade administrativa é utilizada de forma equivocada no Brasil. No Estado Democrático de Direito, a discricionariedade é o poder-dever da Administração Pública concretizar a Constituição e a lei.
Luis Henrique Braga Madalena +1 more
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Filosofia do Direito e Direitos Humanos
, 2023 É no complexo cenário de evolução das relações sociais, do fenômeno do poder social ou econômico que os pesquisadores, ora autores, elaboram e desenvolvem as linhas de reflexão das quais resultaram os artigos ora publicizados com grande brilhantismo nos grupos de pesquisa do PPGCJ/UFPB e nos demais grupos de pesquisa dos autores da coletânea, além da ...
De Mesquita Batista, Gustavo Barbosa +3 more
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Kalagatos, 2017 Na antiguidade, a liberdade era vista como o estado do homem livre, capaz de ir para o mundo e interagir com outras pessoas, através de palavras e ações, nunca foi um problema filosófico.
João Francisco Gabriel de Oliveira Filho
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 113 de 21 de maio de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Filosofia e Teoria Geral do Direito - Jurisdição e Decidibilidade" promovido pela Escola Superior da Magistratura da Justiça Federal – 3ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Ética pandêmica e responsabilidade moral
Filosofia Unisinos, 2023 A pandemia de COVID suscitou diversas questões morais relacionadas, por exemplo, à vulnerabilidade de populações indígenas frente à nova doença, ou ao comportamento dos Estados mais ricos relativamente aos Estados mais pobres na distribuição de ...
Marcelo de Araujo
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