Results 41 to 50 of about 10,895 (142)
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2016 Algunos países europeos, en los que se encuentra Portugal, tienen vigentes regímenes fiscales para las cooperativas que incluyen exenciones y minoraciones de varios impuestos.
Nina Aguiar
doaj +1 more source
Capital humano acumulado é dos melhores ativos intangíveis de Portugal [PDF]
, 2012 Capital humano acumulado é dos melhores ativos intangíveis de ...
Bandeira, Ana M.
core
A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu
Revista do Direito Público, 2010 O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica sobre as divergências existentes acerca do IPTU, traçando um paralelo entre o imposto em questão e os tributos que não se limitem à mera arrecadação aos cofres públicos, ultrapassando a
Cinthia Terasaca +2 more
doaj +1 more source
a competitividade do regime de participation exemption [PDF]
, 2015 Dissertação de Mestrado em FiscalidadeNuma economia globalizada e de mercados altamente concorrenciais, o fator a considerar é a influência da competitividade entre Estados no mercado económico.
Catarino, João Ricardo +1 more
core
Esforço fiscal em Portugal: uma avaliação no período 1995-2015
Notas Económicas, 2018 O nível de fiscalidade praticada por um país tem implicações nos planos económico e social, podendo ser aferido por recurso aos conceitos de receita fiscal, de carga fiscal e de esforço fiscal.
Manuel Correia de Pinho +1 more
doaj +1 more source
O justo valor e as suas implicações fiscais [PDF]
, 2012 Com a introdução do novo sistema de SNC, produziu-se uma mudança de paradigma contabilístico e realizou-se várias alterações no Código do IRC. Acolheu-se o método do justo valor como o método que melhor representa a realidade e a vontade das partes nas ...
Amorim, José de Campos
core
NORMALIZAÇÃO, LEGALIDADE, FISCALIDADE, GESTÃO E CIÊNCIA CONTÁBIL
Contabilidad y Auditoría, 2012 Tendência dos interesses bursáteis e estatais tem sido a de ocupar espaços no conhecimento contábil com a imposição ditada por leis e normas. Até que ponto é possível admitir como predominância a informação sobre o entendimento dela, todavia, é fato que ...
ANTONIO LOPES DE SÁ
doaj
Ekonomiaz. Revista vasca de Economía, 1997 El surgimiento del Estado Autonómico ha creado la necesidad de construir un sistema de financiación descentralizado, que entre otros elementos incluye el uso de impuestos por los gobiernos autonómicos. En el desarrollo de su fiscalidad propia, las Comunidades forales han actuado sobre la normativa de los tributos concertados de normativa foral, merced ...
openaire +1 more source
Erros associados ao não cumprimento fiscal involuntário: evidência empírica em Portugal [PDF]
, 2014 Ao longo dos tempos tem-se verificado um aumento da complexidade fiscal por todo o lado, quer na legislação quer na entrega das declarações fiscais. Esta complexidade prende-se com o facto dos legisladores de política fiscal tentarem travar a todo o ...
Ramos, Ana Patrícia Ribeiro
core
APLICAÇÕES DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da ...
Bruna Alexandre Marques Alves +1 more
doaj