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FILOSOFIA DO DIREITO, DE ALYSSON LEANDRO MASCARO
Revista do Direito PúblicoO livro Filosofia do Direito escrito por Alysson Leandro Mascaro apreende as problemáticas jurídicas, o objeto de conhecimento e as possíveis e numerosas interpretações da do direito por meio da história da filosofia.
Vitor Gabriel Garnica
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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]
, 2010 A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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How researches are done in the law field? : reflections from the study of monographs of law courses in Brazil [PDF]
, 2012 In order to understand the impact of new technologies on the law through the science of law, it is essential to observe how Law researches are done.
Fonseca Dias, Maria Tereza
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Três imagens do contrato social: Estado, moralidade e direitos humanos
Filosofia Unisinos, 2014 Este artigo examina três diferentes “imagens” do contrato social. A primeira diz respeito às razões para aceitarmos a existência de uma autoridade política que tenha o poder e a legitimidade de criar leis e impor sanções aos seus cidadãos.
Marcelo de Araujo
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Lugares do direito à cidade e a Filosofia do Direito
Philósophos - Revista de Filosofia, 2019 Henri Lefebvre, em O Direito à Cidade, afirmou que a cidade desde a Idade Clássica foi um objeto especial para o pensamento filosófico: a própria filosofia nasceu na cidade. Outra questão, destacou, seria pensar em um direito à cidade, como direito à vida urbana, transformada, renovada, um direito em formação que ainda não teria entrado nos códigos ...
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Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI [PDF]
, 2016 Edição comemorativa do 10.º aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho.Este livro é uma celebração do ensino e da investigação em direitos humanos que têm vindo a ser desenvolvidos, na Escola de Direito da Universidade do Minho,
Almeida, Jeison B. de +24 more
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Filosofia e direitos dos animais: questões de filosofia aplicada
, 2011 Este n.º 5 dos Cadernos «Conhecer a FCH» é da inteira responsabilidade da Área Científica de Filosofia. Contém, como se pode ver, duas partes distintas, mas que um mesmo critério e uma mesma preocupação justificam que se reúnam numa publicação única. De facto, sendo a filosofia – nas suas práticas, nos modos da sua transmissão, na sua conceptualização ...
Morujão, Carlos, Bolinhas, Inês
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Enthymemes and Inference of Legal Principles
Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: O artigo propõe um modelo de inferência de princípios jurídicos a partir de normas jurídicas, por meio da reconstrução de entimemas presentes em decisões judiciais.
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão +1 more
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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, 2011 Apresentação O terceiro volume da Revista Direito e Práxis, segundo número do ano de 2011, traz novos dez artigos de professores, pesquisadores e extensionistas de diferentes regiões do Brasil e da América Latina.
Revista Direito e Práxis
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