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A new combination in Strophopappus (Asteraceae, Vernonieae, Lepidaploinae)
Revisions of herbarium collections reveal a new combination in Strophopappus (Asteraceae, Vernonieae, Lepidaploinae). Strophopappus comprises nine species occurring in South America, eight of which are endemic to Brazil. Currently, Vernonia riedeliana is treated as a synonym of Strophopappus bicolor.
Danielle Remor +2 more
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Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil.
Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Secretaria de Fiscalização
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O princípio da legalidade, expresso na Constituição Federal, é um dos grandes norteadores da atividade do gestor público. Dentro deste contexto, está a Lei Nº 14.133/2021, que traz regramentos para aquisição de mercadorias e para contratação de serviços.
Isabela Dantas, Danielli Araújo Lima
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Stable Isotope Analysis as a Tool to Prevent Illicit Wildlife Trade of Songbirds in Brazil
Feather isotopes provide clear differences between wild and captive songbirds in Brazil. Combining multiple isotopes improved classification accuracy and revealed individuals falsely declared as captive‐bred. These results demonstrate the potential of isotope analysis to detect wildlife laundering in the bird trade.
Luiza Brasileiro +4 more
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Fiscalização trabalhista e o meio ambiente do trabalho [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva apresentar a análise da fiscalização do trabalho no Brasil e o meio ambiente do trabalho.
Caldas, Pablo Machado Moraes
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Uso de etanol anidro na gasolina e suas implicações ambientais: um estudo na Amazônia Oriental
A gasolina é um dos combustíveis mais utilizados no Brasil. É essencial que ela esteja dentro dos padrões de qualidade para evitar problemas nos veículos automotores e impactos ambientais. Neste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo determinar
Valfredson Victor Melo do Nascimento +1 more
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Abstract One of the primary mechanisms used to regulate short‐term rentals (STRs) is the creation of a registry. However, far from being a measure to mitigate the impact of this market, we argue that by issuing licences, governments have effectively transformed STRs into legally protected assets, giving landlords and investors the stability to operate ...
Gianluca Bei, Agustín Cocola‐Gant
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Gestão e fiscalização de contratos administrativos [PDF]
Dotar o aluno de referencial teórico e prática simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças permitidas ou ...
Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos
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A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário procurou comprovar que o ...
Griesbach, Carlos Fabrício
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Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos
A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações jurídicas existentes. À Vigilância Sanitária e ao Sistema Único de Saúde cabem a responsabilidade pelas ações de fiscalização e inspeção de alimentos ...
TANCREDI, Rinaldini C. Philippo +2 more
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