Results 11 to 20 of about 23,287 (93)

Estudo retrospectivo das inspeções periódicas realizadas pela Adagro-Sede, entre dezembro de 2020 a dezembro de 2023, em indústrias de produtos de origem animal da Região Metropolitana do Recife, e as não conformidades encontradas nos programas de autocontrole

open access: yesMedicina Veterinária
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) promove atividades de defesa, inspeção e fiscalização agropecuária no estado de Pernambuco. Uma destas atividades é a inspeção periódica dos estabelecimentos de produtos de
Geovania de Souza Cordeiro   +6 more
doaj   +3 more sources

Vigilância Sanitária: a necessidade de reorientar o trabalho e a qualificação em um município

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018
Introdução: O trabalho da vigilância sanitária deve ser ampliado para transpor a dimensão fiscalizatória, mediante o desenvolvimento de atividades multiprofissionais, educativas e comunicativas, com participação social, integração com a Estratégia Saúde ...
Manoel Ribeiro de Sales Neto   +3 more
doaj   +7 more sources

Desequilíbrio entre funções do Estado Regulador: a paralisação do fomento ao setor audiovisual após 2018

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2021
[Propósito] O objetivo da pesquisa empreendida é o de, à luz dos pressupostos do Estado Regulador de garantia de direitos fundamentais e de subsidiariedade, analisar a paralisação do fomento ao setor audiovisual pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) a
Vitória Costa Damasceno
doaj  

Análise comparativa entre a fiscalização remota e presencial dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Minas Gerais: uma análise dos impactos da pandemia de covid-19 [PDF]

open access: yesRevista DAE
Este trabalho teve o objetivo de comparar os processos de fiscalização presencial e remota dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Minas Gerais, realizados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água de ...
Francis Anthony Cristófaro Warrener   +2 more
doaj   +1 more source

Analysis of poultry transit, notification systems and legislation in the state of Sergipe, 2008-2012

open access: yesArquivos do Instituto Biológico, 2016
: The purpose of this study was to assess the transit of poultry, as well as the inspection on the outbreak of diseases, by addressing the issues concerning the system of the National Program on Poultry Sanity and its legal resolutions.
Vera Lucia Miñan de Oliveira   +8 more
doaj   +1 more source

Participação das casas legislativas, comissões temáticas e poder de modificação pelo legislativo: uma análise comparada do processo legislativo orçamentário no Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2022
O presente artigo analisa elementos do processo orçamentário de forma comparada em quatro países: Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos. Na primeira parte, será feita uma comparação entre os países no que diz respeito à participação das Casas ...
Melina Rocha   +2 more
doaj   +1 more source

Transporte rodoviário de carga: acidentes de trabalho fatais e fiscalização trabalhista

open access: yesRevista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2019
Resumo Introdução: um grande número de acidentes de trabalho fatais (ATF) ocorre no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Jornada de trabalho excessiva e descanso inadequado dos motoristas são apontados entre os principais fatores contribuintes.
Ademar Fragoso Junior   +1 more
doaj   +1 more source

From Audit to Prosecution: Institutional Collaboration as a Solution to Closing the Expectations Gap in Decentralized Governance

open access: yesFinancial Accountability &Management, EarlyView.
ABSTRACT A long‐standing topic of concern in the literature on governmental auditing is whether the aims of Supreme Audit Institutions (SAIs) or other central audit institutions should include detecting fraudulent use of public money. The balance of opinion has been against this proposition, largely for reasons of infeasibility.
Michael Barzelay, Sérgio N. Seabra
wiley   +1 more source

Declarações Tributárias: mecanismos de controle da fiscalização [PDF]

open access: yes, 2008
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEste trabalho de conclusão de curso tem por tema as declarações tributárias exigidas pela Receita Federal do Brasil, identificando-se a utilização
Propp, Milena
core  

Epidemiological situation of bovine tuberculosis in the State of Pernambuco, Brazil

open access: yesSemina: Ciências Agrárias, 2016
The epidemiological situation of bovine tuberculosis was studied in the state of Pernambuco, Brazil. The state was divided into three regions, and a predetermined number of properties was randomly sampled in each region. In each property, females aged 24
Paula Regina Barros Lima   +12 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy