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A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO ELEMENTO DE CONEXÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO [PDF]
, 2023 Investiga-se a concretização dos direitos humanos sob o prisma da relação simbiôntica e sinalagmática que se desenvolve entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Na evolução histórico-jurídica verifica-se ora a predominância do jusnaturalismo, ora do
Marques Júnior, William Paiva; Universidade Federal do Ceará
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PERFIS DO POSITIVISMO JURÍDICO, HISTÓRIA POLÍTICA E O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria ...
Adriano Consentino Cordeiro
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Pensar, 2012 Luigi Ferrajoli em seu novo trabalho chamado Principia Iuris, propõe uma ampla revisão conceitual das principais categorias da teoria do direito e realiza uma integração conceitual do direito público e privado a fim de fornecer um novo modelo integrado ...
Sérgio Urquhart de Cademartori +1 more
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O direito contemporâneo e a era dos princípios
Prim@ Facie, 2010 A busca de parâmetros estáveis e duradouros, por parte do filosofo do Direito encontra obstáculos dramáticos, aparentemente intransponíveis no interior do ordenamento jurídico.
Luiz Augusto Crispim
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DIREITO NATURAL E HISTORICISMO EM LEO STRAUSS
Kínesis, 2014 O artigo pretende articular a tese de Strauss de que o Direito Natural é defensável, tendo em vista sua necessidade. Isso porque, para sustentação de um direito além do positivo deve haver uma instância paradigmática, que é o Natural.
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
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O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE DO DIREITO EM KANT E HABERMAS
Kínesis, 2010 Compreender como Habermas estabelece a viabilidade de um direito positivo a partir de uma base argumentativa/discursiva. Quer dizer, como estabelecer a base legitimadora do direito em sociedades modernas, a partir de uma análise do direito em suas ...
Evandro Barbosa
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DIREITO POSITIVO E HERMENÊUTICA: DIREITO AMAZÔNICO
Revista Políticas Públicas & CidadesEste trabalho explora a relação entre o Direito Positivo, a Hermenêutica Jurídica e o Direito Amazônico, destacando como o ordenamento jurídico contribui para a compreensão e construção de um direito amazônico positivado. Iniciamos definindo o Direito Positivo e a Hermenêutica Jurídica, enfatizando a importância da interpretação contextual das normas ...
Humberto Alves Nogueira +1 more
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SILVA, José Afonso da, Curso de direito constitucional positivo
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 1992 Héctor Fix-Zamudio
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PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E IDEOLÓGICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 A proposta a que se dispõe o presente trabalho parte de um breve relato das relações entre direito natural e direito positivo, tratando posteriormente dos precursores do positivismo jurídico abordando seus aspectos gerais, e as ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori +2 more
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A LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS À LUZ DO DIREITO POSITIVO [PDF]
10ª Conferência Internacional da LARES, 2010 O objetivo do presente trabalho foi o de demonstrar que a propriedade privada contemporânea constitui uma relacao juridica complexa e como tal estabelece um novo paradigma, que se revela em um conjunto principiologico do sistema constitucional, na busca de novas posturas interpretativas dos interesses envolvidos numa determinada realidade, de forma a ...
Fabio Castejón, Francisco Neto
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