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Filosofia e direitos humanos: pensando a filosofia do direito em uma proposta decolonial

O grande propósito desta obra é apresentar uma proposta que possa pensar a justiça dentro de possibilidades variadas, ligadas aos problemas latino-americanos, dos povos tradicionais e uma discussão dentro dos direitos humanos. Assim, visa-se contribuir para a formação de operador do direito crítico e inclusivo, em que a pessoa humana seja valorada em ...
Tabosa, Rita de Cássia Souza, Rodrigues, Paula Jamily Carvalho, Silva, Guilherme dos Santos, Sousa, Wênio Alves de   +3 more
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La reacción penal del Estado frente al terrorismo transnacional = Criminal law and the State’s reaction to international terrorism

Veritas, 2013
The main assumption of this paper is that the contemporary transformation of the State and its role in the Western world has generated a significant reaction in the area of criminal law and this has led to a substantial reformulation of theories of ...
Mizrahi, Esteban
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Filosofia do direito e teoria jurídica em habermas: implicações reconstrutivas para uma teoria da sociedade = Philosophy of law and legal theory in Habermas: reconstructive implications for a theory of society

Veritas, 2011
O presente texto aborda a separação e a relação entre a filosofia do direito e a teoria jurídica na obra “Direito e Democracia” de Jürgen Habermas. Para tal análise, busca-se num primeiro momento refletir sobre os conceitos de sociologia do direito e ...
Hansen, Gilvan Luiz, Hamel, Marcio Renan
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A integridade jurídica como virtude moral = Legal integrity as moral virtue = La integridad jurídica como virtud moral

Veritas
Defendo que a melhor leitura da integridade do direito é considerá-la como uma virtude moral, no sentido mais robusto do conceito. Tomo por base as reflexões sobre a integridade de Ronald Dworkin, sobretudo em Law’s Empire (“O Império do Direito”, 1986),
Faggion, Vinícius de Souza
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TOKOISMO: FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO

PREFÁCIO 1. Para que o mundo saiba: a Singularidade Histórica de Simão Gonçalves Toko: Uma Performance a ser Descoberta pela Historiografia   Escrever o prefácio de uma obra que se lança ao desafio de desbravar as complexas e multifacetadas dimensões do pensamento de Simão Gonçalves Toko é, antes de tudo, um ato de celebração acadêmica e também uma ...
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RONALD DWORKIN E A FILOSOFIA DO DIREITO

O presente artigo se insere no debate contemporâneo entre direito e filosofia, que aponta para a necessidade de a filosofia jurídica transcender o domínio exclusivo dos filósofos. Sendo assim, propõe-se uma abordagem que combine a filosofia com uma linguagem mais palatável para problematizar o “fetiche” do direito “puro”, isto é, a crença de que o ...
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O ensino da filosofia do direito

, 2005
Trata-se de compreender a construção da Filosofia do Direito como disciplina autônoma, e de estudar o espaço da definição dos grandes momentos de organização da Filosofia do Direito como disciplina curricular dos cursos de Direito no ...
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A filosofia do direito no sistema filosófico hegeliano

, 2015
The Hegelian philosophy is presented as a progress in relation to other philosophies and it offers to take in itself all the other demonstrations. Thereby, Hegel intends to carry out his philosophical effort towards the establishment of a philosophical system.
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Filosofia do Direito

, 2021
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FILOSOFIA DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE [PDF]

, 2019
Adelcio Machado dos Santos, Joel Cesar Bonin   +1 more
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