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Na antiguidade, a liberdade era vista como o estado do homem livre, capaz de ir para o mundo e interagir com outras pessoas, através de palavras e ações, nunca foi um problema filosófico.
João Francisco Gabriel de Oliveira Filho
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Ética pandêmica e responsabilidade moral
A pandemia de COVID suscitou diversas questões morais relacionadas, por exemplo, à vulnerabilidade de populações indígenas frente à nova doença, ou ao comportamento dos Estados mais ricos relativamente aos Estados mais pobres na distribuição de ...
Marcelo de Araujo
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Filosofia do Direito e Direitos Humanos
É no complexo cenário de evolução das relações sociais, do fenômeno do poder social ou econômico que os pesquisadores, ora autores, elaboram e desenvolvem as linhas de reflexão das quais resultaram os artigos ora publicizados com grande brilhantismo nos grupos de pesquisa do PPGCJ/UFPB e nos demais grupos de pesquisa dos autores da coletânea, além da ...
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista +3 more
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O objetivo é apontar alguns aspectos que possam caracterizar o neocontratualismo da teoria da justiça de John Rawls. O texto parte da colocação do problema de uma concepção política de justiça e aponta as condições de um procedimento justo tendo em ...
Thadeu Weber
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Objetivamos realizar um estudo sobre as ideias de Immanuel Kant acerca do conceito de raça proposto em alguns de seus textos, analisando as afirmações de “inferioridade” dos povos ditos “selvagens”, especialmente quanto aos povos americanos, bem como as ...
Ricardo Juozepavicius Gonçalves
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Esta pesquisa objetiva refletir sobre a interpretação jurídica como uma atitude construtiva do direito. Para tanto, pretende-se: a) propor uma concepção de interpretação jurídica menos metodológica e mais descritiva, utilizando o conceito de percepção ...
Rafael Lazzarotto Simioni
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Descolonizando la historia oral: una conversación
History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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Este artigo tem como objetivo investigar o debate em torno da permissibilidade de restrições ao discurso de ódio a partir de um caso emblemático da Suprema Corte dos Estados Unidos: Beauharnais v. Illinois, de 1952.
Octavio Sampaio de Moura Azevedo
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Este artigo pretende expor as teses centrais da teoria formalista do direito, desenvolvida pelo jusfilósofo canadense Ernest Weinrib e estabelecer a relação entre o formalismo e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil contemporânea no ...
Catarina H. C. Barbieri
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A função social do tributo na perspectiva da solidariedade
Baseado na premissa de que a satisfação das demandas sociais exige do contribuinte o cumprimento de suas obrigações fiscais, o presente artigo tende a demonstrar que a tributação é instrumento objetivo de solidariedade.
Alenilton da Silva Cardoso
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