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Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes

, 2007
Trata-se do Capítulo I sobre "Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do Direito Positivo Brasileiro em confronto com princípios e normas constitucionais e legais supervenientes", integrante do Título III da terceira e última parte
Custódio, Helita Barreira
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Aprovação tácita de atos públicos de liberação de atividades econômicas (efeitos positivos do silêncio administrativo) no direito positivo brasileiro

Revista de Direito Administrativo
O presente trabalho busca analisar a disciplina jurídica da aprovação tácita dos atos de liberação de atividades econômicas (efeitos positivos do silêncio administrativo), à luz da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e do seu regulamento (Decreto nº 10.178/2019). Examinam-se, primeiramente, os requisitos legais para sua obtenção.
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Anatomic evaluation of the height of the carotid bifurcation by 4^th year medical students using vascular ultrasonography. [PDF]

J Vasc Bras
Alessi MR, Fedatto MC, Segalla MC, Pavanelo CDV, Barberato R, Carlotto GD, França GJ.   +6 more
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Restraining hospitalized children for procedures: practices of nursing professionals in Brazil. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Silva RA, Gaíva MAM.
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HIV/AIDS activism and the Unified Health System in Belém, Brazil, 1990-2003. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Santos PHSD, Paiva CHA.
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A não-cumulatividade : aspectos fundamentais no direito brasileiro e do IVA no direito italiano

, 2004
Estuda os aspectos fundamentais da não-cumulatividade no direito brasileiro. Apresenta algumas questões que estão sendo examinadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o IPI e ICMS, e outras que estão surgindo em face da dinâmica do direito positivo, como
Cassone, Vittorio
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Fibromuscular dysplasia of the brachial artery diagnosis by Doppler ultrasound: a case report. [PDF]

J Vasc Bras
França MJ, Takahashi LA, França GJ.
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Accuracy of Transthoracic Echocardiogram as a Screening Method in the Clinical Practice of Pulmonary Hypertension Investigation. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Rezende CF, Mancuzo EV, Nunes MDCP, Corrêa RA.   +3 more
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Improving Pulmonary Edema Assessment in Pediatric Congenital Heart Disease: The Role of Lung Ultrasonography. [PDF]

Arq Bras Cardiol
Donmez YN, Bako D, Alpat S, Giray D, Epcacan S.   +4 more
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Representation and social vulnerability to HIV in transgender people. [PDF]

Rev Bras Enferm
Souza KRF, Oliveira ECDS, Andrade CAA, Marques SC, Cruz FML, Costa AMD, Silva FMAD.   +6 more
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