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Liberdade política versus livre-arbítrio: apontamentos sobre a crítica arendtiana à soberania pelo viés da noção de vontade

open access: yesKalagatos, 2017
Na antiguidade, a liberdade era vista como o estado do homem livre, capaz de ir para o mundo e interagir com outras pessoas, através de palavras e ações, nunca foi um problema filosófico.
João Francisco Gabriel de Oliveira Filho
doaj   +3 more sources

Ética pandêmica e responsabilidade moral

open access: yesFilosofia Unisinos, 2023
A pandemia de COVID suscitou diversas questões morais relacionadas, por exemplo, à vulnerabilidade de populações indígenas frente à nova doença, ou ao comportamento dos Estados mais ricos relativamente aos Estados mais pobres na distribuição de ...
Marcelo de Araujo
doaj   +1 more source

Filosofia do Direito e Direitos Humanos

open access: yes, 2023
É no complexo cenário de evolução das relações sociais, do fenômeno do poder social ou econômico que os pesquisadores, ora autores, elaboram e desenvolvem as linhas de reflexão das quais resultaram os artigos ora publicizados com grande brilhantismo nos grupos de pesquisa do PPGCJ/UFPB e nos demais grupos de pesquisa dos autores da coletânea, além da ...
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista   +3 more
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O neocontratualismo de Rawls

open access: yesFilosofia Unisinos, 2015
O objetivo é apontar alguns aspectos que possam caracterizar o neocontratualismo da teoria da justiça de John Rawls. O texto parte da colocação do problema de uma concepção política de justiça e aponta as condições de um procedimento justo tendo em ...
Thadeu Weber
doaj   +1 more source

A SUPERIORIDADE RACIAL EM IMMANUEL KANT: AS JUSTIFICAÇÕES DA DOMINAÇÃO EUROPEIA E SUAS IMPLICACÕES NA AMÉRICA LATINA

open access: yesKínesis, 2015
Objetivamos realizar um estudo sobre as ideias de Immanuel Kant acerca do conceito de raça proposto em alguns de seus textos, analisando as afirmações de “inferioridade” dos povos ditos “selvagens”, especialmente quanto aos povos americanos, bem como as ...
Ricardo Juozepavicius Gonçalves
doaj   +1 more source

Interpretação jurídica e percepção seletiva: a dimensão organizacional da produção de sentido no direito / Legal interpretation and perceptive selection: an organizational-institutional dimension in the legal meaning

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2015
Esta pesquisa objetiva refletir sobre a interpretação jurídica como uma atitude construtiva do direito. Para tanto, pretende-se: a) propor uma concepção de interpretação jurídica menos metodológica e mais descritiva, utilizando o conceito de percepção ...
Rafael Lazzarotto Simioni
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Descolonizando la historia oral: una conversación

open access: yes, 2021
History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
wiley   +1 more source

Os limites à liberdade de expressão: uma análise do debate acerca da proibição ao discurso de ódio a partir de um caso emblemático

open access: yesMediações: Revista de Ciências Sociais, 2019
Este artigo tem como objetivo investigar o debate em torno da permissibilidade de restrições ao discurso de ódio a partir de um caso emblemático da Suprema Corte dos Estados Unidos: Beauharnais v. Illinois, de 1952.
Octavio Sampaio de Moura Azevedo
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O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2016
Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no ...
Catarina H. C. Barbieri
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A função social do tributo na perspectiva da solidariedade

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2012
Baseado na premissa de que a satisfação das demandas sociais exige do contribuinte o cumprimento de suas obrigações fiscais, o presente artigo tende a demonstrar que a tributação é instrumento objetivo de solidariedade.
Alenilton da Silva Cardoso
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