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Fontes potenciais de poluição das águas subterrâneas e uma proposta de priorização de áreas de fiscalização em um mu-nicípio industrializado

open access: yesÁguas Subterrâneas, 2021
Esse artigo apresenta uma metodologia para seleção de áreas com fontes potenciais de poluição da água subterrânea e sua aplicação em um município industrializado do interior de São Paulo.
Lucas Scarpanti de Jesus   +2 more
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Fiscalização do exercício profissional na área da saúde

open access: yesEnfermagem em Foco, 2020
Objetivo: Identificar as características da fiscalização do exercício profissional realizadas por quatro conselhos profissionais da área da saúde.
Leticia Helbingen Pereira   +4 more
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Um Estudo dos Desdobramentos das Políticas de Financiamento: fiscalização dos recursos pelo conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb em Paula Freitas/PR

open access: yesFINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 2020
O dispositivo de controle social com participacao da sociedade civil foi incluido na politica educacional a partir da Lei Federal no 9.424/96, quando foram instituidos os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e a Lei Federal no 11.494/2007
Viviana Patricia Kozlowski Lucyk
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Transporte rodoviário de carga: acidentes de trabalho fatais e fiscalização trabalhista

open access: yesRevista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2019
Resumo Introdução: um grande número de acidentes de trabalho fatais (ATF) ocorre no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Jornada de trabalho excessiva e descanso inadequado dos motoristas são apontados entre os principais fatores contribuintes.
Tema livreArtigo   +2 more
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Stable Isotope Analysis as a Tool to Prevent Illicit Wildlife Trade of Songbirds in Brazil

open access: yesAnimal Conservation, EarlyView.
Feather isotopes provide clear differences between wild and captive songbirds in Brazil. Combining multiple isotopes improved classification accuracy and revealed individuals falsely declared as captive‐bred. These results demonstrate the potential of isotope analysis to detect wildlife laundering in the bird trade.
Luiza Brasileiro   +4 more
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From Audit to Prosecution: Institutional Collaboration as a Solution to Closing the Expectations Gap in Decentralized Governance

open access: yesFinancial Accountability &Management, EarlyView.
ABSTRACT A long‐standing topic of concern in the literature on governmental auditing is whether the aims of Supreme Audit Institutions (SAIs) or other central audit institutions should include detecting fraudulent use of public money. The balance of opinion has been against this proposition, largely for reasons of infeasibility.
Michael Barzelay, Sérgio N. Seabra
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Entitlement by Registration: Regulated Deregulation and the Formalisation of Short‐Term Rentals in Lisbon

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.
Abstract One of the primary mechanisms used to regulate short‐term rentals (STRs) is the creation of a registry. However, far from being a measure to mitigate the impact of this market, we argue that by issuing licences, governments have effectively transformed STRs into legally protected assets, giving landlords and investors the stability to operate ...
Gianluca Bei, Agustín Cocola‐Gant
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Tecnológias Para Rastreabilidade De Produtos Agropecuários Para A Fiscalização

open access: yesIOSR Journal of Humanities and Social Science
Com a expansão da produção agropecuária e a incorporação de tecnologias digitais, ferramentas como blockchain, Big Data e Internet das Coisas emergem como soluções estratégicas para aprimorar a rastreabilidade e a fiscalização agropecuária, promovendo ...
Dr. Cleberson Eller Loose   +1 more
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ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS DE MINERAÇÃO: O CASO SAMARCO

open access: yes, 2020
O objetivo geral do presente trabalho e investigar em que consiste o dever de fiscalizacao do Estado quanto as barragens de mineracao, tratando especificamente da barragem do Fundao, da mineradora Samarco. Este trabalho monografico propoe-se a analisar a
Isabella Silva
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AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO

open access: yesRevista de Direitos Fundamentais e Tributação
O presente trabalho analisa as taxas de fiscalização de competência da União (art. 21, XI da CF/88) e de competência dos Municípios (art. 30, VIII), quanto aos serviços de telecomunicações, como também, em relação ao uso e ocupação do solo por torres ...
B. Grupenmacher, Luiza Feio
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