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Direito positivo, miséria social e violência no capitalismo globalizado [PDF]
Serviço Social & Sociedade, 2019 Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal demonstrar como o Estado moderno, através do sistema econômico capitalista e da globalização neoliberal, tem efetivado o processo de expropriação de forma deliberada, provocando miséria social e fomentando a violência e a criminalidade em larga escala.
Antônio Roberto Xavier +2 more
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FILOSOFIA JURÍDICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A COEXISTÊNCIA DO DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO
Colloquium Socialis, 2020 Juspositivists contest the existence, legitimacy and validity of Natural Law for estimating it as an ideal value of justice to be achieved.Thisstudy aims at demonstrating the coexistence of Natural Law and Positive Law, despite the antagonism of the philosophical theories of which are objects, namely, Natural Law and juspositivism, which, although ...
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VALOR JURÍDICO DO COSTUME NO DIREITO POSITIVO
Revista Digital Constituição e Garantia de DireitosO presente artigo aborda sobre o valor jurídico do costume no direito positivo, procurando assim, fazer o Estudo comparado do costume ao nível do Direito africano e europeu, tendo nesta senda, selecionado no sistema europeu – o Brasil, Portugal e França, e quanto ao sistema africano – Moçambique, Angola e África do Sul.
Hamilton Carvalho, Tehssin Mahomed Ikbal
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O Direito Positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena
Revista Justiça do Direito, 2018 O Direito Positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena Resumo: O direito é reflexo dos valores culturais da sociedade. A organização dessa sociedade determina a forma como o direito é expresso, podendo ser positivo ou consuetudinário, se possuem ou não uma instância formal de emanação do poder.
Flores, Andréa +1 more
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O direito das gentes e a nação: Do natural, positivo e possível [PDF]
Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2017 The reflections offered here aim to outline the literature on jus gentium (the law of nations), with a particular focus on the international challenges generated by the debate on the abolition of the slave trade in the first half of the nineteenth century.
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DIREITO E LITERATURA: (DES)CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UM ENSINO JURÍDICO CRÍTICO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO O presente artigo tem como objetivo aproximar Direito e Literatura para um ensino jurídico crítico. Para isso, faz-se um panorama sobre o ensino jurídico tradicional; demonstra-se de maneira breve as abordagens possíveis entre Direito e ...
José Alexandre Ricciardi Sbizera
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People and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023 Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta +5 more
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Revista de Direito AdministrativoO presente trabalho busca analisar a disciplina jurídica da aprovação tácita dos atos de liberação de atividades econômicas (efeitos positivos do silêncio administrativo), à luz da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e do seu regulamento (Decreto nº 10.178/2019). Examinam-se, primeiramente, os requisitos legais para sua obtenção.
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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA PESQUISA ACADÊMICA E NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Direito em Debate, 2019 O presente artigo objetiva apresentar a atividade acadêmica e legislativa acerca do desenvolvimento sustentável e humano. Ou seja, se há um reflexo da pesquisa acadêmica e das preocupações levantadas com o que é produzido no legislativo federal.
Clarissa Bueno Wandscheer +2 more
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A dicotomia direito natural vs. direito positivo na perspectiva da crítica marxista do direito
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2022 This article deals with classical dichotomy which opposes natural law and positive law, adopting as objectives both present the contemporaneous terms of this debate as sustain a marxist critique of jusnaturalism and legal positivism. Despite the contrast between these two theories, they both abstract the material relations that provide historicity to ...
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