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Da Jurisprudência Como Direito Positivo
Rubens Limongi França
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Direito Natural e Direito Positivo A Partir da Teoria da Linguagem de Thomas Hobbes
Pressupondo o Leviata como um sistema articulado de ideias que integrariam uma teoria da linguagem com teorias do direito, da politica e uma antropologia filosofica, o presente trabalho debate o processo de subordinacao do Direito Natural ao Direito Positivo a partir da teoria da linguagem presente no Leviata de 1651.
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Las estructuras lógicas y el sistema de derecho positivo - As estructuras lógicas e o sistema do direito positivo. Louviral Vilanova, EDUC, Sao Paulo, Brasil, 1977.
José María Martínez Val
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Direito natural e direito positivo em Kant e Fichte [PDF]
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O presente trabalho tem por objetivo descrever e analisar a iniciativa do 1º Hacka LIODS/CNJ proposto pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods), realizado nos dias 28,29 e 30 de maio de 2.021 (LIODS/CNJ, 2021).
Maria Tereza Uille Gomes +2 more
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DIREITO E LITERATURA: (DES)CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UM ENSINO JURÍDICO CRÍTICO
RESUMO O presente artigo tem como objetivo aproximar Direito e Literatura para um ensino jurídico crítico. Para isso, faz-se um panorama sobre o ensino jurídico tradicional; demonstra-se de maneira breve as abordagens possíveis entre Direito e ...
José Alexandre Ricciardi Sbizera
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Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta +5 more
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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA PESQUISA ACADÊMICA E NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
O presente artigo objetiva apresentar a atividade acadêmica e legislativa acerca do desenvolvimento sustentável e humano. Ou seja, se há um reflexo da pesquisa acadêmica e das preocupações levantadas com o que é produzido no legislativo federal.
Clarissa Bueno Wandscheer +2 more
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Direito positivo, Constituição e vinculação do jurista [PDF]
Este trabalho visa discutir a definição de direito positivo, e as relações entre o jurista, o direito ordinário e a Constituição nesse contexto. Embora uma pesquisa histórica sobre o termo ‘direito positivo’ mostre que este tem suas origens na oposição ...
Cezne, Andrea Nárriman; Universidade Federal do Rio Grande do Sul +1 more
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A dicotomia direito natural vs. direito positivo na perspectiva da crítica marxista do direito
This article deals with classical dichotomy which opposes natural law and positive law, adopting as objectives both present the contemporaneous terms of this debate as sustain a marxist critique of jusnaturalism and legal positivism. Despite the contrast between these two theories, they both abstract the material relations that provide historicity to ...
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