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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]

open access: yes, 2010
A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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ENSINO DE ADMINISTRAÇÃO NOS PAÍSES DO MERCOSUL [PDF]

open access: yes, 2010
Objetivo desta pesquisa é comparar as estruturas curriculares dos cursos de administração das Instituições de Ensino Superior dos países do MERCOSUL, nos anos de 2009 e 2010, com a finalidade de identificar diferenças e semelhanças entre as estruturas ...
GONÇALVES, WILSON JOSE   +2 more
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Lugares do direito à cidade e a Filosofia do Direito

open access: yesPhilósophos - Revista de Filosofia, 2019
Henri Lefebvre, em O Direito à Cidade, afirmou que a cidade desde a Idade Clássica foi um objeto especial para o pensamento filosófico: a própria filosofia nasceu na cidade. Outra questão, destacou, seria pensar em um direito à cidade, como direito à vida urbana, transformada, renovada, um direito em formação que ainda não teria entrado nos códigos ...
openaire   +2 more sources

How researches are done in the law field? : reflections from the study of monographs of law courses in Brazil [PDF]

open access: yes, 2012
In order to understand the impact of new technologies on the law through the science of law, it is essential to observe how Law researches are done.
Fonseca Dias, Maria Tereza
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Filosofia e direitos dos animais: questões de filosofia aplicada

open access: yes, 2011
Este n.º 5 dos Cadernos «Conhecer a FCH» é da inteira responsabilidade da Área Científica de Filosofia. Contém, como se pode ver, duas partes distintas, mas que um mesmo critério e uma mesma preocupação justificam que se reúnam numa publicação única. De facto, sendo a filosofia – nas suas práticas, nos modos da sua transmissão, na sua conceptualização ...
Morujão, Carlos, Bolinhas, Inês
openaire   +3 more sources

Três imagens do contrato social: Estado, moralidade e direitos humanos

open access: yesFilosofia Unisinos, 2014
Este artigo examina três diferentes “imagens” do contrato social. A primeira diz respeito às razões para aceitarmos a existência de uma autoridade política que tenha o poder e a legitimidade de criar leis e impor sanções aos seus cidadãos.
Marcelo de Araujo
doaj   +1 more source

[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
europepmc   +1 more source

Filosofia do direito hoje: temas atuais [PDF]

open access: yes, 2019
Os saberes comuns e (in)comuns foram abordados no GT “FILOSOFIA, ARTE, LETERATURA, HERMENÊUTICA JURÍRICA E TEORIA DO DIREITO”. Os temas demonstraram a necessidade de relacionar o Direito com outras áreas, o que aparentemente não deveria apresentar nenhuma dificuldade; porém, quando buscamos esta relação, não raras vezes encontramos (des)relações.
openaire   +2 more sources

Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI [PDF]

open access: yes, 2016
Edição comemorativa do 10.º aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho.Este livro é uma celebração do ensino e da investigação em direitos humanos que têm vindo a ser desenvolvidos, na Escola de Direito da Universidade do Minho,
Almeida, Jeison B. de   +24 more
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Enthymemes and Inference of Legal Principles

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: O artigo propõe um modelo de inferência de princípios jurídicos a partir de normas jurídicas, por meio da reconstrução de entimemas presentes em decisões judiciais.
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão   +1 more
doaj   +1 more source

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