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PERFIS DO POSITIVISMO JURÍDICO, HISTÓRIA POLÍTICA E O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria ...
Adriano Consentino Cordeiro
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O direito contemporâneo e a era dos princípios
Prim@ Facie, 2010 A busca de parâmetros estáveis e duradouros, por parte do filosofo do Direito encontra obstáculos dramáticos, aparentemente intransponíveis no interior do ordenamento jurídico.
Luiz Augusto Crispim
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DIREITO NATURAL E HISTORICISMO EM LEO STRAUSS
Kínesis, 2014 O artigo pretende articular a tese de Strauss de que o Direito Natural é defensável, tendo em vista sua necessidade. Isso porque, para sustentação de um direito além do positivo deve haver uma instância paradigmática, que é o Natural.
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
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O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE DO DIREITO EM KANT E HABERMAS
Kínesis, 2010 Compreender como Habermas estabelece a viabilidade de um direito positivo a partir de uma base argumentativa/discursiva. Quer dizer, como estabelecer a base legitimadora do direito em sociedades modernas, a partir de uma análise do direito em suas ...
Evandro Barbosa
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Direito positivo, Constituição e vinculação do jurista
, 2006 Este trabalho visa discutir a definição de direito positivo, e as relações entre o jurista, o direito ordinário e a Constituição nesse contexto. Embora uma pesquisa histórica sobre o termo ‘direito positivo’ mostre que este tem suas origens na oposição ...
Cezne, Andrea Nárriman; Universidade Federal do Rio Grande do Sul +1 more
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SILVA, José Afonso da, Curso de direito constitucional positivo
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 1992 Héctor Fix-Zamudio
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PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL INDÍGENA À LUZ DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO [PDF]
, 2018 exaly +2 more sources
PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E IDEOLÓGICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 A proposta a que se dispõe o presente trabalho parte de um breve relato das relações entre direito natural e direito positivo, tratando posteriormente dos precursores do positivismo jurídico abordando seus aspectos gerais, e as ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori +2 more
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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Dano moral e o cadastro positivo não autorizado [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passada a fase de discussão sobre a possibilidade de repara-se o dano moral, hoje o instituto é previsto na Constituição Federal (art. 5º, V e X, e art. 114) e
Bordin, Pedro Henrique Platt
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