Results 11 to 20 of about 272,154 (190)

Filosofia do direito hoje: temas atuais [PDF]

, 2019
Os saberes comuns e (in)comuns foram abordados no GT “FILOSOFIA, ARTE, LETERATURA, HERMENÊUTICA JURÍRICA E TEORIA DO DIREITO”. Os temas demonstraram a necessidade de relacionar o Direito com outras áreas, o que aparentemente não deveria apresentar nenhuma dificuldade; porém, quando buscamos esta relação, não raras vezes encontramos (des)relações.
openaire   +4 more sources

O neocontratualismo de Rawls

Filosofia Unisinos, 2015
O objetivo é apontar alguns aspectos que possam caracterizar o neocontratualismo da teoria da justiça de John Rawls. O texto parte da colocação do problema de uma concepção política de justiça e aponta as condições de um procedimento justo tendo em ...
Thadeu Weber
doaj   +1 more source

A SUPERIORIDADE RACIAL EM IMMANUEL KANT: AS JUSTIFICAÇÕES DA DOMINAÇÃO EUROPEIA E SUAS IMPLICACÕES NA AMÉRICA LATINA

Kínesis, 2015
Objetivamos realizar um estudo sobre as ideias de Immanuel Kant acerca do conceito de raça proposto em alguns de seus textos, analisando as afirmações de “inferioridade” dos povos ditos “selvagens”, especialmente quanto aos povos americanos, bem como as ...
Ricardo Juozepavicius Gonçalves
doaj   +1 more source

Os limites à liberdade de expressão: uma análise do debate acerca da proibição ao discurso de ódio a partir de um caso emblemático

Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2019
Este artigo tem como objetivo investigar o debate em torno da permissibilidade de restrições ao discurso de ódio a partir de um caso emblemático da Suprema Corte dos Estados Unidos: Beauharnais v. Illinois, de 1952.
Octavio Sampaio de Moura Azevedo
doaj   +1 more source

Descolonizando la historia oral: una conversación

, 2021
History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
wiley   +1 more source

O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no ...
Catarina H. C. Barbieri
doaj   +1 more source

DIFERENÇA E RISCO: ENSAIO SOBRE ENCRIPTAÇÃO DO PODER, RACISMO DE ESTADO E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVAÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

Inter, 2020
Se a premissa atribuída às sociedades em geral de que sempre se busca reduzir complexidades estiver correta, é preciso saber quais são os efeitos dessas reduções de complexidade e a quem interessam seus mecanismos de seleção.
RENATA RODRIGUES MARMOL, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO   +1 more
doaj  

A função social do tributo na perspectiva da solidariedade

Revista Direito Mackenzie, 2012
Baseado na premissa de que a satisfação das demandas sociais exige do contribuinte o cumprimento de suas obrigações fiscais, o presente artigo tende a demonstrar que a tributação é instrumento objetivo de solidariedade.
Alenilton da Silva Cardoso
doaj   +1 more source

Habitação social e o direito à cidade: parâmetros de avaliação de políticas e programas [PDF]

, 2016
Com o Direito à Cidade, o filósofo francês Henri Lefebvre abriu em 1968 novas fronteiras para a compreensão do mundo moderno e das cidades, inspirando movimentos sociais urbanos e permitindo a sua articulação sob uma mesma bandeira.
Sánchez-Cuenca Alomar, Jordi
core   +1 more source

DA APARÊNCIA À ESSÊNCIA DA DERIVAÇÃO DA FORMA MERCADORIA: A FORMA DAS RELAÇÕES SOCIOECONÔMICAS NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

Kínesis
Este artigo tem o objetivo de desvelar o núcleo da forma das relações socioeconômicas no sistema capitalista de exploração para acumulação de propriedade privada.
Gilberto Davanço Neto
doaj   +1 more source