Results 21 to 30 of about 23,287 (93)

A new combination in Strophopappus (Asteraceae, Vernonieae, Lepidaploinae)

open access: yesNordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 9, September 2026.
Revisions of herbarium collections reveal a new combination in Strophopappus (Asteraceae, Vernonieae, Lepidaploinae). Strophopappus comprises nine species occurring in South America, eight of which are endemic to Brazil. Currently, Vernonia riedeliana is treated as a synonym of Strophopappus bicolor.
Danielle Remor   +2 more
wiley   +1 more source

Fiscalização móvel [PDF]

open access: yes, 1996
Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil.
Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Secretaria de Fiscalização
core  

FERRAMENTAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM MÃO DE OBRA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA  

open access: yesVertentes do Direito
O princípio da legalidade, expresso na Constituição Federal, é um dos grandes norteadores da atividade do gestor público. Dentro deste contexto, está a Lei Nº 14.133/2021, que traz regramentos para aquisição de mercadorias e para contratação de serviços.
Isabela Dantas, Danielli Araújo Lima
doaj   +1 more source

Stable Isotope Analysis as a Tool to Prevent Illicit Wildlife Trade of Songbirds in Brazil

open access: yesAnimal Conservation, Volume 29, Issue 4, Page 421-431, August 2026.
Feather isotopes provide clear differences between wild and captive songbirds in Brazil. Combining multiple isotopes improved classification accuracy and revealed individuals falsely declared as captive‐bred. These results demonstrate the potential of isotope analysis to detect wildlife laundering in the bird trade.
Luiza Brasileiro   +4 more
wiley   +1 more source

Fiscalização trabalhista e o meio ambiente do trabalho [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva apresentar a análise da fiscalização do trabalho no Brasil e o meio ambiente do trabalho.
Caldas, Pablo Machado Moraes
core  

Uso de etanol anidro na gasolina e suas implicações ambientais: um estudo na Amazônia Oriental

open access: yesBoletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego
A gasolina é um dos combustíveis mais utilizados no Brasil. É essencial que ela esteja dentro dos padrões de qualidade para evitar problemas nos veículos automotores e impactos ambientais. Neste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo determinar
Valfredson Victor Melo do Nascimento   +1 more
doaj   +1 more source

Entitlement by Registration: Regulated Deregulation and the Formalisation of Short‐Term Rentals in Lisbon

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.
Abstract One of the primary mechanisms used to regulate short‐term rentals (STRs) is the creation of a registry. However, far from being a measure to mitigate the impact of this market, we argue that by issuing licences, governments have effectively transformed STRs into legally protected assets, giving landlords and investors the stability to operate ...
Gianluca Bei, Agustín Cocola‐Gant
wiley   +1 more source

Gestão e fiscalização de contratos administrativos [PDF]

open access: yes, 2013
Dotar o aluno de referencial teórico e prática simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças permitidas ou ...
Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos
core  

A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário procurou comprovar que o ...
Griesbach, Carlos Fabrício
core  

Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações jurídicas existentes. À Vigilância Sanitária e ao Sistema Único de Saúde cabem a responsabilidade pelas ações de fiscalização e inspeção de alimentos ...
TANCREDI, Rinaldini C. Philippo   +2 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy