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Revista Veredictum, 2020 Este trabalho tem por objetivo tratar filosoficamente da práxis do Direito buscando relacionar no contexto social, os fatos sociais, as leis e os valores estéticos e morais, demonstrando que o Direito não envolve apenas aspectos jurídicos, mas toda a vida de uma sociedade que produz objetivos e seres humanos ao mesmo tempo em que se reproduz ...
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Law and economics, consequentialism and legal pragmatism: the influence of Oliver Holmes Jr. [PDF]
, 2012 This paper aims to present the similarities and differences between Posner's defense of Law and Economics (LAE) and Holmes' pragmatism. The investigation is centered in the arguments of economic consequences of judicial decisions.
Lima Catão, Adrualdo de
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Veritas, 2011 Na querela entre os membros da Escola Histórica do Direito (Hugo e Savigny) e Hegel acerca de quem tem o título legítimo para pensar o direito, para os primeiros a Filosofia do Direito é uma inerência à própria ciência sistemática do direito, enquanto ...
Campos, André Santos
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O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Estudar a relação entre constitucionalismo e democracia, impressa na relação de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional brasileiro é o objetivo do presente artigo.
Samuel Mânica Radaelli +1 more
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Da equidade (fragmentos) [PDF]
, 2004 O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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FILOSOFIA DO DIREITO NA EDUCAÇÃO
Revista Brasileira de Filosofia do DireitoA introdução da filosofia do direito na educação busca ampliar a compreensão dos alunos sobre os fundamentos teóricos, éticos e políticos do direito. Ela visa desenvolver habilidades de pensamento crítico e promover uma consciência cívica e ética em relação ao sistema jurídico e seu papel na sociedade.
Lopes, Talisson Sousa +2 more
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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A Habitação Apoiada em Portugal [PDF]
, 2020 Corria a Primeira República quando, em Portugal, primeiro se considerou o direito de todos os cidadãos à habitação condigna e se iniciou a construção de «casas económicas» e «bairros sociais» com apoio público.
Costa Agarez, Ricardo
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PATHOS E JULGAMENTO: UMA NOTA SOBRE RETÓRICA, 1378a21-221
Kínesis, 2019 As emoções influenciam o modo como os seres humanos observam e julgam os eventos do Mundo. Cientes dessa relação entre sentir e julgar, os retóricos a têm explorado com o objetivo de, através das emoções, direcionar o julgamento do auditório em favor da
Saulo Bandeira de Oliveira Marques
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Disciplina Filosofia do Direito
Revista Vianna SapiensResumo: O objetivo do paper foi compreender a percepção dos estudantes de Direito (semestre 2022.2) de uma Instituição de Ensino Superior de Natal/RN, sobre os reflexos dos estudos ocorridos na disciplina de Filosofia do Direito em seu cotidiano, quanto às repercussões em sua formação como bacharelando, na seara profissional e no âmbito de sua formação
Richard Medeiros Araujo +2 more
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