Results 21 to 30 of about 187,195 (184)
Análise comparativa entre a fiscalização remota e presencial dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Minas Gerais: uma análise dos impactos da pandemia de covid-19 [PDF]
Revista DAEEste trabalho teve o objetivo de comparar os processos de fiscalização presencial e remota dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Minas Gerais, realizados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água de ...
Francis Anthony Cristófaro Warrener +2 more
doaj +1 more source
Águas Subterrâneas, 2021 Esse artigo apresenta uma metodologia para seleção de áreas com fontes potenciais de poluição da água subterrânea e sua aplicação em um município industrializado do interior de São Paulo.
Lucas Scarpanti de Jesus +2 more
semanticscholar +1 more source
Analysis of poultry transit, notification systems and legislation in the state of Sergipe, 2008-2012
Arquivos do Instituto Biológico, 2016 : The purpose of this study was to assess the transit of poultry, as well as the inspection on the outbreak of diseases, by addressing the issues concerning the system of the National Program on Poultry Sanity and its legal resolutions.
Vera Lucia Miñan de Oliveira +8 more
doaj +1 more source
Vigilância Sanitária: a necessidade de reorientar o trabalho e a qualificação em um município
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018 Introdução: O trabalho da vigilância sanitária deve ser ampliado para transpor a dimensão fiscalizatória, mediante o desenvolvimento de atividades multiprofissionais, educativas e comunicativas, com participação social, integração com a Estratégia Saúde ...
Manoel Ribeiro de Sales Neto +3 more
doaj +7 more sources
Fiscalização do exercício profissional na área da saúde
Enfermagem em Foco, 2020 Objetivo: Identificar as características da fiscalização do exercício profissional realizadas por quatro conselhos profissionais da área da saúde.
Leticia Helbingen Pereira +4 more
semanticscholar +1 more source
Medicina VeterináriaA Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) promove atividades de defesa, inspeção e fiscalização agropecuária no estado de Pernambuco. Uma destas atividades é a inspeção periódica dos estabelecimentos de produtos de
Geovania de Souza Cordeiro +6 more
doaj +3 more sources
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021 [Propósito] O objetivo da pesquisa empreendida é o de, à luz dos pressupostos do Estado Regulador de garantia de direitos fundamentais e de subsidiariedade, analisar a paralisação do fomento ao setor audiovisual pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) a
Vitória Costa Damasceno
doaj
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 2020 O dispositivo de controle social com participacao da sociedade civil foi incluido na politica educacional a partir da Lei Federal no 9.424/96, quando foram instituidos os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e a Lei Federal no 11.494/2007
Viviana Patricia Kozlowski Lucyk
semanticscholar +1 more source
Inspetor de Ensino e Diretor Escolar na Legislação Educacional de Minas Gerais (1906–24)
Educação em Foco, 2016 Na primeira República (1889–1930), a legislação possibilitou pensar na organização da educação. As reformas se proliferaram país afora, institucionalizado um modelo de escola para um modelo de cidadão.
Betânia Oliveira Laterza Ribeiro +2 more
doaj +1 more source
Revista de Economia Contemporânea, 2009 Este trabalho teve como objetivo analisar o setor de previdência complementar, observando os níveis de concentração, os efeitos das políticas de fiscalização, o grau de eficiência das empresas e as barreiras à entrada e à saída de firmas no setor.
Leandro Willer Pereira Coimbra +1 more
doaj +1 more source